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Bancada religiosa na Câmara tenta barrar projetos de lei de Marielle

Bancada religiosa na Câmara tenta barrar projetos de lei de Marielle
10 de maio de 2018 Centro de Estudos Bíblicos

por Luiz Ernesto Magalhães*

Evangélicos e católicos resistem a propostas sobre a questão de gênero

As questões de gênero e sexualidade viraram motivo de polêmica na discussão dos projetos de Marielle Franco na tarde desta quarta-feira na Câmara do Rio. Rio. Havia uma possibilidade de todos os projetos serem votados em primeira e segunda discussão. No entanto, não houve um consenso entre a bancada do PSOL e os vereadores das bancadas evangélica e católica para os projetos serem novamente votados. Em pelo menos um caso, o texto final ainda terá que ser negociado com o governo. Ao todo, cinco projetos de Marielle foram aprovados.

Por iniciativa de Cláudio Castro (PSC), da bancada católica, a Câmara adiou por uma sessão o projeto que inclui o dia da luta contra a homofobia, lesbofobia, bifobia e transfobia no calendário oficial do Rio. Projetos nesse sentido têm dificuldade de serem aprovados na Câmara. Recentemente, a Casa arquivou um projeto de Marielle que institui o Dia do Orgulho Lésbico.

O PSOL negociou com o vereador Alexandre Isquierdo (Dem), da bancada evangélica, que emendas que se referiam a manter ou não a expressão de gênero só seriam apresentadas em segunda discussão para permitir que passassem em primeira. A resistência dos evangélicos refere-se ao teor do texto de um projeto que cria uma campanha contra a violência sexual a ser feita no transporte público da cidade.

Iesquerdo argumentou que não existe na Câmara propriamente um bloco religioso. Mas sim vereadores católicos e evangélicos. E que além deles, muitos outros colegas são contrários à discussão ideológica sobre gênero, principalmente nas escolas, numa polêmica que se estende a todo Brasil:

— Somos contra todo tipo de discriminação. Mas por trás desses projetos, está a tentativa de abrir espaço para que a questão de gênero entre em debate nas escolas como viés de convencimento. E isso nós não concordamos. Tanto que a citação de gênero foi retirada do projeto do Plano Municipal de Educação — disse.

Nem todos os representantes de segmentos vinculados a crenças religisosas ficaram contrários. Ligada aos judeus, Teresa Bergher (PSDB) disse ser favoravel.

— Um dos projetos mais importantes é o que implanta atendimento noturno em creches. Só que ele prevê o funcionamento até as 23h. Sou favorável ao atendimento também de madrugada, pois muitos pais trabalham a noite inteira e tem dificuldades com quem deixar os filhos.

Nome de Marielle à tribuna

Um dos momentos mais tensos ocorreu quando o vereador Otoni de Paula (PSC), da bancada evangélica, anunciou que votaria contra o projeto de resolução que dá o nome de Marielle Franco à tribuna de onde os vereadores discursam. Os populares que estavam nas galerias ouviram o discurso de costas, gritando palavras de ordem. O vereador chegou a bocejar durante o protesto.

— Que bom que estamos em um país democrático. Se fôssemos um país socialista ou comunista, não seria possível. Eu voto contra o projeto porque as investigações ainda estão em andamento. Nessa situação é temerário. Se tivessem sido concluídas, eu votaria a favor.

A declaração de Otoni acabou sendo rebatida pelo professor Tarcísio Motta (PSOL).

— Nós vamos lutar pela memória de Marielle. Essas declarações fazem parte de uma campanha de fake news contra ela.

O projeto acabou sendo aprovado em primeira votação por 41 votos a favor e um contrário — justamente o de Otoni de Paula.

Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, disse que a discussão dos projetos mostra que a voz da companheira não será calada na Câmara. Ela, no entanto, criticou a resistência a algumas propostas do que definiu como “bancada fundamentalista”.

