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O papel da classe dominante agrária no(s) golpe(s): relações históricas entre Nova República e impeachment de Dilma

O papel da classe dominante agrária no(s) golpe(s): relações históricas entre Nova República e impeachment de Dilma
9 de junho de 2016 Centro de Estudos Bíblicos
O papel da classe dominante agrária no(s) golpe(s): relações históricas entre Nova República e impeachment de Dilma

Em meio à crise institucional e democrática — melhor traduzida por alguns setores da esquerda como golpe — concatenada ao avanço do conservadorismo no Brasil [1] faz-se necessário, cada vez mais, que a esquerda empreenda estudos muitas vezes pouco colocados em debate. É comum que, na academia e/ou em espaços de militância, encontremos valorosos companheiros que saibam, com muita propriedade, discutir toda a obra de Marx e demais autores dentro do marxismo, ou ainda, do ponto de vista historiográfico — meu local de fala —, que compreendam os processos de luta historicamente pelo viés dos movimentos sociais e partidos de esquerda. Não desvalorizo estes estudos, pelo contrário, mas, explicitamente, defendo que tenhamos também intelectuais que se dediquem a estudos da direita, especialmente em momentos como o atual.

As ligações entre agentes e intelectuais orgânicos presentes, por exemplo, nos retrocessos empreendidos pela classe dominante agrária na década de 1980, por ocasião da discussão da pauta de Reforma Agrária no processo constituinte de 1988, e muitos que hoje se dedicaram ao golpe são muitas vezes diretas.

Naquele momento em que o país acabara de sair de uma Ditadura Militar de mais de duas décadas, com uma transição “lenta e gradual” — frise-se: negociada pelo MDB com os militares — em 1985, “quando novos personagens entraram em cena” [2], ou seja, quando movimentos sociais buscavam naquela conjuntura garantias de direitos que foram estacionados ou retrocedidos durante a Ditadura, o governo de transição apresentava propostas que, mesmo recuadas, do ponto do vista do máximo do horizonte de expectativa dos movimentos de luta pela terra, propunham-se a pensar e implementar políticas de Reforma Agrária, através do PNRA (Plano Nacional de Reforma Agrária) lançado em 1985.

Em linhas gerais, esse Plano pretendia desapropriar 27,6 milhões de hectares que beneficiariam 900 mil famílias. Dados comprovam que até 1988 apenas 1,9 milhões de hectares beneficiaram mais de 40.000 famílias [3]. A “grita do campo” [4] começou justamente para que essas medidas não fossem implementadas. Entidades patronais tradicionais como CNA e SRB conseguiram se reunir com o Governo Sarney e negociar alguns pontos do Plano que lhes interessava. Porém, não foi retirado do Plano a prioridade que seria dada às chamadas “áreas de conflito”, nomeadamente áreas de fronteiras [5]. Com isso, começava-se a articular no interior do país, uma entidade de classe que seria fundamental para os retrocessos à Reforma Agrária: a União Democrática Ruralista.

Com apoio explícito das entidades tradicionais do Estado, como a FAEG (Federação da Agricultura do Estado de Goiás) e a SGPA (Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura) — que chegaram a lhe emprestar a própria sede para funcionamento desta nova entidade —, e sob a liderança de Ronaldo Caiado, a UDR surgiu em Goiás e conseguiu em pouco tempo arregimentar associados em todo o país, porém com maior número justamente nessas regiões de conflito como: Goiás, Pará, Paraná, interior de São Paulo, Triângulo Mineiro e Rio Grande do Sul. O fato das direções da entidade terem vindo principalmente destas regiões tem, ao meu ver, não só uma relação com a ênfase à pecuária, mas também com o número de conflitos que ocorriam. Além disso, é sabido que fazendeiros dessas regiões mantinham suas propriedades em seus próprios estados, mas também investiam em grilagem de terras, por exemplo no Pará [6], região com o maior número de conflitos de terra na década de 1980.

