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Avanços e Desafios da II Assembleia Popular

Avanços e Desafios da II Assembleia Popular
4 de junho de 2010 Centro de Estudos Bíblicos
Avanços e Desafios da II Assembleia Popular
Luiz Bassegio e Luciane Udovic * 
 
Em 2005 foi realizada, em Brasília, DF, a I Assembleia Popular (AP) com a participação de mais de oito mil pessoas de todo o Brasil. Com resultado deste processo foi publicado o caderno "Projeto Popular – Mutirão por um novo Brasil". Nele estão as propostas do Brasil que queremos construir, com um importante debate sobre os diversos biomas que compõem nosso país.

Depois de cinco anos de reflexões, debates e lutas concretas, chegou o momento de realizar a II AP, cujo processo culminou com a realização da assembleia, entre 25 e 28 de maio, em Luziânia, Goiás.

Os objetivos eram debater a organização da AP e as perspectivas para os próximos anos em vista da construção do Projeto Popular para o Brasil. Tudo em torno do eixo principal, os direitos, com suas várias especificidades: direitos ambientais, políticos, sociais, civis, econômicos, culturais.

Avanços:

Ao longo dos quatro dias de debate, puderam ser identificados alguns importantes avanços ocorridos nos últimos cinco anos. Destacamos alguns:

• Reforçamos a critica ao capitalismo a partir da análise marxista. As contradições no sistema de produção, da propriedade privada, da mais-valia. Mas nos debates da AP nos damos conta que podemos ir além desta análise. A crise planetária que vivenciamos hoje nos permite criticar o modelo capitalista também a partir do pedido urgente de socorro do planeta: os problemas do aquecimento global e das mudanças climáticas, fruto da ganância desenfreada do modelo capitalista amplia para o conjunto da sociedade a necessidade de romper com o atual modelo sócio-econômico em que vivemos principal causador da degradação ambiental, que destrói o meio ambiente, ocasionando miséria, desmatamento e poluição dos rios e ares. É este modelo que utiliza recursos impróprios, absorve sem dó os princípios ativos e naturais em nome do desenvolvimento, tudo em prol do dinheiro, da ganância. Não se dá conta que em se tratando de recursos naturais não há volta. Neste sentido a AP dá um salto: não podemos ficar apenas na analise tradicional, pois ela sozinha, não dá conta de uma série de questões novas que a problemática ambiental apresenta.

• Um avanço importante diz respeito ao enraizamento da AP nas bases, nas comunidades e nos movimentos sociais. É fato que a maioria, dos mais de 500 participantes da Assembléia, está comprometida com as lutas concretas do dia a dia para a melhoria das condições de vida do povo. Este foi um dos compromissos que todos assumiram no final da I AP, em 2005.

• O trabalho na base realizado nos estados, cidades, bairros, vilas e comunidades, também estão sendo cada vez mais assumido e cresceu a consciência de que, sem este trabalho, não tem sentido existir a assembléia popular.

• A articulação dos movimentos e pastorais sociais em busca de um objetivo comum também merecem ser citadas como um avanço. Destaca-se a superação de certa visão departamentalizada, corporativista das pastorais e movimentos sociais, ou seja, nos damos conta de que sozinhos não vamos a lugar nenhum, e que o "Brasil que Queremos" somente poderá ser fruto de um grande mutirão.

Desafios:

Os principais desafios identificados na II AP, para o próximo período têm a ver com a análise da realidade, com a formação, a organização e a luta.

• Como servir-se de novos parâmetros de análise da realidade a partir das questões ambientais como o aquecimento global e as mudanças climáticas; como fazer uma crítica radical ao sistema a partir daqueles que estão fora do sistema de produção: os moradores de rua, os catadores, os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, etc. Como ampliar o projeto do novo Brasil para além da militância;

• A necessidade da formação sistemática que dê conta de entender a realidade atual e os desafios que a mesma apresenta, principalmente em torno de temas como a sustentabilidade do planeta, mudanças climáticas e aquecimento global, mudança de paradigmas, crise civilizacional que atravessa a humanidade etc.;

• Consolidar a organização da AP através de suas instâncias locais, estaduais e nacional permitindo uma organicidade dinâmica e conseqüente.

• Outro importante desafio é fortalecer uma agenda de lutas que atinja o coração do capitalismo permitindo uma maior acumulação de forças como o plebiscito pelo limite da propriedade da terra, contra a transposição do Rio São Francisco, a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário, a auditoria das dívidas, contra a militarização do continente e a criminalização dos movimentos.

• Lutar pela manutenção dos direitos sociais constitucionais, ampliar e conquistar novos direitos e, universalizar os direitos sociais básicos. A luta pelos direitos sociais não pode ser entendida como favor da burguesia ou de governos e sim como conquista das lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro. Direito é conquista e não favor.

• No calendário para o próximo período destacamos para agosto o Fórum Social Américas, a se realizar em Assunção; de 08 a 12 de outubro, em Quito, o Fórum Social Mundial das Migrações e a Marcha dos Movimentos Sociais; de 12 a 15 de outubro, também em Quito, o Congresso da CLOC; e em março de 2011, o Encontro dos Movimentos Sociais da Alba, a se realizar em Foz do Iguaçu.

Por último, para seguir avançando no Projeto Popular, decidiu-se fortalecer esta instância com uma coordenação ativa, que realize reuniões sistemáticas e plenárias nacionais periódicas. Também foi definido que as próximas Assembleias Nacionais serão realizadas com maior frequência.

 

* Secretaria Continental do Grito dos Excluídos/as 

Confira o boletim final da II Assembléia Nacional Popular