por Gilvander Moreira, da CPT*
Na República Federativa do Brasil, segundo o Art. 1º, III, da Constituição brasileira, de 1988 (CF/88), um dos fundamentos é princípio da dignidade da pessoa humana. E, segundo o Art. 3º, III, da CF/88, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
O que significa a saída dos Médicos Cubanos do Programa Mais Médicos?
As afirmações preconceituosas sobre Cuba e novas condições inaceitáveis impostas por Bolsonaro para a continuidade dos 11.429 médicos cubanos no Programa Mais Médicos são inconstitucionais, pois violentam a dignidade da pessoa humana de 28 milhões de brasileiros empobrecidos que só tinham os médicos cubanos para lhes atender em caso de doença. E vai na contramão de um dos principais objetivos da República Federativa que é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Óbvio que o Governo Cubano e o povo cubano, que desde 1959 vivem de cabeça erguida diante do império dos Estados Unidos e do capital, não aceitariam as condições inaceitáveis e iriam romper com o Programa Mais Médicos.
Eu tive a alegria de conhecer e conversar muitas vezes com muitos/as Médicos/as Cubanos/as no Brasil, na Venezuela e em Cuba. E já fui bem atendido várias vezes por Médicos/as Cubanos/as, inclusive.
Conheço vários/as jovens do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que cursaram medicina na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELAM), em Cuba. Sou testemunha da competência, da dedicação e do amor ao próximo com que os/as Médicos/as Cubanos/as cumprem sua profissão, aliás, sua vocação à medicina. Peregrinando por inúmeras cidades mineiras e em outros estados, o que tenho ouvido é que “os Médicos Cubanos são melhores que os médicos brasileiros. Atendem o povo com muito amor, competência e dedicação.”
É claro que toda regra tem exceção. Há no Brasil muitos/as Médicos/as com letra maiúscula, Médicos/as por vocação, mas também é verdade que há muitos médicos/as que usam a medicina como meio para acumular capital. Estou comovido com os 28 milhões de brasileiros pobres que entrarão para a história como os primeiros a sentirem no próprio corpo as consequências da eleição de 2018 e indignado com a postura de Bolsonaro que levou Cuba a sair do Programa Mais Médicos.
Em Cuba, na ELAM, criada em 1999, milhares de jovens latino-americanos já se formaram em Medicina. O estado cubano custeia tudo: além dos professores e da manutenção da universidade, oferece hospedagem, alimentação, livros, cadernos e ainda dá uma ajuda de custo mensal. Os livros usados são devolvidos ao final de cada ano para que outros estudantes possam estudar neles. É interessante registrar: enquanto nos Estados Unidos gastam-se 350 mil dólares para formar um/a médico/a, em Cuba 120 mil dólares é o suficiente.
“Cuba é uma fábrica de médicos”, ouvi de Mongui, um cubano que se sente embaixador popular do Brasil em Havana. A excelência cubana na medicina tem o seguinte objetivo: conquistar os melhores remédios para todas as pessoas com o custo mais econômico possível e de forma sustentável. Em Cuba, o Ministério da Saúde, as faculdades de medicina e os médicos incentivam e incluem cada vez mais todos os tipos de medicina alternativos e naturistas – homeopatia, geoterapia, ervas medicinais, massagem etc. Prioriza-se muito a medicina preventiva que passa necessariamente por uma alimentação saudável, sem agrotóxicos. Existem mais de 60 mil Médicos Cubanos trabalhando voluntariamente em missões internacionalistas, em 69 países, contribuindo com o resgate da saúde de milhões de pessoas. Só na Venezuela estão mais de 20 mil cuidando da saúde pública do povo nas periferias e garantindo, em contrapartida, o envio de petróleo venezuelano para movimentar 11 milhões de cubanos/as em Cuba.
Em 69 países, os/as Médicos/as Cubanos/as são responsáveis pelo atendimento primário da população, algo parecido com o médico de família. Estão nas favelas e bairros pobres; lá vivem e atendem com competência e dedicação os pobres.