A UDR teve dois momentos em seu histórico de atuações naquele período: um primeiro de consolidação da entidade, com viagens de seus principais diretores para fundação desta em diversas cidades, mas também com episódios marcadamente violentos, como o assassinato de Padre Josimo, na região do Bico do Papagaio (Goiás, hoje Tocantins) em maio de 1986 [7]. Buscando se desvincular da imagem violenta, a UDR passa, então, para uma outra fase, com uma intensa campanha midiática e de marketing, colocando Ronaldo Caiado como o “líder jovem e bem-sucedido” [8] que viajava o Brasil propagando os ideais da entidade, e com a fundação de dois importantes setoriais: a UDR Jovem e a UDR Mulher. Além disso, em 1986, para as eleições dos deputados constituintes, começam as primeiras articulações para a formação de uma Frente Parlamentar Agrícola, incentivada não só pela UDR, mas também por demais entidades patronais do campo. Durante os trabalhos na Assembleia Nacional Constituinte, a UDR manteve durante todo o processo um escritório em Brasília para articulações, ligações, fornecimento de jatinhos para buscar parlamentares aliados e demais formas de lobby.

Com o início das discussões da constituinte e a possibilidade dos movimentos sociais apresentarem suas pautas por meio das Emendas Populares, o que os levou a ter maior número de propostas e assinaturas, a Reforma Agrária conseguia avançar até a segunda relatoria no sentido de estabelecer direitos constitucionais que não haviam sido implementados desde o Estatuto da Terra, tampouco com o recente PNRA. Porém, às vésperas da promulgação da Constituição, é articulado um golpe, denominado na historiografia como “golpe do Centrão” [9].

O Centrão era um grupo de mais de 300 parlamentares de direita, a maioria deles ligados ao PMDB, PFL, PDS e demais partidos ligados às forças conservadoras, que faziam parte de uma reação da qual participaram as entidades das classes dominantes.

Diante da crise do colapso do Cruzado, a tentativa de implementação de novos planos econômicos e trocas ministeriais, Sarney buscou se legitimar com as forças cesaristas, ligadas à Ditadura Militar, e não mais com seu próprio partido. Procurou também se fortalecer junto às frações do grande capital, abandonando de vez a equipe econômica do Cruzado, e partiu também para seu fortalecimento junto ao Congresso Constituinte, afinal Sarney precisava garantir governabilidade e, mais do que isso, garantir o mandato de seis anos e o presidencialismo.

Na busca de formar uma base sólida de parlamentares que legitimasse seu governo na tentativa de sair da crise que estava instalada, Sarney começou a se articular junto ao Centrão. Para a direita a articulação do Centrão tinha como objetivo atacar os avanços conquistados pela classe trabalhadora até aquele momento na Constituinte. Para isso se organizaram através de entidades como a Câmara de Estudos e Debates Econômicos e Sociais (Cedes), Instituto Liberal, Movimento Democrático Urbano, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, União Brasileira dos Empresários (UB), União Democrática Ruralista (UDR) e Associação Brasileira de Defesa da Democracia (ligada aos militares!), entre outras, organizações denominadas por René Dreifuss como “pivôs político-ideológicos“ [10].

Em poucas palavras, o golpe do Centrão foi conseguir aprovar um novo regimento interno da Constituinte, quando a coisa já estava para lá de avançada. Era isto ou, como alguns chegavam a defender, “zerar” a Constituição, em total desrespeito à população que se mobilizou e à própria organização dos trabalhos vigente desde sua instalação. A direita, desde o começo, tinha sim maioria no Congresso, porém não tinha conseguido ainda uma unificação. Em parte pela tática acertada da esquerda quanto à divisão das subcomissões para intervenções temáticas e também porque havia, naquele momento, fissuras quanto ao encaminhamento político-econômico dentro da classe dominante em seus diversos setores. As perspectivas neoliberais começavam a permear os debates, porém alguns outros campos ainda não estavam convencidos destas perspectivas. O que os unificou foi o medo do avanço de pautas progressistas e, institucionalmente, o incentivo de Sarney, que também visava garantir seus pontos de interesse na Constituição.

centraotraidoresEm janeiro de 1988, com 280 votos, foi aprovada a mudança do regimento interno. Após este golpe, a credibilidade da população em relação à Constituinte caiu bastante, mas os militantes dos movimentos sociais ainda tentavam difundir a ideia de que ainda poderiam tentar garantir os direitos que haviam a tanto custo conseguido até então (com campanhas para arrecadar as 30 mil assinaturas para cada emenda, por exemplo).

