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Da violência à pobreza: Desigualdades na América Latina

Entrevista especial do IHU Online com Mara Manzoni Luz, diretora da Christian Aid para a América Latina e Caribe.

Apesar de o tema das desigualdades figurar nos discursos dos governos progressistas da América Latina na última década e meia, os índices de desigualdade “continuam altos”, diz Mara Manzoni Luz, diretora da Christian Aid para a América Latina e Caribe, ao comentar o relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, publicado pela organização recentemente.

Segundo ela, os níveis de pobreza na região em 2015 “representavam 29,2% da população”, ou seja, há dois anos havia “aproximadamente 172 milhões de pessoas” pobres. Mara informa ainda que países como Haiti, Colômbia, Guatemala e Honduras “ainda têm níveis de desigualdade extremamente altos. Se formos comparar somente o critério da renda, esses países estão acima dos 55 pontos no Coeficiente de Gini. Em países como Brasil e Guatemala, o que os 10% mais ricos ganham são mais ou menos 17% da renda de toda a população. (…) Na Colômbia, o 1% mais rico da população ganha 20% da renda total do país, enquanto na Europa esse valor é de 1%”.

Na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line, Mara Manzoni Luz chama atenção para a “interconexão” existente entre as desigualdades. “Desigualdade não é apenas não ter dinheiro. Você pode ter dinheiro, por conta das políticas compensatórias, para comprar uma geladeira ou um carro, mas continua não tendo direito a ir a um museu, por exemplo. Ou seja, a superação da desigualdade não está atrelada ao fato de poder, por um período de tempo, aumentar a renda das pessoas, se os direitos delas como cidadãos não estão sendo respeitados”, diz.

Um dos pontos dessa “interconexão”, explica, é a violência e, segundo o relatório, “há uma crescente vinculação entre o tema da violência e o tema das desigualdades”, em razão do “sistema de desenvolvimento que tem sido aplicado na região”. Apenas na Guatemala e em El Salvador, pontua, “aproximadamente 566 mil pessoas foram deslocadas e despejadas de suas regiões por conta da violência”. Além disso, ressalta, “a América Latina tem a maior taxa de homicídios do mundo: uma em cada três pessoas são assassinadas intencionalmente” e “aproximadamente 25% dos homicídios que ocorrem na região acontecem em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Venezuela. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 41 estão na América Latina, sendo que 21 são brasileiras”.

Mara Manzoni Luz é diretora da Christian Aid para a América Latina e Caribe. A agência representa 42 Igrejas protestantes e ortodoxas do Reino Unido e da República da Irlanda e desenvolve relatórios sobre as populações que sofrem as consequências da pobreza e das desigualdades.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como foi desenvolvido o relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”? Quais são as novidades deste documento em relação ao anterior, publicado em 2012?

Mara Manzoni Luz – A Christian Aid já havia publicado um relatório sobre a desigualdade na América Latina em 2012, e já naquele momento começou a se evidenciar o tema das desigualdades como uma das barreiras para a redução da pobreza. Desde 2012 houve um desejo, por parte de alguns governos progressistas, de reduzir a desigualdade e a pobreza. Havia também mais espaço na sociedade civil para discutir o tema, mas, infelizmente, depois de cinco anos, as desigualdades continuam altas. Basta ver como o poder ainda se mantém nas mãos de poucos e como há uma falta de transparência nas políticas públicas.

Um tema que naquela época não aparecia de forma tão acentuada no debate das desigualdades era justamente o dos grandes projetos de infraestrutura, porque em 2012 o debate não era tão acirrado. Mas hoje vemos que os megaprojetos na América Latina, principalmente os das grandes hidrelétricas e os das empresas mineradoras, são uma grande ameaça à vida das populações que vivem perto dessas obras: no Brasil e na Bolívia, quilombolas, indígenas e pescadores são afetados.

O atual relatório, então, atualiza o de 2012 e levanta outros temas importantes para discutirmos as desigualdades. O documento está distribuído em seis capítulos temáticos: a desigualdade étnico-racial; a questão da governabilidade, poder e desigualdade; a violência; o trabalho decente; as políticas fiscais; e as mudanças climáticas e o tema da energia.

