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Análise de Conjuntura : Saúde pública, necessidade vital da população (ou saúde pública x saúde privada)

Análise de Conjuntura : Saúde pública, necessidade vital da população (ou saúde pública x saúde privada)
31 de janeiro de 2022 Comunicação

Por Pe. Jean Marie Van Damme (Pe. João Maria – assessor das CEBs NE V)

 

Apesar de comprovado que vacinas e medidas de proteção como usar máscaras, álcool em gel e manter distanciamento social, são eficazes para evitar formas agudas de contaminação pelo coronavírus e seus variantes, o negacionismo do governo brasileiro e o boicote ao combate do vírus continuam inalterados. Mil dificuldades são inventadas para não vacinar crianças; um relatório contundente do CONITEC, (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) que condenou o uso de remédios ineficazes como cloroquina e ivermectina – o kit COVID, é rejeitado pelo Secretário Hélio Angotti, da Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Ele acusou a Comissão de ter sido pressionado para emitir o parecer[1]. Acontece justamente o contrário. Quem pressiona os técnicos para tomarem decisões baseadas em posições político-ideológicas e anticientíficas é o próprio governo. A dita Nota Técnica do Angotti neste final de semana, só veio para fortalecer essa convicção. Os números de infectados pelo variante ômicron crescem assustadoramente. Também o número de mortes cresce, especialmente entre aqueles que recusaram teimosamente vacinar-se ou completar as duas ou três doses. O setor de saúde sofre uma baixa considerável de profissionais, esgotados e sobrecarregados[2], o que coloca novamente os cuidados com a população em cheque. Muitas cirurgias eletivas, aquelas que não são urgentes em primeira instância, mas podem causar prejuízos no futuro, são adiadas. Consultas, exames e perícias no INSS estão sendo suspensas novamente. Difícil para quem depende do SUS, mas também para quem tem plano de saúde ou quer até pagar do próprio bolso os procedimentos requeridos.

O sistema público de saúde sofre desleixo no planejamento e de logística no Ministério – com falta de compra e distribuição de medicamentos e insumos, por exemplo para doentes crônicos[3]. Uma fábrica de remédios em São Paulo, por exemplo, está parada por omissão do Ministério. Mas isso não impede o Ministro Queiroga de buscar conselhos no Banco Central[4]. Surge um novo conceito. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sugeriu um sistema de Open Health (Saúde aberta), como já existe no sistema de “open banking”. Implica que o investidor pode migrar de um investimento, de um banco para outro sem muita burocracia, ao mesmo tempo em que o banco tem acesso aos dados, perfil e costumes do cliente, supostamente para aconselhar-lhe as melhores opções de produtos diante de seus desejos e necessidades. Na saúde seria algo como: o plano conhece as necessidades do paciente (tem acesso inclusive a seu histórico de doenças e situação de saúde), e pode propor um plano conveniente para a sua situação. Um plano mais econômico, mais barato, dirá Queiroga. E lá vão os princípios do SUS. O ministro que deveria defender e fazer a gestão do sistema público, trabalha para enfraquecer e debilitar ainda mais o sistema, preparando nova estratégia para entregar um filão financeiro ao capital. Acabou a saúde como direito, tchau saúde como obrigação do Estado e cada um se vire dentre de suas próprias condições financeiras para se salvar individualmente. As informações médicas dos pacientes correm risco de serem tornadas públicas em plataforma e assim serem entregues ao mercado dos operadores de planos. A Agência Nacional de Saúde – ANS, em vez de defender os interesses dos segurados, há tempo se importa apenas com os pleitos do setor privado. Queiroga já demostrou a intenção de emitir uma Medida Provisória para concretizar mais esse passo rumo à privatização da saúde em nosso país. Sintomaticamente, a Conferência Nacional de Saúde Mental, que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Saúde em maio deste ano e que é tão importante neste tempo em que a COVID-19[5] causa tantos problemas psicológicos, até agora não recebeu nenhum apoio por parte do Ministério. A política nacional de saúde mental busca voltar ao passado[6], com reclusão em manicômios e intervenções medicamentosas e violentas há décadas abandonadas.

Anualmente, OXFAM publica no início do ano seu relatório sobre pobreza no mundo. Os 10% mais ricos do mundo controlam mais de três quartos da riqueza global, enquanto a metade da população fica com míseros dois por cento. O grupo dos bilionários cresceu e aumentou também sua parcela[7]. Vale pena citar uma observação do professor Samuel Braum: “Entre os 13 bilionários cariocas, 10 enriqueceram como banqueiros. Mas os outros três me chamam a atenção pois enriqueceram astronomicamente durante a pandemia e, por coincidência, por meio de negócios com saúde privada. Jorge Moll Filho elevou sua fortuna de 11,2 bilhões para 63,9 bilhões. Ele é dono da Rede D’Or de hospitais e do grupo de laboratório Labs. São incríveis 565% de enriquecimento em um único ano. Já a dona do plano de saúde Amil, Dulce Pugliese de Godoy Bueno, quase dobrou sua fortuna de 19,7 para 34 bilhões. Além do plano de saúde, ainda lucra com a Rede Ímpar de hospitais e os laboratórios Dasa. Pedro de Godoy Bueno por sua vez quase triplicou a montanha de dinheiro, de 6,2 para 17 bilhões, lucrando com a UnitedHealthe e com os laboratórios Dasa. Ao mesmo tempo em que faltavam leitos e milhares morriam na fila por respiradores; enquanto médicos e enfermeiros ficavam sem receber e eram demitidos, a rede federal pública pegava fogo e ficava 80% fechada, esses três membros da alta burguesia lucraram 78 bilhões de reais líquidos, explorando saúde privada!”[8] Jorge Mol, cardiologista de 76 anos de idade, é dono do hospital de luxo, onde o inominável JB é tratado de sua hérnia. E com ele que Queiroga trata da reforma da saúde no Brasil[9].

