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Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição

Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição
1 de abril de 2016 Centro de Estudos Bíblicos
Saúde Indígena: o desafio de uma nova transição
A saúde indígena no Brasil está em festa! Saiu ontem no Diário Oficial da União a exoneração do médico cirurgião Antonio Alves da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em Brasília. Encerra-se assim o capítulo mais tenebroso da história do subsistema de atenção à saúde indígena no país, iniciada na década de oitenta com os primeiros passos dados pelo movimento indígena para a criação de um modelo de atenção à saúde indígena específico e diferenciado, e que teve continuidade com a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) em 1999, da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) em 2002, e finalmente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) no ano de 2010.

O agora ex-secretário esteve à frente da saúde indígena desde o ano de 2009, quando coordenou um grupo de trabalho responsável por uma interminável transição da gestão da FUNASA para a SESAI, que se arrastou por mais de dois anos, em meio à total inoperância e alheio aos graves problemas que demandavam medidas urgentes por parte do governo federal para salvaguardar a saúde das comunidades indígenas. Neste período o secretário limitou-se a organizar inúmeras oficinas para discussão e preparação da sua base de apoio nos distritos, criando mecanismos para o exercício de um controle social às avessas, onde a saúde não estava a serviço de um autêntico protagonismo indígena, mas procurava reforçar formas paralelas de organização social.

A desastrosa gestão do ex-secretário à frente da SESAI por mais de cinco anos se caracterizou pela paralisação dos programas de formação de Agentes Indígenas de Saúde e demais profissionais indígenas, destruição da autonomia dos conselhos distritais e das instâncias de controle social em todos os distritos, intensificação dos critérios clientelistas e de apadrinhamento político para os cargos de gestão e composição das equipes multidisciplinares de saúde, grave ineficiência na execução dos programas de atenção à saúde com piora acentuada nos indicadores de saúde, e total inoperância na execução nos investimentos na infraestrutura de saúde e no saneamento básico das comunidades indígenas.

O mais grave de tudo talvez tenha sido o enorme desperdício de dinheiro público, alardeado pelo ex-secretário e seus apoiadores como um a grande conquista ocorrida neste período. O subsistema de atenção à saúde indígena, desde a sua efetiva implantação no final do ano de 1999, conseguiu conquistar e consolidar de forma plenamente sustentável, por meio de um forte protagonismo e participação das lideranças e organizações indígenas em todo o país, um orçamento que girava em torno de quatrocentos milhões de reais ao ano. Este orçamento distribuído e administrado com transparência e participação indígena permitiu alcançar resultados muito satisfatórios na maior parte dos distritos sanitários do Brasil.

Com a implantação da SESAI e a ascensão do ex-secretário à gestão da saúde indígena, foi anunciado um incremento neste orçamento para mais de um bilhão de reais ao ano, o que infelizmente não redundou em melhoras na assistência, mas no reforço dos mecanismos de clientelismo, uso político e práticas de corrupção em todo o país, conforme inúmeras denúncias apresentadas por organizações indígenas e pelo Ministério Público Federal neste período. Esta gastança vai cobrar seu preço agora, no momento em que o governo federal se defronta com o ‘tempo das vacas magras’, e mais do que nunca se torna necessária a racionalização e o bom uso dos recursos públicos. Só nos resta desejar boa sorte a todos os que agora estarão à frente deste enorme desafio…