Faz 50 dias que minha mulher foi brutalmente assassinada. Mas a voz de Marielle não será calada, nós vamos continuar na rua. A gente não quer saber apenas quem matou Marielle, mas quem foi o mandante e o motivo. Nesses 50 dias, felicidade é uma palavra que não faz mais parte do meu vocabulário — desabafa.

Entre os projetos que passarão por emendas em segunda discussão está o que prevê um programa para implantar um serviço noturno de creches. Segundo Tarcísio (Psol), o governo tem interesse de implantar o projeto mas quer propor algumas alterações que serão negociadas por intermédio do secretário da Casa Civil, Paulo Messina.

Nos dias que antecederam a votação vários vereadores receberam uma enxurrada de emails pedindo votos favoráveis aos projetos. Só Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos) recebeu 12.750 e-mails com texto idêntico de domingo até as 16h30 desta quarta-feira.

Tarcísio admitiu que é pouco provável que o projeto do dia de luta contra a homofobia seja aprovado. E admitiu também que a expressão gênero deverá ser retirada do outro projeto na discussão final.

— Há uma resistência da bancada fundamentalista em relação a questões envolvendo LGBTs. Isso já ocorreu com outro projeto de Marielle. A gente queria que fosse aprovado, mas a questão religiosa pesa. Até o Dia do Pão já foi incluído no calendário municipal.

Quanto à questão da palavra gênero, ele também prevê que acabará sendo retirado, mas que o projeto deverá ser aprovado pelo Legislativo. Tarcísio disse que essa resistência não é de hoje. A palavra gênero, por exemplo, foi retirada do projeto que instituiu o Plano Municipal de Educação. Cláudio Castro (PSC), da bancada católica, justificou o pedido de adiamento da discussão do projeto da luta contra a homofobia.

— A questão é que existe uma discussão muito concentrada em uma camada da população que sofre discriminação. Esse debate tem que ser ampliado. Por isso há resistência na casa. Há temas que têm de ser discutidos. Existem outros preconceitos como a gagueira e o bullying — argumentou.

Cerca de 60 pessoas acompanham a sessão na Câmara. Elas colocaram cartazes em nome tem a vereadora. Um deles traz o slogan nossas vidas importam. Alguns desses populares vestem camisetas com o rosto da vereadora. A mãe, a viúva e a irmã da vereadora devem acompanhar a sessão segundo integrantes do partido.

Segundo a equipe da vereadora assassinada em março deste ano, o esforço é de “manter vivo o seu legado” e fazer “Marielle Presente por meio de suas ideias”. A parlamentar foi eleita com 46.502 votos em 2016, a quinta mais apoiada pelos eleitores cariocas. As propostas refletem o engajamento da vereadora na causa dos direitos das mulheres, dos negros, da comunidade LGBT e também da população de baixa renda.

Conheça os projetos de Marielle que foram aprovados:

1. Espaço Coruja (PL 17/2017)

Institui o Espaço Coruja, programa de acolhimento às crianças no período da noite, enquanto seus responsáveis trabalham ou estudam. É também essencial para conquistar igualdade entre homens e mulheres, permitindo que mães com dupla jornada continuem seus estudos ou permaneçam em seus empregos.

2. Assédio não é passageiro (PL 417/2017)

Cria a Campanha Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual no município do Rio de Janeiro, nos equipamentos, espaços públicos e transportes coletivos.

3. Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017)

Cria o Dossiê Mulher Carioca, para auxiliar a formulação de políticas públicas voltadas para mulheres através da compilação de dados da Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos do Município do Rio de Janeiro.

4. Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017)

Prevê que o Município se responsabilize por suas obrigações legais, garantindo que as medidas socioeducativas do Judiciário sejam cumpridas pelos adolescentes em meio aberto e, eventualmente, dando-lhes oportunidades de ingresso no mercado de trabalho.

5. Dia de Thereza de Benguela no Dia da Mulher Negra (PL 103/2017)

Inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Thereza de Benguela como celebração adicional ao Dia da Mulher Negra, em homenagem à líder quilombola Thereza de Benguela, símbolo de força e resistência.

Texto de Luiz Ernesto Magalhães publicado pelo jornal O Globo e Extra, 02/05/2018.