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Entidades repudiam retirada da questão de gênero dos planos de Educação

Entidades repudiam retirada da questão de gênero dos planos de Educação
Entidades repudiam retirada da questão de gênero dos planos de Educação
24 de junho de 2015 Centro de Estudos Bíblicos

Entre os planos que retiraram a estratégia estão o do Distrito Federal, aprovado pela Câmara Legislativa, e o da cidade São Paulo, ainda em discussão na Câmara dos Vereadores. Durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a questão de gênero causou polêmica e foi retirada do texto.

A nota é assinada pela iniciativa De Olho nos Planos, formada pela Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, União dos Conselhos Municipais de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Associação Nacional de Política e Administração Educacional (Anpae) e o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação, com o apoio do Instituto C&A e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

"A iniciativa De Olho nos Planos considera extremamente grave tais manifestações que vêm proliferando em várias regiões do Brasil, fruto da atuação de determinados grupos que propagam preconceitos e desinformação, inviabilizam o debate público e questionam as conquistas da sociedade brasileira com relação à igualdade entre homens e mulheres obtidas arduamente na última década", diz a nota.

De acordo com o texto, as estratégias de promoção da igualdade de gênero, raça e orientação sexual visam a dar concretude à Constituição Brasileira, à legislação educacional e às diversas normativas internacionais das quais o Brasil é signatário.

As entidades defendem que a estratégia tem por objetivo superar desafios ainda presentes no Brasil como a desigualdade entre homens e mulheres em relação à renda, à formação e a presença de uma educação, sexista, homofóbica e descriminatória, entre outros.

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para serem cumpridas em dez anos. Vão desde a educação infantil à educação superior, incluem a formação e valorização dos professores e o financiamento da educação, que deverá chegar a pelo menos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no final da vigência da lei. Aprovado o plano nacional, estados e municípios devem aprovar os próprios planos até o dia 24 de junho.

A nota foi divulgada no 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação começou na terça-feira (16) e vai até sexta-feira (19), no município Mata de São João (BA). Participam 1.687 representantes de 1.067 municípios.

Texto: Mariana Tokarnia

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