Bem vindo(a) ao CEBI ! (51) 3568-2560

Após golpe de Cunha, proposta de reforma política ainda tem longo caminho no Congresso

Após golpe de Cunha
Após golpe de Cunha, proposta de reforma política ainda tem longo caminho no Congresso
2 de junho de 2015 Centro de Estudos Bíblicos

Por 330 votos a 141, os deputados federais voltaram atrás e aprovaram, na noite da quarta-feira (dia 27), a proposta que legaliza, na Constituição Federal, a doação feita por empresas a partidos políticos.  A proposta de financiamento eleitoral encabeçada por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, havia sido derrotada na noite anterior, mas voltou à tona depois de uma manobra de bastidores de Cunha, que contou com apoio maciço do próprio PMDB e partidos da oposição, como o PSDB e o DEM. Entretanto, para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser novamente aprovada pelos deputados em segunda votação, tramitar e também ser aprovada pelo Senado, igualmente em dois turnos.

O modelo defendido por Cunha e boa parte dos parlamentares é o que sustenta o atual sistema: vínculo entre empresários e políticos. O presidente da Câmara fez uma das campanhas mais caras nas eleições de 2014, arrecadando R$ 6,8 milhões, principalmente de grandes empresas de telefonia, de medicamentos e empreiteiras.

Supremo

Na prática, a medida também causa forte impacto na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia julgado, em 2014, por maioria de votos (6 a 1), que a doação empresarial nas eleições é inconstitucional. O julgamento está parado há mais de um ano, após pedido de vistas do ministro Gilmar Mendes. Ligado ao PSDB e à Cunha, Mendes segurava o julgamento da ação para esperar resultado da votação da reforma política na Câmara. Com a emenda na Constituição aprovada pelos deputados, o processo no STF poderá ser invalidado.

Para o membro da coordenação nacional da campanha do Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político, Ricardo Gebrim, todo o processo de reforma política liderado por Cunha tinha como único objetivo a institucionalização do financiamento privado de campanha. “A única medida que queriam passar era a constitucionalidade da doação empresarial. Mas se eles botassem só isso na votação, ia ficar na cara o que queriam e haveria um repúdio da sociedade. Então, o que fizeram? Criaram uma ‘reforma política’”, afirmou.

Manobra

Segundo o PT, PCdoB e PSOL, existia um acordo entre as legendas prevendo que, depois que as propostas de financiamento pré-estabelecidas fossem apreciadas (financiamento privado, misto ou público), outros projetos não seriam mais levados à votação. O presidente da Câmara chegou a declarar que as demais propostas não previstas estariam "prejudicadas", ou seja, não seriam votadas.

No entanto, Cunha descumpriu o acordo e arquitetou a votação de um destaque que voltava a permitir a doação empresarial em campanhas eleitorais, com a diferença de que a as empresas poderiam doar exclusivamente aos partidos e não diretamente aos candidatos, como na proposta inicial que havia sido derrotada. Nessa segunda votação, 84 deputados que haviam votado contra a proposta inicial mudaram de ideia.

Constituinte

Os movimentos sociais defendem uma proposta de reforma política para o país que amplie a participação popular. No ano passado, a campanha do plebiscito colheu por todo país 7,5 milhões de assinaturas favoráveis à realização de uma consulta popular que decidisse pela formação de uma assembleia constituinte a fim de implementar uma reforma política.

O resultado das votações na Câmara, que tornam o sistema político ainda mais dependente do poder econômico, para Gebrim, vai consolidar "um senso comum de que esse Congresso não vai se autorreformar, que é o que a gente já vinha dizendo. A Constituinte vai voltar a conquistar o imaginário, disse.

“Ou a gente esquece isso [a reforma política], aprende a lidar com o sistema político – e vai ser cada vez mais difícil, porque tende a piorar -, ou a gente tem que pautar uma Constituinte”, explicou.

Texto: Pedro Rafael Vilela

Liga228 situs judi bola merupakan situs judi bola online dengan pasaran terlengkap.

Kunjungi situs judi bola terlengkap dan terupdate seluruh asia.

Situs sbobet resmi terpercaya. Daftar situs slot online gacor resmi terbaik. Agen situs judi bola resmi terpercaya. Situs idn poker online resmi. Agen situs idn poker online resmi terpercaya. Situs idn poker terpercaya.

situs idn poker terbesar di Indonesia.

List website idn poker terbaik.

Game situs slot online resmi