Por Luiz José Dietrich (diretor Adjunto do CEBI, organizador do livro Ser é Poder)
Ainda estamos todos impactados pelos movimentos que sacudiram o Brasil nos últimos dias. Mas agora estamos todos tentando entender o que aconteceu, o que está acontecendo. Difícil saber para onde vai o movimento. De repente uma grande quantidade de insatisfações veio à tona e tudo ganhou uma enorme complexidade. Há uma enorme diversidade de interesses movendo as pessoas às ruas. Essa mesma diversidade de interesses também pode ser percebida nas imagens escolhidas pelos meios de comunicação para serem exibidas à população e nas análises feitas a respeito do movimento.
As manifestações de rua iniciaram denunciando fortemente o sofrimento cotidiano a que uma grande parte da população precisa passar todos os dias para ir estudar e trabalhar. As multidões que acorreram às ruas nas manifestações seguintes demonstraram que há uma crise no sistema político representativo. Grande parte da população não se sente representada pelos partidos políticos e pelos políticos hoje no poder. Há um grande descrédito para com a política institucionalizada. Mas por outro lado há uma despolitização da população. Isso pode ser visto claramente no fato de não existir clareza nos objetivos e nem se apontam caminhos para de fato transformar a realidade política estabelecida no Brasil. Algumas bandeiras apontam para questões concretas como na redução do preço das passagens ou pela não aprovação do PEC 37 – Projeto de Emenda Constitucional que visa retirar o poder de investigação do Ministério Público (projeto de autoria do deputado Lourival Mendes do PT do B do Maranhão).
Há também um forte mal estar frente à grande e rápida mobilização de recursos financeiros e políticos para a realização das obras para a copa, diante da vagarosidade que beira ao descaso, quando se trata de fazer obras e resolver problemas já quase seculares nos setores da saúde e da educação. Há que se perguntar por que essas manifestações ganham essa magnitude somente agora quando grande parte dos estádios já está pronta. Mas mesmo assim os temas são muito difusos, como a luta contra a corrupção. Essa falta de clareza nos objetivos possibilita que temas estranhos ao cotidiano da população, mas que de repente aparecem nas fileiras da frente de algumas manifestações, como as que pedem impeachment para a presidente Dilma, e também às ações de vandalismo muitas vezes recebem mais destaque na mídia e acabam ofuscando os atos da cidadania. E assim a semana termina com denúncias de manipulação opondo uma parte do movimento à outra.
Para onde canalizar a força das ruas?
Para muitos a experiência de participar em grandes passeatas é uma experiência nova. É possível que a partir disso muitos comecem a interessar-se mais e a participar de modo mais consciente nas questões da política municipal, estadual e nacional. Que a política ganhe um espaço maior nas conversas e nas reflexões especialmente da juventude, que é a principal protagonista dessas manifestações. O que já seria um ganho importante para nossa sociedade. Pois em parte disso é fruto da despolitização da sociedade que tem sido realizada sistematicamente pelos últimos governos. A politização dos cidadãos não foi estimulada. Muito poucos assuntos e decisões que afetaram nossas vidas foram colocados para o debate da sociedade. Ao contrário, o que se vê é que cada vez mais a política é levada para dentro dos gabinetes. E dentro dos gabinetes temos visto os direitos das pessoas com opções/orientações homoafetivas, dos povos indígenas e dos quilombolas, bem como a defesa da biodiversidade e a proteção ambiental, tornarem-se moeda de troca, entregues aos grupos religiosos conservadores, aos latifundiários ligados ao agronegócio e aos grandes grupos da mineração, em troca de votos de apoio ao projeto nacional desenvolvimentista centrado na economia. E embora exista a possibilidade de avanços na educação, com a destinação de verbas do pré-sal para esta área, ainda não se vislumbram soluções para o setor da saúde, e assim também a questão dos transportes coletivos e da corrupção.
