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Em Davos, Bolsonaro ignora Carta da ONU e Constituição ao falar sobre “verdadeiros direitos humanos”

Em Davos, Bolsonaro ignora Carta da ONU e Constituição ao falar sobre “verdadeiros direitos humanos”
24 de janeiro de 2019 Centro de Estudos Bíblicos

via Conectas Direitos Humanos*

Em discurso vago e objetivo, presidente destaca preservação ambiental sem mencionar as reservas indígenas e mudanças climáticas

Discurso Especial de Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil e Klaus Schwab, Fundador e Presidente Executivo do Fórum Econômico Mundial durante a sessão: “Discurso Especial de Jair Bolsonaro, Presidente do Brasil” na Reunião Anual de 2019 do Fórum Econômico Mundial em Davos, 22 de janeiro de 2018 Centro de Congressos – Salão de Congressos. Copyright do Fórum Econômico Mundial / Christian Clavadetscher

Em seu primeiro discurso internacional, ocorrido nesta terça-feira (22), na plenária do 49º Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, o presidente Jair Bolsonaro tentou distinguir verdadeiros e falsos direitos humanos, ignorando os princípios estabelecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e no Art. 5º da Constituição Federal.

“Não existem falsos ou verdadeiros direitos humanos. O direito à saúde, à educação, a um julgamento justo e imparcial, a não sofrer tortura, ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, entre tantos outros, são todos interdependentes e indivisíveis entre si”, explica Caio Borges, coordenador de Desenvolvimento e Direitos Socioambientais da Conectas.

“Os direitos humanos são iguais para todas as pessoas, sem privilégios ou distinções, assim como “paz”, “democracia” e “desenvolvimento”, termos utilizados pelo próprio presidente, pressupõem o respeito e a prevalência destes direitos em sua universalidade e amplitude”, completa o advogado.

Através de um discurso curto e objetivo, o mandatário também enfatizou o compromisso do país com progresso e desenvolvimento e destacou o país como exemplo de preservação ambiental.

“Chama a atenção quando o presidente diz que nosso país seguirá as ‘boas práticas internacionais’, citando especificamente a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Este órgão, do qual o Brasil busca fazer parte, tem incorporado em seus parâmetros os princípios de sustentabilidade e direitos humanos. Suas Diretrizes para Empresas Multinacionais, por exemplo, possui um capítulo completo sobre meio ambiente e outro sobre direitos humanos. Portanto, mais uma vez, seguir parâmetros internacionais significa, inclusive do ponto de vista comercial, respeitar os direitos humanos e promover sua aplicação a todos, sem distinção”, aponta Caio Borges.

Sem citar o termo “mudanças climáticas”, Bolsonaro citou que o país seguirá comprometido na redução de CO².

O presidente também apontou que o Brasil pode ser um potencial do agronegócio de forma sustentável, sem precisar desmatar. Porém, ao destacar os 30% de florestas protegidas não citou as demarcações indígenas, comprovadamente uma das principais barreiras para impedir desmatamento no país e que pode sofrer ataques após a transferência de sua responsabilidade ao Ministério da Agricultura.

Publicado originalmente por Conectas Direitos Humanos.

Foto de capa: EPA/GIAN EHRENZELLER, disponível aqui.

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