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Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações no país

Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações no país
Mobilização Nacional Indígena prevê manifestações no país
30 de setembro de 2013 Centro de Estudos Bíblicos

Prevista para a semana entre os dias 30/9 e 5/10, a Mobilização Nacional  Indígena vai promover manifestações em vários locais do País. Estão  confirmados atos em pelo menos quatro capitais (Brasília, São Paulo, Belém e Rio  Branco), além de cidades no interior.

A mobilização foi convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do  Brasil (Apib) para defender a Constituição, os direitos de povos  indígenas e tradicionais e o meio ambiente (leia a convocatória). No dia 5/10, a  Carta Magna completa 25 anos.

O objetivo é protestar contra o ataque generalizado aos direitos territoriais  dessas populações que parte do governo, da bancada ruralista no Congresso e do lobby de grandes empresas de mineração e energia. Mesmo depois dos  protestos de abril deste ano, quando centenas de indígenas ocuparam o plenário  da Câmara e a frente do Palácio do Planalto, seguem as tentativas de destruir o  artigo 231 da Constituição, que assegura os direitos dos povos indígenas sobre  suas terras.

Centenas de projetos tramitam no Congresso para restringir os direitos de  populações indígenas, de quilombolas e de outras populações tradicionais sobre  suas terras, além de tentarem impedir a criação de unidades de conservação.  Entre eles, estão as Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 215/2000 e 38/1999, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 e o Projeto de Lei (PL) 1.610/1996.

O governo de Dilma Rousseff tem o pior desempenho na demarcação de  Terras Indígenas (TIs) desde a redemocratização. Mesmo assim, pretende  dificultar ainda mais a criação de novas áreas com mudanças nos processos  demarcatórios. A Portaria 303 da Advocacia-geral da União (AGU) também restringe  drasticamente os direitos territoriais indígenas. Ao mesmo tempo, o governo  federal segue financiando com bilhões de reais o modelo agrícola baseado no  latifúndio, que concentra renda e terra, emprega pouco, abusa dos agrotóxicos,  expulsa do campo trabalhadores rurais, camponeses, populações indígenas e  tradicionais.

A Mobilização Nacional Indígena é apoiada por organizações indígenas e  indigenistas, como o Instituto Socioambiental (ISA), o Conselho  Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Trabalho  Indigenista (CTI), mas também por outros movimentos sociais e  organizações da sociedade civil, como o Greenpeace, a Coordenação  Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq) e o Movimento Passe Livre  (MPL).