O Centro de Direitos Reprodutivos e a organização Vivo Positivo apresentam hoje (21), na Universidade do Chile, em Santiago, capital do país, o relatório "Dignidade Negada". O estudo apresenta a situação de violações de direitos humanos que as mulheres chilenas, portadoras do vírus HIV/Aids, enfrentam nos estabelecimentos de saúde públicos chilenos. A pesquisa foi feita entre 2009 e 2010, na região metropolitana de Santiago, e ouviu mulheres pacientes e funcionários do setor de saúde.
Desde a falta de respeito à confidencialidade do paciente, até os atrasos na atenção médica e a esterilização forçada, este relatório denúncia uma série de violações aos direitos humanos. Estima-se que, atualmente, cerca de 3.200 mulheres vivem com o vírus da Aids no Chile.
De acordo com Sara Araya, presidente do Vivo Positivo e uma das coordenadoras do documento, desde 2004 foi observada a necessidade de haver mais atenção aos direitos das mulheres, sobretudo aos direitos sexuais reprodutivos. Com relação a casos de violações de direitos humanos das mulheres, as organizações já haviam recorrido à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e decidiram realizar uma pesquisa sobre essa situação no país.
Um estudo de 2004 identificou a esterilização coercitiva de mulheres soropositivas como um problema sistêmico no país. Segundo o estudo, 56% das mulheres pesquisadas relataram terem sido pressionadas por profissionais de saúde para evitar a gravidez, e das mulheres que haviam sido submetidas à esterilização cirúrgica após sua condição HIV, 50% foram esterilizadas sob pressão ou por força.
"As experiências das mulheres que entrevistamos, juntamente com relatos, indicam que a prática de esterilizações coercitivas e forçada, bem como outros tratamentos discriminatórios no setor da saúde, persistem", indica o estudo.
Apresentando um nível relativamente baixo de prevalência do HIV, o governo chileno tem avançado na adoção de programas de prevenção, testes e tratamento com os anti-retrovirais, segundo o estudo. No entanto, quando se tratam das mulheres soropositivas, os fatores sociais e culturais acabam prejudicando a população feminina, que enfrenta dificuldades no acesso à saúde, incluindo a saúde reprodutiva.
O Chile é um dos países que tem as mais restritivas leis de aborto no mundo. Esta prática é criminalizada em qualquer situação, mesmo quando é necessária para salvar a vida da gestante. No entanto, quando se trata de mulheres portadoras do HIV/Aids, elas são forçadas à esterilização. "É um duplo discurso", resumiu Sara.
Para ela, o país não tem apresentado nenhum avanço no tratamento com as mulheres portadoras do vírus HIV/Aids, "pelo contrário, há retrocesso". Segundo Sara, é urgente reverter a situação no serviço de saúde pública, como um todo, adotando políticas públicas e programas de aperfeiçoamento e conscientização. "Estamos dispostos a sentar com o governo para elaborar políticas públicas para o setor", disse.
Cada vez mais, mulheres soropositivas são pressionadas ou obrigadas a se submeter à esterilização cirúrgica, como resultado de sua condição. A prática de esterilizações forçadas coercitivas foi registrada na República Dominicana, México, Namíbia, África do Sul e Venezuela, e relatos indicam que esta é uma ocorrência cada vez mais global. Estas mulheres também sofrem atrasos e recusas nos cuidados de saúde em situações de emergência, ou até em situações de risco de morte.