Fato importante desta semana foi a entrevista que Lula concedeu a canais de notícias alternativas. Suas declarações foram tão importantes, que logo no dia seguinte, o câmbio do dólar e do euro baixou e o real se valorizou em 1,6% [10], o que não deixa de ser um sinal positivo para a economia brasileira. O que o atual governo não consegue através das suas ações políticas, Lula promoveu com uma simples fala. Colocou o povo brasileiro, os trabalhadores e a classe média baixa no centro da atenção. São essas pessoas que devem ser a prioridade para as políticas públicas[11], que devem ser fortalecidas e não destruídas. Os pobres devem ser incluídos no orçamento do país, os ricos no imposto de renda. Uma luz aparece no final do túnel, no entanto, para os movimentos sociais e para os que defendem uma democracia popular ainda há um longo caminho pela frente. Mudanças e transformações não caem do céu, são conquistados cotidianamente com ações locais e lutas nacionais e gerais.

Em nível internacional, estes primeiros dias de 2022 assinalam também para fortes tensões, expressas esta semana no desejo da Rússia de recuperar sua influência sobre a importante e rica região da Ucrânia, que perdeu no período de esfacelamento da União Soviética em 1991. Segundo território maior da antiga USSR (mais de 603 mil km– maior do que Minas Gerais, o maior estado brasileiro), Ucrânia conta com cerca de 43 milhões[12] de habitantes. Sua capital é Kiev. O país é assediado pelo Ocidente para integrar a OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte, uma aliança dos Estados Unidos e os países ocidentais europeus e que visa a defessa militar contra a Europa oriental. Moscou sente este Tratado como ameaça, especialmente se Ucrânia entrar nele, e deslocou suas tropas na longa fronteira entre os dois países. A movimentação das tropas russas, por sua vez, é interpretado como ameaça pela Ucrânia, que aceita a ajuda da OTAN para proteger as suas fronteiras. A hegemonia política, econômica e bélica está em jogo neste pesado conflito. A Paz mundial está longe de ser alcançada enquanto supremacia e hegemonia mundiais estão sendo disputadas em detrimento dos direitos e das necessidades vitais das populações[13].


[1]     https://br.noticias.yahoo.com/secret%C3%A1rio-pr%C3%B3-cloroquina-rejeita-parecer-130127188.html?guccounter=1&guce_referrer=aHR0cHM6Ly93d3cuZ29vZ2xlLmNvbS5ici8&guce_referrer_sig=AQAAAFR8ZGPgINGP_fpHrAC16GQ6tHsNzkdFpqZOzgdtWA9WP0ofW8Z1p3XAs7d01PPGFjAIBibjn9BInWL-wzHuv7GtSFGZ4AmVlqlcyJMAuMj7LoDfMTje8e-E9gA0XpCcl1AwrN-O3_73L53w8g-MONdIaSuD3bKSMBKt1YO3BrbS (Acesso em 2022/01/21)

[2]     https://www.bbc.com/portuguese/brasil-59960779 (Acesso em 2022/01/21)

[3]     https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/01/08/pacientes-que-dependem-de-medicamentos-do-ministerio-da-saude-estao-recorrendo-a-doacoes.ghtml (Acesso em 2022/01/21)

[4]     https://outraspalavras.net/outrasaude/open-health-a-nova-tentativa-de-privatizacao-da-saude/ (Acess em 2022/01/21)

[5]     https://www.ggznieuws.nl/initiatief-van-21-europese-landen-pleit-ervoor-om-mentale-gezondheidszorg-te-verbeteren/ (Acesso em 2022/01/21)

[6]     https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2021/A-evolu%C3%A7%C3%A3o-das-pol%C3%ADticas-em-sa%C3%BAde-mental-no-Brasil (Acesso em 2022/01/21)

[7]     https://www.cnnbrasil.com.br/business/10-mais-ricos-controlam-76-da-riqueza-global-50-mais-pobres-ficam-com-2/ (Acesso em 2022/01/21)

[8]     https://www.pensador.com/frase/MzE0ODQ4MQ/#:~:text=%E2%81%A0Entre%20os%2013%20bilion%C3%A1rios%20cariocas%2C%2010%20enriqueceram%20como%20banqueiros,bilh%C3%B5es%20para%2063%2C9%20bilh%C3%B5es. (Acesso em 2022/01/17)

[9]     https://www.diariodocentrodomundo.com.br/bilionario-dono-de-hospital-de-luxo-onde-bolsonaro-esta-reuniu-se-com-queiroga-para-tratar-de-reforma-da-saude/ (Acesso em 2022/01/21)

[10]    https://revistaforum.com.br/politica/reuters-bloomberg-e-outros-veiculos-internacionais-repercutem-entrevista-de-lula/ (Acessi em 2022/01/22)

[11]    https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2022/01/lula-sistema-financeiro-tera-de-discutir-o-pais-alem-de-seus-interesses/ (Acesso em 2022/01/22)

[12]    https://www.britannica.com/place/Ukraine (Acesso em 20221/01/22)

[13] The New York Times. 2022/01/20: Invasion fears. (Acesso em 2022/01/21)

 

Fonte : CEBs do Brasil

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