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RS – Estudantes independentes repudiam acordo com governo para desocupação de escolas

RS - Estudantes independentes repudiam acordo com governo para desocupação de escolas
Na tarde desta terça-feira (14), estudantes de escolas estaduais aceitaram uma proposta do governo do Estado e decidiram desocupar as mais de 100 instituições de ensino ocupadas há mais de um mês no Estado. No entanto, nesta quarta-feira (15), alunos que compõe o Comitê das Escolas Independentes (CEI) — incluindo os colégios Paula Soares, Julio de Castilhos, Santos Dumont, Tubino, entre outros — anunciaram que rejeitam o acordo e que vão tentar manter as ocupações por tempo indeterminado. Uma das ações do movimento foi a ocupação do prédio da secretaria estadual da Fazenda (Sefaz).

Os estudantes argumentam que o acordo foi assinado por entidades como Ubes (União Brasileira de Estudantes), a Umespa (União Municipal dos Estudantes) e a UJS (União da Juventude Socialista) não representa a totalidade das escolas ocupadas e que não representa um avanço suficiente para as reivindicações do movimento estudantil.

Entre outras coisas, o governo do Estado se comprometeu a não votar este ano o Projeto de Lei 44/2016, uma das principais reivindicações dos alunos, e contratar os professores que faltam no quadro. Também consta no documento o compromisso do governo em liberar R$ 40 milhões para obras nas escolas até o dia de 30 de junho e o repasse atrasado da verba da autonomia financeira das instituições de ensino até 20 de junho. Além disso, o Piratini reafirmou a instalação do fórum permanente com a participação da sociedade e de estudantes para discutir melhorias na educação e a fiscalização dos cardápios da merenda tanto pelo fórum permanente quanto pelo Conselho Estadual de Alimentação.

“O que as entidades assinaram com o governo já era uma proposta de base do governo, sem nenhuma modificação, apenas jogando a PL 44/2016 para o ano que vem”, diz William Abreu, 18 anos, do 3º ano do Ensino Médio do Paula Soares. “Isso causa uma revolta para as escolas independentes que não respondem por essas entidades, que deram sim um golpe, uma rasteira na maioria dos estudantes”.

Para os estudantes que ocupam o Paula Soares, o movimento deveria ser mantido até que a proposta do governo represente um avanço concreto e não uma “vitória temporária” para retomar as ocupações no próximo ano, como eles acreditam que seja o plano das entidades que negociaram com o governo. “Não adianta uma coisa temporária, a gente quer propostas definitivas. Pela proposta que tem lá, a minha escola vai continuar sucateada”, afirma.

William avalia que o movimento perde força caso mais de 100 escolas sejam desocupadas e teme que o estado possa utilizar da força para desocupar as restantes, mas acredita que, pelo tamanho das escolas que compõe a CEI, o quadro possa ser revertido. “São escolas muito representativas, como o Julinho, como o próprio Paula, que tem muitos alunos. Acho que essa representatividade pode até se estender para escolas, que acham que são representadas pela Ubes e demais entidades, continuar ocupando”, afirma.

A decisão de manter a ocupação é apoiada pelo movimento de Mães e Pais pela Educação, composto por familiares de estudantes de cerca de 20 escolas da Capital. “Nós achamos muito importante e legítima a continuidade das ocupações porque, para a maioria das escolas gaúchas, a questão da infraestrutura é tão importante quanto a luta contra os projetos de lei que têm na Assembleia Legislativa. Com um detalhe, eles já estudam em escolas sucateadas, em escolas que colocam eles e elas em risco e em escolas em que a maioria não tem Plano de Contenção de Incêndio”, afirma José Carlos Sturza, integrante do movimento e pai de estudantes do colégio Araguaia.

José esteve no Paula Soares nesta manhã para prestar apoio à ocupação. “Boa parte dos que julgam o movimento dos estudantes não tem filhos nessas escolas, mas sim em escolas particulares. Possivelmente não deixariam seus filhos nessas escolas sem pelo menos um projeto contra incêndio. Os bombeiros não vão nas escolas estaduais, porque, se fossem, interditariam”.

Apesar de considerar legítimo o acordo firmado com o governo, o movimento divulgou nota nesta quarta-feira criticando a proposta apresentada pelo Piratini para as escolas ocupadas. “A questão toda é que o acordo apresentado ontem pelo governo não traz nenhuma novidade a não ser a mesa de negociações. Ele repete o movimento anterior, a questão da represália aos estudantes não é resolvida. Diz: se acontecer, recorre à direção da escola. Se a direção da escola manter, recorre ao CRE [Coordenadoria Regional de Educação]. Enfim, diz que pode acontecer de acordo com a legislação vigente. Isso é muito amplo, não diz que não haverá”, afirma Sturza.

Revolta de pais provoca conflito

Por outro lado, um grupo de pais que participa do chamado movimento Desocupa tentou, por volta das 9h30, forçar a entrada no Paula Soares para desocupar a escola. Eles argumentam que os estudantes que querem ter aula já foram muito prejudicados e que é preciso retomar as aulas urgentemente.

“Hoje pela manhã, nós chegamos aqui e recebemos a informação de pais que apoiam a ocupação de que eles só iriam desocupar no dia 1º de julho. Com isso, a gente tomou a decisão de cortar as correntes e entrar na escola”, diz Rosângela Lenz, mãe de uma estudante do 7º ano do Ensino Fundamental do Paula Soares e integrante do Desocupa.

Após um princípio de confusão, em que a Brigada Militar chegou a ser acionada, os pais deixaram as dependências da escola e os alunos que participam da ocupação formaram um cordão humano para bloquear uma nova entrada na escola.

Os pais o movimento Desocupa querem garantir que o acesso a escola seja liberado antes da próxima segunda-feira – prazo estipulado no acordo firmado com o governo – e que eles possam ter o acesso ao local garantido. Eles esperam conseguir uma liminar sobre essa questão ainda nesta quarta. “Nós esperamos que a escola seja desocupada entre hoje e amanhã, para que seja limpa e que segunda-feira já retome as aulas, que não desocupe na segunda-feira para aguardar mais uma semana para começar as aulas”, diz Rosângela.

Segundo ela, o prejuízo causado para os estudantes e para as famílias que desejam a continuidade das aulas já foi muito grande. “O prejuízo que esse adolescentes de 12, 13, 14 anos estão tendo, é muito maior que as reivindicações deles. Me desculpe, mas o governo já fez várias propostas e eles não aceitaram”, diz. “Nós temos pais que, além de perder o emprego por não ter onde deixar seus filhos, estão impossibilitados de ir procurar emprego, também temos adolescentes entrando em depressão dentro de casa. A minha filha é uma que eu coloquei sexta-feira em outra escola, provisoriamente, até liberar o Paula Soares. Ela chega em casa todos os dias e chora, porque ela não está acostumada. Os alunos são desconhecidos, os professores são desconhecidos, os conteúdos são diferentes”, complementa.

Caso os estudantes decidam permanecer no Paula Soares, os pais do movimento do Desocupa já estão avaliando a possibilidade de fazer uma nova tentativa de desocupar a instituição à força nos próximos dias.

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