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Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações no país

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações no país

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional  Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão  confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio  Branco), além de cidades no interior.

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do  Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos  indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a  Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais  dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos  protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário  da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o  artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre  suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de  populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre  suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação.  Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de  Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende  dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos  demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe  drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo  federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no  latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos,  expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e  tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e  indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho  Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho  Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e  organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação  Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre  (MPL).

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