Esses pivôs ideológicos contavam com o patrocínio de bancos e grandes empresas, muitas multinacionais que começavam a visar no Brasil a implementação de medidas de financeirização de capital e diminuição da presença estatal na economia. Além, é claro, de ligações diretas com a grande mídia, notadamente na relação entre Instituto Liberal e Revista Veja [11], ou do MDU – Movimento Democrático Urbano, que nasce como crítica ao governo já em um período em que os debates da Constituinte estavam avançados e defendia que era preciso que a direita se assumisse “como direita mesmo” e deixasse isso claro em suas ações. O MDU forma, junto à UDR, um importante eixo político de direita na Constituinte, um representando o urbano e outro o rural. Os eixos principais da entidade eram, além do combate à corrupção, a defesa da livre iniciativa; o direito de propriedade; “o restabelecimento da competitividade e da eficiência na vida econômica brasileira”; a “geração de novos empregos, independente do clientelismo do Estado”; e, concomitantemente, a não-ingerência do Estado na economia. E ainda ressaltava a necessidade do Brasil se firmar como um país de capitalismo moderno, com a privatização das empresas públicas. A plataforma do MDU foi elaborada por um grupo de pensadores e cientistas políticos e sociais, economistas, empresários e profissionais liberais, entre os quais Homero Isaco Sanchez, ex-diretor da Rede Globo e especialista em marketing e opinião pública [12].

Essa ligação com a grande mídia é uma problemática à parte nas análises. Quando se trata especificamente da relação com a classe dominante agrária, pode-se perceber que, nos estudos das trajetórias dos intelectuais orgânicos dela, vários mantém, além de seus empreendimentos agrícolas e terras para reserva de valor, concessões de rádios e TVs. Há ainda a relação com os jornais, como é o caso em Goiás, da relação entre os fundadores da FAEG e SGPA com a Organização Jaime Câmara, maior complexo de veículos de comunicação do Estado.

Ao final do processo constituinte de 1988, a direita organizada por meio de suas entidades e aparelhos privados de hegemonia por meio do golpe do Centrão conseguiu empreender duras derrotas aos trabalhadores no texto final da Carta Magna. Especialmente em relação à Reforma Agrária, os retrocessos foram totais.

Observa-se, neste sentido, que:

1) A unificação de setores que antes não haviam entrado em consenso sobre os rumos político-econômicos para o país naquele momento foi conseguida através das supostas ameaças ao status quo que poderiam ser efetivadas caso a Constituição fosse aprovada na forma como os movimentos sociais estavam conseguindo pautar. Portanto, em um momento de reformas dentro da ordem a partir de demandas da classe trabalhadora a direita se unifica. Buscando estabelecer uma análise comparativa com o momento atual, percebe-se que, da mesma forma, mesmo com as tímidas reformas implementadas pelos governos do PT em concessão de direitos (mas, sobretudo, de consumo) a setores antes excluídos das políticas governamentais, a direita novamente se unifica sob os mesmos argumentos ideológicos, falando novamente em “fora comunistas” (sic), e demais motes propagados por MBL, entre outros. Estudos recentes demonstram que os programas sociais dos governos petistas são baratos, correspondendo a pouco mais de 1% do PIB. Mesmo assim, as reações exageradas da direita colocam esses programas como alvo de suas críticas e “argumentos” de uma suposta “comunização” do Brasil, assim como era dito outrora.