IHU On-Line – Por que o giro à esquerda na América Latina, seja no Brasil, na Bolívia, no Equador ou na Venezuela, não significou a superação das desigualdades sociais nesses países?

Mara Manzoni Luz – Não se pode negar que houve avanços em termos de políticas públicas no sentido de melhorar os temas da desigualdade, mas entendemos que as políticas compensatórias não atacaram efetivamente as desigualdades que são estruturais na região. Essas desigualdades têm profundas raízes históricas na distribuição desigual da terra e outras formas de riqueza e no poder político que beneficia poucos.

O segundo ponto é que não entendemos a desigualdade apenas como uma questão econômica. Uma das grandes contribuições desse relatório é demonstrar a interconexão que existe entre as desigualdades. Desigualdade não é apenas não ter dinheiro. Você pode ter dinheiro, por conta das políticas compensatórias, para comprar uma geladeira ou um carro, mas continua não tendo direito a ir a um museu, por exemplo. Ou seja, a superação da desigualdade não está atrelada ao fato de poder, por um período de tempo, aumentar a renda das pessoas, se os direitos delas como cidadãos não estão sendo respeitados. Portanto, além da questão econômica, a desigualdade também existe em relação à opção sexual, à questão de gênero, à região onde a pessoa está localizada, à cor da pele. É muito mais difícil ser um jovem negro na periferia de São Paulo do que uma mulher branca em Caracas, por exemplo. Efetivamente as políticas compensatórias levaram a criar muito mais consumidores do que cidadãos.

IHU On-Line – Quais são os principais fatores que contribuem para a manutenção das desigualdades sociais na América Latina e no Caribe?

Mara Manzoni Luz – Uma questão bastante forte é a de não entender que as mulheres são as mais afetadas por conta das desigualdades. Por exemplo, na Nicarágua, as mulheres trabalham sete horas cuidando da família, da casa, dos filhos, enquanto os homens trabalham uma hora nessas atividades. Isso significa que as mulheres têm menos tempo para obter um trabalho remunerado e têm menos tempo para participar de outras atividades, sejam elas comunitárias, políticas ou sociais. Na região as mulheres ganham aproximadamente 22% a menos do que os homens. Essa questão de não perceber a dimensão da desigualdade de gênero, ou de achar que ela é menos importante, é um problema.

A outra questão é dar-se conta dessa interconexão das desigualdades, ou seja, se uma pessoa é homossexual e pobre, isso significa que ela enfrentará muito mais discriminação e violência. Nesse sentido, faltam políticas públicas que possam mudar essas atitudes em relação à discriminação.

Além disso, o tema da desigualdade está ligado ao tema de poder na sociedade. Por isso, é necessário não apenas mudar a questão econômica, mas é preciso haver mudanças profundas na maneira de perceber os diversos atores que compõem a sociedade: as mulheres, os jovens das periferias, os quilombolas, os indígenas. A superação das desigualdades não depende apenas de mudanças na legislação, mas de uma mudança cultural, de mentalidade. Contudo, nesse sentido, muitos dos países da América Latina estão retrocedendo.

IHU On-Line – Entre os países estudados pelo relatório, quais apresentam maiores índices de desigualdade? Por quê?

Mara Manzoni Luz – Os níveis de pobreza em 2015 representavam 29,2% da população na América Latina, ou seja, aproximadamente 172 milhões de pessoas. Esse aumento da taxa de pobreza se deu especialmente em Honduras e no México.

Segundo o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, o Haiti está no posto 163, entre 188 países. Colômbia, Guatemala e Honduras também ainda apresentam níveis de desigualdade extremamente altos. Se formos comparar somente o critério da renda, esses países estão acima dos 55 pontos no Coeficiente de Gini. Em países como Brasil e Guatemala, o que os 10% mais ricos ganham corresponde a mais ou menos 17% da renda de toda a população. Então, efetivamente, esse é um tema que atravessa todos esses países, embora em alguns a situação esteja mais mascarada do que em outros. Por exemplo, na Colômbia, o 1% mais rico da população ganha 20% da renda total do país, enquanto na Europa esse valor é de 1%.

