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Juventudes e Políticas Públicas

Fazendo ecoar o mês da juventude, partilhamos a reflexão de Igor Emídio, que compõe o PTP 259, sobre as juventudes.


Quando falamos de políticas públicas, temos a consciência que são ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem-estar da população. 

As políticas públicas são instrumentos fundamentais para promover a igualdade, o desenvolvimento social e o bem-estar da população. No contexto brasileiro, é essencial que as políticas públicas abordem as necessidades e aspirações das juventudes, uma vez que representam uma parcela expressiva e dinâmica da sociedade. Neste texto, exploraremos as iniciativas e desafios relacionados às políticas públicas voltadas para as juventudes no Brasil, buscando embasar nossas reflexões em dados concretos e exemplos práticos.

É fundamental que as políticas públicas para a juventude sejam desenvolvidas de forma abrangente e integrada, considerando não apenas aspectos sociais, mas também educacionais, de empregabilidade e sustentabilidade. Além disso, é necessário que essas políticas levem em conta as diferentes realidades e desigualdades existentes no país, a fim de garantir que todos os jovens tenham acesso igualitário a oportunidades.

O Brasil possui uma população jovem significativa, com cerca de 51 milhões de pessoas entre 15 e 29 anos de idade, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa parcela da população enfrenta uma série de desafios, como a falta de oportunidades de educação de qualidade, a dificuldade de acesso ao mercado de trabalho e a violência urbana. Portanto, é necessário que as políticas públicas considerem essas questões e proponham soluções efetivas.

Uma das principais áreas em que as políticas públicas podem atuar é a educação. É fundamental serem promovidas medidas que garantam o acesso universal à educação de qualidade, desde a educação básica até o ensino superior. Além disso, é necessário haver investimentos em programas de capacitação profissional voltados para os jovens, visando prepará-los para o mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo. A falta de permanência estudantil é um desafio significativo. Muitas pessoas jovens são obrigadas a abandonar os estudos devido a dificuldades financeiras, falta de estrutura educacional adequada ou necessidade de trabalhar para ajudar suas famílias. Nesse sentido, é crucial que as políticas públicas ofereçam apoio financeiro e estrutural para garantir que as jovens possam concluir sua educação e ter acesso a oportunidades de ensino superior.

Outra questão relevante para as políticas públicas direcionadas às juventudes é a promoção da saúde e do bem-estar. É necessário investir em políticas de prevenção ao uso de drogas, de combate às doenças sexualmente transmissíveis e de saúde mental. Os jovens enfrentam desafios específicos nesses aspectos, e é fundamental que o Estado atue de forma efetiva para garantir acesso aos serviços de saúde, campanhas de conscientização e apoio psicológico.

Um exemplo notável é o Programa Saúde na Escola (PSE), uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, que visa promover a saúde e a qualidade de vida dos estudantes brasileiros. O programa oferece ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, como palestras educativas, vacinação, avaliação nutricional e promoção da atividade física.

As políticas públicas também devem incentivar a participação política e a cidadania ativa dos jovens. É necessário fomentar espaços de diálogo e engajamento, estimulando a formação de lideranças jovens e a participação em movimentos sociais. Além disso, é fundamental que os jovens sejam ouvidos e tenham suas demandas consideradas nas tomadas de decisão políticas.

Um exemplo relevante é o Estatuto da Juventude, aprovado em 2013, que estabelece direitos e diretrizes para a promoção e defesa dos jovens no Brasil. O estatuto reconhece a importância da participação política dos jovens e incentiva a criação de espaços de diálogo e participação nos processos decisórios.

Em Araraquara-SP, desenvolvo um trabalho com juventudes na Assessoria Especial de Políticas para Juventude, onde desenvolvemos dois programas importantes como “Filhos do Sol” e “Jovem Cidadão.

O “Filhos do Sol” atende adolescentes e jovens dos 12 aos 22 anos que estão em extrema situação de risco pessoal e social, garantindo transferência de renda, oferta de ações socioeducativas, qualificação profissional e vivência no mundo do trabalho. Dentro desse programa, atendemos hoje o número de 53 jovens e adolescentes e, futuramente, temos a meta de ampliar o programa para 100 beneficiários. Nossos jovens têm acesso às Oficinas Culturais, que há mais de 15 anos vem ofertando diferentes atividades culturais para toda população de Araraquara. Outro ponto importante é a vivência que esses adolescentes fazem nas Secretarias e Coordenadorias municipais, ofertando capacitação e experiência no mercado de trabalho.

O programa “Jovem Cidadão” é ofertado para jovens que estão acima dos 16 anos que estejam frequentando o Ensino Médio, Técnico ou Superior; garantindo assim a permanência estudantil e a garantia de estágio remunerado junto da Formação Cidadã oferecida pela assessoria.

Continuando a usar o exemplo de Araraquara, uma cidade que tem como principal objetivo garantir a participação popular, no mês de junho aconteceu a Plenária Temática de Juventude do Orçamento Participativo, onde aproximadamente 200 jovens se organizaram em grupos para apresentar propostas de programas ou obras que beneficiem essa população específica. Posso dizer que esta plenária foi uma das mais bonitas do ano de 2023, mostrando jovens de diferentes grupos compondo propostas que serão implementadas dentro do Governo Municipal de 2024.

Participando no mês de maio do evento “Juventude Negra Viva”, em São Paulo, organizado pelo Ministério de Igualdade Racial junto da Secretaria Nacional de Juventude, foram tiradas centenas de diretrizes através da participação popular com foco de viabilizar politicas públicas para às populações jovens como negros, LGBTs e periféricos.

O Brasil caminha hoje para um novo recomeço das políticas públicas desmontadas nos últimos quatro anos.

Olhando para as políticas públicas no Brasil, é imprescindível considerar as juventudes como as protagonistas do presente e do futuro do país. Investir em educação, capacitação profissional, saúde, bem-estar, participação política e cidadania ativa são caminhos essenciais para promover uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse sentido, é importante que o poder público, a sociedade civil e as instituições trabalhem de forma conjunta, buscando sempre dados concretos e exemplos práticos para embasar suas ações e criar um ambiente propício ao desenvolvimento pleno das juventudes brasileiras. Somente assim poderemos construir um país mais inclusivo e com oportunidades para todos os jovens.

Igor Emídio, formado em jornalismo pela Universidade de Araraquara com pós-graduação em políticas sociais, é, atualmente, gestor na Assessoria especial de políticas para juventude, na Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular da Prefeitura de Araraquara/SP.

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