A ACNUR, o UNFPA e a WRC concluíram que as mulheres representam o grupo mais vulnerável e que necessitam de medidas adicionais de proteção.
O relatório aponta que diversas mulheres e meninas refugiadas e migrantes já haviam sido expostas a diferentes formas de violência sexual e de gênero. Muitas refugiadas relataram terem sido vítimas de estupro por europeus em troca de abrigo.
Algumas mulheres entrevistadas afirmaram terem sido forçadas a manter relações sexuais como moeda de troca para “pagar” pelas documentações necessárias para viajar ou mesmo pela própria viagem. Em alguns casos, mulheres e meninas foram tão relutantes em adiar a sua partida e a de suas famílias que se recusaram a denunciar crimes de violência sexual e de gênero, ou mesmo a procurarem atendimento médico.
“Muitas mulheres e meninas que viajam por conta própria estão totalmente expostas, não podem contar com sua família ou comunidade para as proteger”, disse Vincent Cochetel, diretor do escritório do ACNUR para a Europa. “Mesmo aquelas que viajam com a família são vulneráveis a abusos. Muitas vezes elas não relatam os crimes e, portanto, não recebem o atendimento que necessitam. Algumas mulheres contam que chegaram a se casar por desespero”.
Este relatório conjunto foi o primeiro produto de uma série de projetos e estudos que agências de ajuda e assistência estão realizando para que se possa avaliar com precisão os problemas existentes e recomendar ações assertivas para solucionar estas questões.
O relatório apontou que “mulheres solteiras viajando sozinhas ou com crianças, mulheres grávidas e lactantes, meninas adolescentes, crianças não acompanhadas, crianças que se casam precocemente (que em alguns casos estão com seus bebês recém-nascidos), pessoas portadoras de necessidades especiais e pessoas idosas estão particularmente em situação de risco e exigem uma resposta coordenada e eficaz de proteção”.
Devido as severas condições de inverno deste mês, menos pessoas têm arriscado suas vidas em viagens marítimas para tentar chegar à Europa em comparação aos meses anteriores. Entretanto, uma média de 2.000 pessoas chegam por dia e as estatísticas mostram que uma porcentagem crescente delas são mulheres e crianças.
Até o dia 15 de janeiro de 2016, 55% das pessoas que chegaram eram mulheres e crianças. Em junho de 2015 eram apenas 27%.
A resposta humanitária nas rotas do Mediterrâneo oriental e pelos Bálcãs ocidental tem priorizado a prevenção da violência sexual e de gênero em todas as atividades implementadas. A capacidade de prevenir, identificar e responder de forma adequada, no entanto, depende em grande parte dos Estados e Agências da União Europeia em assumir suas condizentes responsabilidades e adotar medidas apropriadas.
“Pelo fato das instalações de recepção na Europa não terem sido feitas para prevenir ou responder à violência de gênero, mulheres e crianças não estão recebendo a proteção que necessitam e merecem”, disse Sarah Costa, diretora executiva da Comissão de Mulheres Refugiadas. “Deveríamos nos comprometer com as intervenções que sabemos que irão ajudar, incluindo a contratação de especialistas de violência sexual e de gênero ao longo da rota”.
A missão conjunta descobriu que a resposta atual dos governos, organizações humanitárias, instituições e agências da União Europeia e organizações da sociedade civil são inadequadas e não conseguem evitar e responder com eficácia ao perigo, exploração e múltiplas formas de violência de gênero que mulheres e meninas estão enfrentando por toda a Europa.
Como exemplo, apesar das tentativas do ACNUR e de seus parceiros em garantir o bem-estar por meio de abrigos segmentados por gênero, muitos carecem de privacidade, acesso seguro à água, saneamento adequado, centros de saúde e áreas para descanso para mulheres e crianças, expondo-as a um potencial risco de violência sexual e de gênero.
O relatório destacou algumas recomendações-chave para os governos e agências da União Europeia:
. Estabelecer um sistema de resposta coordenada para a proteção de mulheres e meninas dentro e fora das fronteiras;
. Reconhecer os riscos de proteção, capacitar funcionários e criar procedimentos específicos para prevenir, identificar e responder à violência sexual e de gênero;
. Garantir que as respostas à violência sexual e de gênero não façam com que as mulheres parem de denunciar os acontecimentos, ou deixem de acessar esses serviços; e
. Fornecer vias legais para a proteção, especialmente para mulheres, crianças e sobreviventes de violência sexual e de gênero, incluindo o reagrupamento familiar, e a priorização do realojamento e reinstalação para refugiados com necessidades específicas.