2) O Governo Sarney, sendo tipicamente um governo de transição, buscava negociar e fazer uma mínima política de conciliação de classes no pós-Ditadura. Quando isso não foi possível, após reiteradas tentativas, a solução apontada foi a unificação com setores conservadores do Congresso. A política de conciliação de classes do PT, que agora se encerra, teve em seus últimos momentos, com a crise de governabilidade, tentativas de unificação cada vez mais à direita, haja visto o ajuste fiscal e as medidas anunciadas no final de 2014, logo após a eleição de Dilma, com um programa mais à esquerda, mas que tentou, ainda naquele ano, garantir o programa de Aécio, derrotado nas urnas. A guinada à direita de Dilma junto ao Congresso não foi suficiente para mantê-la como presidenta. Isto porque, ao meu ver, não há hoje, no interior das classes dominantes, o entendimento de que este é um governo que lhe garantirá a continuidade de seus lucros. Em certa medida isso se explica não pelos programas sociais de transferência de renda dos governos do PT ou por direitos de ingresso em universidades a setores historicamente excluídos, entre outros, mas porque após os governos FHC de ofensiva neoliberal intensa, privatizações, etc., a população brasileira estava em uma situação de pauperização tão grande que necessitava de um novo governo com medidas ainda neoliberais, porém de maneira mais abrandada, como foram os governos de Lula e Dilma I. Cumprindo seu papel histórico de conciliação de classes, apaziguamento de movimentos sociais e garantia de medidas neoliberais [13], concomitantemente o PT torna-se, na visão das classes dominantes, dispensável, não sendo mais capaz de lhes garantir as medidas de recrudescimento suficientes para suas taxas de lucro. Assim, a unificação conservadora pretendida por Dilma não conseguiria êxito.caiado3

3) Do ponto de vista das classes dominantes agrárias, que tentamos enfatizar neste texto, tem-se que os governos de Dilma fizeram menos assentamentos até mesmo que FHC. No entanto, na justificativa dos próprios movimentos de luta pela terra, os assentamentos existentes foram fortalecidos, resultando em uma aparente diminuição dos conflitos no campo. Além disso, em 2007, no segundo governo Lula, há um grande incentivo ao setor canavieiro do agronegócio com a propagação dos carros flex e a tentativa de emplacar o etanol como o biocombustível brasileiro, projeto esse que é parcialmente abandonado na sequência, com as descobertas do pré-sal, que passa a não dar ao etanol a predominância no mercado de combustíveis. Isso pode explicar o descontentamento deste setor da classe dominante agrária desde então com os governos petistas. O descontentamento neste setor torna-se maior quando, como consequência da crise de 2008, a exportação de commodities de soja (outro setor importante do agronegócio) para a China sofre uma ligeira queda no mercado internacional. Com isso, velhos agentes da classe dominante agrária voltam em cena, agora exigindo o impeachment. Alguns são os mesmos desde a Nova República, como veremos a seguir.

4) Apesar de Kátia Abreu ter se mantido no Ministério da Agricultura até a votação no Senado do impeachment de Dilma, a CNA, entidade que presidiu entre 2008 e 2014 se posicionou abertamente a favor do impeachment, rendendo a ela, inclusive, duras críticas da entidade. Ademais, além do MBL, grande pivô dos movimentos pró-impeachment, figuram outras entidades mais tradicionais da direita brasileira, como a FIESP. A união entre CNA e MBL fica explícita em reportagem da Folha de São Paulo de 02 de maio de 2016:

A CNA criou um “comitê de crise” que ficou fazendo ligações para os deputados, liderado por José Mário Schreiner, vice-presidente diretor da CNA e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás. “Nós engrossamos outros movimentos que já vinham trabalhando claramente em prol do impeachment”, explicou Schreiner. “Começamos um trabalho com os parlamentares, especialmente com os indecisos, apoiando os movimentos de rua, principalmente o MBL, e isso culminou com o resultado expressivo a favor do impeachment, de 367 votos”, acrescentou. Sua sala de controle fez ligações não só para os gabinetes dos indecisos, mas também para as bases eleitorais dos congressistas. A ponte entre o MBL e a CNA foi feita por Sílvio Fernandes, ativista do grupo anti-Dilma e membro da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura.

