Nós, POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, POVOS CIGANOS, FAXINALENSES, POMERANOS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIROS, PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS, SERINGUEIROS, EXTRATIVISTAS,…
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“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”…