Recordo-me de ter ouvido em Caracas, no 6º Fórum Social Mundial, três jovens camelôs dizendo com veemência: “Por mais de 50 anos, os médicos venezuelanos recém-formados se recusaram a ir para interior, para os bairros, para a periferia. Só queriam ficar na capital, ganhar dinheiro à custa da dor. Agora, a partir do Governo de Hugo Chávez, eles tiveram sua chance de ajudar o povo. Não quiseram. Então foi preciso apelar para a solidariedade cubana. Vieram os Médicos de Cuba e estamos tendo acesso à saúde nos lugares mais distantes e pobres”. O mesmo ocorreu no Brasil.
É ridículo dizer que por não estarem ficando com a integralidade dos seus salários, os/as Médicos/as Cubanos/as estariam trabalhando como escravos. Isso é julgar com régua capitalista o povo cubano que se rege por princípios socialistas. Em Cuba, há, de fato, a garantia para toda a população, via sistema público, de infraestrutura e rede de saúde, educação e segurança. Em conversa com várias Médicas e Médicos Cubanos, ouvi o seguinte:
“Não viemos aqui no Brasil para ganhar dinheiro, mas por amor ao próximo. Estudamos medicina para cuidar das pessoas, nunca para ganhar dinheiro. Quando terminamos o curso de medicina em Cuba, fazemos um juramento de cuidar sempre da vida ameaçada em Cuba e em qualquer país do mundo. Quando se é de esquerda, socialista, somos mais cristãos, pensamos mais no próximo. Todo o povo do mundo é nosso próximo, é nossa família. Somos e devemos nos comportar todos como irmãos e irmãs. Vivemos para servir a sociedade a partir da nossa vocação e profissão”.
No Brasil, grande parte dos médicos/as é formado/a em Universidades públicas, com orçamento público bancado pelo povo e depois muitos se tornam empresários na área de saúde. Cadê a contrapartida social de todo o estudo feito em universidades públicas à custa do povo, em última instância?
Mesmo com as dificuldades internas para a produção de alimentos, em Cuba, todas as crianças de 0 dia a 7 anos de idade e as gestantes têm garantido um litro de leite por dia. Cuba é administrada considerando todos os cubanos como sendo uma só família. Em Cuba, há prioridades que devem ser satisfeitas: alimentação, saúde, educação, transporte público, cultura e esporte. As reivindicações pessoais são atendidas, desde que sejam viáveis e no interesse de todos. O povo cubano é um povo sadio. Come-se o necessário para viver, sem exageros. Não vi sequer uma pessoa obesa em Cuba. A alimentação é orientada por nutricionistas e contém todos os nutrientes necessários para uma boa saúde.
Em Cuba, vimos que a agricultura está diretamente associada à saúde. Via de regra, em Cuba, os alimentos são produzidos de forma orgânica e agroecológica, usa-se poucos agrotóxicos na agricultura. É uma tremenda contradição colocar como ministra do Ministério da Agricultura uma ruralista “rainha do veneno”, deputada que, como vassala do agronegócio, insiste em aumentar a quantidade de agrotóxicos na agricultura brasileira. Isso aumenta ainda mais a já existente “epidemia” de câncer, alzheimer e outras doenças.
Eticamente só se pode mudar o que existe se for para substituir por algo melhor. Maquinar para retirar milhares de Médicos/as Cubanos/as sem antes apresentar substitutos/as semelhantes ou melhores é, enfim, violar o fundamento da “dignidade da pessoa humana” e um dos principais objetivos da República Federativa do Brasil, que é “erradicar a pobreza … e reduzir as desigualdades”. Quantas vidas custarão essa postura e as palavras preconceituosas de Bolsonaro que levaram o Governo Cubano a romper com o Programa Mais Médicos? Na prática, Bolsonaro está criando o Programa Menos Médicos, que causará mais mortes e mais lucro para os empresários dos planos de saúde.
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Gilvander Moreira é Frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG. Publicado no blog do autor.
Conheça mais no seu blog www.freigilvander.blogspot.com.br.
Foto de capa: Araquém Alcântara.