O trecho acima, bem como toda a reportagem, demonstra não só a parceria entre uma entidade tradicional do setor agrário (CNA) com um movimento jovem urbano de caráter conservador (MBL), aos moldes das parcerias buscadas para o golpe do Centrão na Constituinte, como visto, mas também formas de atuação parecidas com a formação do escritório da UDR em Brasília, especializado em lobby. O “comitê de crise” da CNA, que “ficou fazendo ligações para os deputados”, nada mais é do que isso. Vemos também a atuação da hoje chamada Bancada Ruralista, que fora formada em 1986 com a Frente Parlamentar Agrícola e vem se atualizando desde então.

Além disso, particularmente vemos, assim como a UDR que surgiu em Goiás na sede da FAEG e com apoio da SGPA, mais uma vez Goiás ser o “o epicentro de um movimento extremista”, como afirmara o historiador Barsanufo Borges por ocasião da análise sobre a UDR [14].

O próprio Ronaldo Caiado, hoje senador (o mais votado em Goiás na última eleição), tem sido também um dos que mais atuaram na campanha pró-impeachment nas manifestações de rua e, obviamente, em seus posicionamentos no Senado, muitas vezes remetendo à violência característica da UDR, haja visto o episódio em que chamou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para “discutir lá fora” recentemente, em plena sessão da casa. Caiado se candidatou à presidência após a promulgação da Constituição, em 1990 foi eleito deputado federal, na eleição de 1994 para governador do Estado de Goiás recebeu 23% dos votos e voltou à Câmara dos Deputados em 1999, sendo reeleito em 2003, 2007 e 2011. Em seus discursos sempre manteve um viés antipetista, além de criminalização dos movimentos de luta pela terra, principalmente o MST e aos setores progressistas da Igreja Católica (desde a década de 1980 este era um de seus principais alvos). De uma família oligárquica do Estado de Goiás, que chegou à região no século XVIII, dedicando-se sempre à pecuária [15], os Caiado têm em seu histórico a defesa de posicionamentos conservadores, defesa da propriedade e também uma estratégia secular de permanência política por meio de filiações, acordos, matrimônios e uso de violência. Violência esta já utilizada, inclusive, por seus antepassados no episódio conhecido na historiografia goiana como Revolução de 1909 [16], quando homens fortemente armados e organizados pelas oligarquias locais (entre elas os Caiado) tomaram o poder do então governador Xavier de Almeida. Para este clã, aliás, os conceitos de golpe são relativizados, haja visto que em entrevistas revelam que consideram a Revolução de 1930 no Brasil como um golpe (pois os tirou do poder), mas o Golpe de 1964 que instaurou a Ditadura no país é considerado por estes como uma Revolução [17]. Sendo assim, o caráter golpista de Ronaldo Caiado não é uma surpresa se investigarmos historicamente sua atuação e de sua família. Tampouco o uso da violência pelas classes dominantes não pode ser tomado como uma novidade.caiado2

5) Indico ainda em caráter embrionário alguns outros aspectos que merecem reflexão e já foram antes abordados por outros como: o uso da pauta da corrupção pela direita, sempre recorrida quando algum partido ou bloco no poder perde sua base social, como temos visto atualmente.

6) Considero que o impedimento da continuidade do governo da presidenta eleita Dilma Rousseff é um golpe dentro do Estado Democrático de Direito, com apoio jurídico e campanha midiática (mídia essa, como visto, ligada a esses grupos dominantes), porém há crise política quando tenta-se coadunar democracia e capitalismo, o que não é possível, a partir dos exemplos históricos destes dois golpes aqui abordados.

[*] Mariana de O. Lopes Barbosa é doutoranda em História na Universidade Federal de Uberlândia e técnica-administrativa na Universidade Federal de Goiás

Notas

[1] Este pode ser facilmente identificado não só em discursos parlamentares “pela família e por Deus”, mas também em agressões a imigrantes, páginas de torturadores em redes sociais com crescimentos exponenciais, ausência de minorias étnico-raciais e de gênero nos recentes ministérios nomeados, entre outros.

