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Representatividade plena para radicalizar na democracia

Representatividade plena para radicalizar na democracia
26 de agosto de 2016 Centro de Estudos Bíblicos
Representatividade plena para radicalizar na democracia
Mais mulheres na política, mais política para as mulheres

Em meio às olimpíadas e ao processo de impedimento da primeira presidenta da República, a campanha eleitoral para prefeituras e câmaras municipais entra em curso no Brasil. As candidaturas foram registradas no dia 15 de agosto e postulantes a uma cadeira no executivo e no legislativo das cidades já estão em plena campanha com o desafio de recuperar a confiança dxs brasileirxs em um momento de descrença nas estruturas democráticas e de aversão à política institucional.

Neste ano, mudanças na legislação eleitoral impuseram novas regras e diminuíram o tempo de campanha, antes de 90 dias, para 45. Também não será possível o financiamento empresarial, conforme determinou a minirreforma política que tratou pela metade a construção de um novo marco político que apostasse na maior participação da sociedade. Neste quesito, ficaram de fora o financiamento público de campanha e o voto em lista alternada por partidos, medidas essenciais para ampliar a paridade de gênero que, por fatores sociais, culturais e econômicos encontra dificuldades de se consolidar diante da disputa eleitoral.

Considerando a participação política das mulheres – somos quase 52% da população brasileira -, é possível afirmar que, tanto no Brasil como em Santa Catarina, ainda estamos aquém do necessário para atingir a representatividade plena e radicalizar na democracia. O quadro nacional é dramático. O Brasil ainda apresenta um número muito pequeno de participação política das mulheres, considerando que, somos apenas 10% de representantes no Congresso Nacional. Segundo dados da ONU, a participação política das mulheres em parlamentos na América Latina é de cerca de 25%, o que coloca o Brasil abaixo da média do continente. Já Santa Catarina aparece como um dos piores estados do Brasil, na Assembleia Legislativa por exemplo, dos 40 deputados eleitos em 2014, somente 4 são mulheres. Na capital Florianópolis, apenas 6 mulheres foram eleitas vereadoras ao longo da história e, desde 2004, nenhuma mulher é eleita para o legislativo municipal.

Em 2012, Santa Catarina contou com 5.015 candidatas a vereadoras nos 295 municípios e somente 387 delas alcançaram sucesso eleitoral. Em contrapartida, 2.479 homens foram eleitos para cargos de vereança em todo o estado. Hoje, Santa Catarina conta com apenas 22 prefeitas e 26 vice-prefeitas. Para 2016, dados do TRE/SC demonstram que o quadro segue o mesmo quando o assunto é o encorajamento de mulheres na disputa por cargos eletivos. Em 2012, foram registradas 62 candidaturas femininas a prefeita. Já em 2016, até o momento, verifica-se 61 candidatas a prefeituras e 5.014 ao legislativo. Uma análise rápida nos mostra que a política em Santa Catarina é exercida por apenas algumas centenas de mulheres, enquanto os homens participam em milhares.

Diante desse cenário em que a mulher não é parte dos espaços de decisão da vida em sociedade, pautar a política pública de equidade de gênero se torna ainda mais difícil. Neste quesito, é essencial que as candidaturas tenham compromisso em promover as políticas públicas gerais em transversalidade com a condição das mulheres e suas especificidades. Temas como mobilidade urbana, cuidado com as crianças, trabalho e renda, educação e participação política devem ser centrais para as plataforma eleitorais comprometidas com o avanço das questões de gênero. É essencial também que as políticas públicas para as mulheres sejam inclusivas e estabeleçam conexões com as demandas específicas da comunidade LBT, da juventude e das mulheres negras.

O Portal Catarinas está trabalhando nos dados relativos à atuação das mulheres nos espaços de poder em Santa Catarina e produzirá conteúdo jornalístico sobre o processo eleitoral. Vamos pautar a necessidade de políticas públicas de equidade e apoiar campanhas por mais mulheres nas câmaras e prefeituras que abracem as demandas apresentadas pelos movimentos de mulheres e feminista.

Precisamos observar o desenvolvimento das candidaturas, seu histórico na defesa das políticas públicas de equidade e as contradições presentes nos discursos e nas práticas. O voto é uma das formas de participarmos da política, mas não se exerce cidadania apenas quando digitamos números nas urnas eletrônicas. A participação passa pela atuação no processo eleitoral, comprometendo as candidaturas com a consequência de suas plataformas caso sejam eleitas. Radicalizar na democracia requer coragem. Todxs são responsáveis por essa construção.