Centrais sindicais e movimentos sociais da cidade e do campo farão mobilizações em vários estados contra o PL 4.330; parlamentares discutem emendas sobre os artigos mais polêmicos do projeto.
Em meio a protestos organizados pelas centrais sindicais, a Câmara dos Deputados deve retomar nesta quarta-feira (22), a votação dos destaques do PL 4.330, sobre terceirização. Há uma semana a votação foi adiada justamente após manifestações realizadas em todo país pela CUT, CTB, MST e outros movimentos sociais.
A ideia das lideranças sindicais é pressionar os parlamentares pela retirada do projeto de lei. Serão organizados atos nos aeroportos, praças e portas de fábricas. A CTB, por exemplo, convocou seus dirigentes para uma vigília que se iniciará às 10 horas no PASSI (Posto Avançado de Ação Sindical, Social e Institucional), em Brasília, e seguirá para o anexo 2 da Câmara dos Deputados. Outro fator a ser explorado pelos sindicalistas será a divulgação dos nomes e fotos dos deputados que votarem a favor da terceirização.
Na votação de hoje estarão em pauta as emendas sobre os artigos mais polêmicos do projeto, como a permissão para a terceirização na atividade-fim das empresas, hoje proibida no Brasil. Sindicalistas e advogados trabalhistas entendem que, se aprovada, a medida abrirá brechas para que as empresas substituam contratados por terceirizados com a redução de salários e benefícios.
Outro item em votação é a responsabilidade solidária. O texto determina que, em caso de não pagamento pelas empresas terceirizadas, a empresa tomadora de serviço somente arcará com as dívidas trabalhistas se comprovada a ausência de fiscalização. Com isso, o trabalhador somente acionaria a companhia principal após esgotados todos os recursos de cobrança contra a terceirizada.
Texto: Guilherme Franco