Em meio à crescente tensão entre indígenas e ruralistas por disputa de terras no Mato Grosso do Sul, a Assembleia Legislativa do estado criou na última semana uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O requerimento apresentado pela deputada Mara Caseiro foi aprovado e o ato da Mesa Diretora que cria a comissão foi publicado na última terça-feira (22).
O Cimi é um organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criado em 1972, e faz a defesa da causa indígena em sua atuação missionária. Mara Caseiro, que também é fazendeira, acusa o Cimi de incitar e financiar invasões de propriedades pelos guarani-kaiowá.
Também apoiaram a criação da CPI do Cimi os deputados Zé Teixeira (DEM), Paulo Corrêa (PR), Lídio Lopes (PEN), Ângelo Guerreiro (PSDB), José Carlos Barbosinha (PSB), George Takimoto (PDT), Onevan de Matos (PSDB), Marcio Fernandes (PTdoB), Eduardo Rocha (PMDB) , Maurício Picarelli (PMDB), Antonieta Amorim (PMDB) e Beto Pereira (PDT).
Diante disso, organismos que compõem o FEACT BRASIL emitiram uma nota em que denuncia a situação "caótica e de guerra" que, infelizmente, parece comover pouco ou nada as autoridades competentes. Confira e compartilhe!
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEF
PALÁCIO DO PLANALTO – DF.
PALÁCIO DO PLANALTO – DF.
EXMO. SR. MINISTRO DA JUSTIÇA JOSÉ EDUARDO CARDOZO
EXMO. SR. MINISTRO DA DEFESA JAQUES WAGNER
FEACT BRASIL – Fórum Ecumênico Act Brasil, por seus membros ao final declarados, vêm oferecer DENÚNCIA PÚBLICA, que de, neste momento, povos indígenas, Guarani Kaiowá, estão sendo expulsos do tekoha Guyra Kambi’y – local sagrado e culturalmente estabelecido -, entre os municípios de Douradina e Itaporã, a 35 km de Dourados, no MS.
Não satisfeitos com o deslocamento forçado, fazendeiros armados ameaçam os indígenas de chacina e aniquilação, como se já não fosse o suficiente acuar mais de 20 famílias em dois hectares de terra, como ocorrente na situação atual.
Apesar da força tarefa que procurou solucionar os conflitos na região, uma parte dos fazendeiros segue atuando por meio de milícias armadas, desferindo ataques paramilitares contra o povo Guarani Kaiowá.
A situação é caótica e de guerra e extermínio de inocentes civis.
Já ocorreu o assassinato do líder Guarani Kaiowá, Semião Vilhalva, vários indígenas baleados, outros feridos por balas de borracha, dezenas espancados, indícios de tortura, além de denúncias da ocorrência de um estupro coletivo contra uma Guarani Kaiowá são as marcas reais do conflito. Tem-se que estupro em situação análoga à narrada corresponde a ato de crime de guerra.
Em recente celebração ecumênica, ocorrida em Brasília, uma liderança indígena daquela região comparou o Mato Grosso do Sul a um campo de concentração.
O conselho indigenista missionário aponta que nos últimos 12 (doze) anos, ao menos 585 indígenas cometeram suicídio e outros 390 (trezentos e noventa) indígenas foram assassinados no mato grosso do sul.
O estado do Mato Grosso do Sul tem 23 milhões de bovinos que ocupam aproximadamente 23 milhões de hectares de terra. Enquanto isso, com os procedimentos de demarcação paralisados, a população de aproximadamente 45 mil indígenas Guarani Kaiowá continuam espremidos em apenas 30 mil hectares de suas terras tradicionais.
Nesse sentido, reforçamos os muitos apelos dos movimentos de luta por direitos para que sejam retomadas as demarcações das terras indígenas, por parte do Poder Executivo.
É fundamental que sejam revistas as decisões judiciais da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), as quais reforçam a tese do Marco Temporal e restringem o conceito de terra tradicionalmente ocupada.
Da mesma forma, repudiamos o pedido de CPI Estadual para investigar o Conselho Indigenista Missionário. A CPI, proposta pela fazendeira e deputada estadual Mara Caseiro (PTdoB) foi subscrita por deputados ligados ao agronegócio. A referida CPI foi criada, por Despacho, assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Junior Mochi (PMDB), e publicado na sexta-feira, 18 de setembro, no Diário Oficial.
A aludida CPI mostra-se como mais uma face da truculência do agronegócio.
Em tempos de intolerância é necessária uma ação do Estado em favor dos grupos vulneráveis. Exigimos que o governo federal tome medidas imediatas e concretas para que a integridade física e cultural dos indígenas Guarani Kaiowá sejam preservadas.
Escutem, autoridades, esse clamor por Justiça e Paz!
Nosso país tem uma dívida histórica com os povos indígenas.
Como brasileiros e brasileiras, nos envergonhamos profundamente com o genocídio que está sendo cometido no Mato Grosso do Sul.
O silêncio nos torna cúmplices desse genocídio!
FEACT BRASIL – Fórum Ecumênico Act Brasil
MEMBROS: Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil – CONIC, Conselho Latino Americano de Igrejas – CLAI, Associação de Seminários Teológicos Evangélicos, Centro de Estudos Bíblicos – CEBI, Centro Ecumênico de Capacitação e Assessoria, Comissão Ecumênica de Direitos da Terra, Comissão Ecumênica de Combate ao Racismo, Coordenadoria Ecumênica de Serviço, Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular, DIACONIA, Dia Mundial de Oração, Fundação Luterana de Diaconia, KOINONIA, Programa de Formação e Educação Comunitária, Rede Ecumênica da Juventude, Instituto Universidade Popular, Plataforma de Ação e Diálogo – PAD. 1 Plataforma de Ação e Diálogo – PAD