Mas, especialmente nestes dois últimos aspectos, centrais nas manifestações, que são a questão dos transportes coletivos e a corrupção, nós como CEBI deveríamos continuar reforçando as manifestações e apoiando as manifestações, as iniciativas para canalizar a força das ruas para produzir de fato uma mudança duradoura e benéfica na vida das pessoas e da história do Brasil. Para o transporte coletivo o movimento pode fazer com que estes não sejam planejados para o lucro dos empresários e dos políticos a eles associados, mas para que sejam ferramenta de justiça social, permitindo uma apropriação mais justa dos serviços e da infraestrutura da cidade pelos trabalhadores, pelos que moram mais longe, pelos mais pobres, estabelecendo transportes coletivos sem catracas, com passe livre, sem cobrança direta dos usuários, financiados por fundos públicos, a partir de modelos elaborados existentes em algumas cidades do mundo, do projeto do Movimento do Passe Livre, ou até mesmo do projeto de passe livre proposto por Luiza Erundina quando era prefeita de SP. É necessário que esses projetos sejam conhecidos e que o movimento deslanche a criação de fóruns para discutir e elaborar projetos de passe livre nas cidades.
Reforma Política: uma das grandes bandeiras
Mas, com relação à luta contra a corrupção, que é a causa última dos problemas na saúde, na educação e nos transportes, uma das grandes bandeiras que deve ser empunhada e apoiada pelo CEBI e seus membros, que de fato representa uma essencial e efetiva mudança na política brasileira é a Reforma Política. Essa reforma é um assunto que já está em pauta há dezenas de anos, mas não se torna realidade. E a intensidade das manifestações mostra que a questão da reforma das instituições políticas é talvez uma de nossas mais urgentes e fundamentais necessidades de nosso país.
Até agora se esperou que os políticos desengavetassem essa reforma, mas o descrédito dos partidos e da maioria dos políticos mostra que a reforma política que precisamos deve ser feita pela cidadania organizada, com representação dos partidos e dos políticos, mas com maioria de representantes da sociedade civil, e especialmente uma reforma que coloque os políticos sob o controle de seus eleitores, dando aos eleitores mecanismos que lhes permitam retirar o poder das pessoas que elegeram assim que perceberem que este está traindo a confiança de seus eleitores. É extremamente urgente uma Reforma Política que aumente os espaços de participação popular nas decisões, que aproxime o poder das cidadãs e dos cidadãos, resgatando as cidades, os estados e o país dessa aliança espúria entre políticos e empresários que se aproveitam do dinheiro público para seus lucros, interesses e projetos de carreirismo político.
O CEBI, para além de seguir o apoio que historicamente vem dando às lutas dos povos indígenas e africanos, dos direitos das minorias, também deve seguir manifestando-se em apoio para questões que não são colocadas pelo movimento. Como é a questão da auditoria da dívida, como colocada pela Rede Jubileu. Mas também avançar para uma limitação do "superávit primário", uma espécie de "Lei de Responsabilidade Social", que nos moldes da "Lei de Responsabilidade Fiscal", limitaria a quantidade de verbas de seu orçamento que cada governo pode retirar desviar dos gastos com o serviço público para pagar juros extorsivos aos bancos. Esse é um imenso é iníquo mecanismo de transferência de dinheiro público para riquezas privadas dos banqueiros e das pessoas mais ricas que têm dinheiro investido nos bancos. Esse é um dos lados perversos da financeirização da economia. Outro lado ainda intocado é o dos juros que obrigatoriamente todos os consumidores que compram em estabelecimentos que trabalham com cartões de crédito. Nestes estabelecimentos todas as pessoas são obrigadas à pagar os juros que estão embutidas nos preços das mercadorias e serviços, independente de estarem comprando à prazo ou pagando à vista.
Em suma, o CEBI deve seguir fiel aos princípios que guiaram a sua fundação e participar, apoiar e associar-se, de forma consciente e crítica, à todos os movimentos que sejam transformadores e libertadores, e principalmente os que avancem na superação das desigualdades e injustiças sociais, e signifiquem defesa e promoção da vida em todas as suas formas.
Grande abraço.
Luiz José Dietrich
Obs: O texto conta com aprovação da equipe de Direção Nacional do CEBI