[2] Eder Sader, Quando novos personagens entram em cena: Experiências e lutas dos trabalhadores da Grande São Paulo, São Paulo, Paz e Terra, 1988.

[3] Para maiores informações ver em: Regina Bruno, O ovo da serpente: Monopólio da Terra e Violência na Nova República, Tese de Doutorado, IFCH/UNICAMP, 2002.
[4] Expressão veiculada na Folha de São Paulo, de 29 de maio de 1985, referindo-se à reação de entidades patronais ao PNRA.
[5] José de Souza Martins em “Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano” (1997), formula a noção de fronteira, que vem do francês, denominando front. Observa que processos parecidos foram verificados em outros países como Estados Unidos, Austrália e Rússia, sempre denominando novas formas de ocupação. No Brasil, as fronteiras se definiram nas frentes pioneira e de expansão. Em poucas palavras, a frente pioneira se caracteriza justamente no momento histórico-político a partir da Marcha para o Oeste, e ela estabelece novas fronteiras econômicas. Após a frente pioneira, há a frente de expansão, ou seja, após a implementação de alguma política econômica na região, aquelas estruturas vindas pela ação estatal atraem mais pessoas e investimentos, com isso tem-se a fronteira demográfica. Tudo isso, obviamente, não sem causar inúmeros desajustes às populações locais, sejam elas indígenas ou camponesas, pelo choque cultural do avanço do capitalismo em regiões pré-capitalistas. Para maiores informações ver em: José de Souza Martins, Fronteira: a degradação do outro nos confins do humano, São Paulo, Editora Hucitec, 1997.
[6] Marcionila Fernandes, Donos de terras: Trajetórias da União Democrática Ruralista, Belém, NAEA/UFPA, 1999.
[7] Moisés Pereira da Silva, Padre Josimo Moraes Tavares e a atuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) nos conflitos agrários do Araguaia-Tocantins (1970 – 1986), Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em História da UFG, 2011.
[8] Capa da revista Veja, nº 928, de 18 de junho de 1986, o apresenta desta forma. À época, Ronaldo tinha 36 anos e havia ganhado grande destaque nos jornais e revistas da grande imprensa divulgando a recém-fundada entidade.
[9] David Maciel, De Sarney a Collor: Reformas políticas, democratização e crise (1985-1990), Tese de Doutorado, Programa de Pós-Graduação em História da UFG, 2008.
[10] René Dreifuss, O jogo da direita, Petrópolis, Vozes, 1989.
[11] Carla Luciana Silva, Veja: o indispensável partido neoliberal (1989-2002), Cascavel, Edunioeste, 2009.
[12] René Dreifuss, obra citada, p. 150.
[13] Afinal, basta lembrar que, com a mesma verba das vagas do PROUNI em universidades particulares, poderiam ter sido criadas 3 em universidades públicas; ou ainda das concessões (que sob o viés petista muda-se a palavra para não dizer que é privatização) em aeroportos e estradas; das transferências da gestão de hospitais universitários para a Empesa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH); da crescente terceirização, dos ataques à Previdência desde 2003, ainda no governo Lula, aprofundados no governo Dilma com a FUNPRESP. Enfim, exemplos que comprovam que os governos petistas foram neoliberais não faltam.
[14] Barsanufo Gomides Borges, A Sociedade Goiana de Pecuária (1940-1980), In: História Revista (UFG), Goiânia, v. 10, p. 113-134, 2005.
[15] Lena Castelo Branco Ferreira Freitas, Poder e paixão: a saga dos Caiado, Volumes 1 e 2, Goiânia, Cânone Editorial, 2009.
[16] Nars Fayad Chaul, Caminhos de Goiás: da construção da decadência aos limites da modernidade, 3 ed., Goiânia, Editora da UFG, 2013.
[17] Miriam Bianca Amaral Ribeiro, Memória, família e poder: história de uma permanência política, In: Nars Fayad Chaul (coord.), Coronelismo em Goiás: estudos de casos e famílias, Goiânia, Editora Kelps, 1998.

 

*Por Mariana de O. Lopes Barbosa