Percebe-se também a falta de discussões sobre o que é um trabalho digno, o que seria uma proteção social adequada; ou seja, o sistema assistencial dos países tem contribuído para o aumento das desigualdades, porque em vários países há um retrocesso sobre os direitos sociais, como acontece em relação à reforma da previdência no Brasil.

IHU On-Line – Por que, associada à desigualdade, a violência é algo recorrente na América Latina? Segundo o relatório, a América Latina tem as maiores taxas de violência do mundo. De que formas a violência tem se manifestado na região e quais são os principais fatores, nos diferentes países, que têm gerado a violência? Ainda sobre a violência, quais são os países mais violentos da América Latina? São aqueles que enfrentam maiores taxas de desigualdades?

Mara Manzoni Luz – O estudo comprova que há uma crescente vinculação entre o tema da violência e o tema das desigualdades, e isso tem a ver com o sistema de desenvolvimento que tem sido aplicado na região e, ao mesmo tempo, com esses problemas estruturais e culturais dos quais falávamos anteriormente. Por exemplo, na Guatemala, em El Salvador e em Honduras, existem aproximadamente 566 mil pessoas que foram deslocadas e despejadas de suas regiões por conta da violência. Na América Central isso é fruto dos anos de guerra civil nesses países e do retorno forçado de muitos imigrantes que são deportados dos EUA, porque eles ingressam no país ilegalmente.

Na Colômbia a violência se dá por conta da guerra civil. Apesar dos acordos de paz e de o presidente Santos ter ganhado o Prêmio Nobel da Paz, a Colômbia continua sendo o país mais perigoso para os defensores dos direitos humanos.

Outro tema é a questão do machismo estrutural. Em El Salvador há 14 mulheres assassinadas em cada 100 mil; é um número recorde. E essa situação tem a ver com a falta de políticas públicas para a juventude, ou seja, da ineficiência dos países de não conseguirem tratar o tema das gangues juvenis, por exemplo.

No Brasil, realmente a pior situação que se tem é em relação aos jovens negros nas periferias, ou os casos de violência ambiental e de violência dos defensores das causas ambientais.

IHU On-Line – Outro ponto analisado pelo relatório é o feminicídio. Por quais razões em El Salvador a taxa de feminicídio é mais alta?

Mara Manzoni Luz – A violência de gênero está generalizada em toda a região. No Brasil, por exemplo, 52% dos policiais e dos juízes não acreditam que esse tipo de violência seja um problema. Mesmo existindo leis como a Lei Maria da Penha, não há um sistema que contemple a questão das vítimas.

Há também o caso das mulheres dominicanas de ascendência haitiana, porque elas enfrentam uma forte marginalização e discriminação e estão numa situação de muito sofrimento; por exemplo, elas não têm seus documentos de identidade por conta de problemas que existem na República Dominicana.

A América Latina tem a maior taxa de homicídios do mundo: uma em cada três pessoas são assassinadas intencionalmente, e só 8% da população mundial vive aqui. Então, aproximadamente 25% dos homicídios que ocorrem na região acontecem em quatro países: Brasil, Colômbia, México e Venezuela. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 41 estão na América Latina, sendo que 21 são brasileiras.

Definir a violência é difícil; na América Latina, principalmente, a violência contra a mulher é perpetuada pelas pessoas mais próximas e isso tem a ver com os nossos padrões culturais.

IHU On-Line – Segundo o relatório, as maiores populações indígenas da região estão concentradas em países como México, Peru, Bolívia e Guatemala. Quais são os problemas enfrentados por essas comunidades? Pode nos dar um quadro geral da situação delas nesses diferentes países?

Mara Manzoni Luz – Essas comunidades, incluindo indígenas e afrodescendentes, possuem recursos muito mais baixos do que o restante da população e isso está diretamente relacionado à identidade étnica e racial. Essas comunidades não só não têm experimentado um crescimento econômico, como são excluídas no processo de acesso à terra, à educação, aos serviços públicos, à participação política. Em 2013, um pouco mais de 40% da população rural da América Latina e do Caribe tinha um nível de acesso a políticas muito inferior se comparado a 20% da população urbana.

Um dos fatores que tem contribuído para as desigualdades étnico-raciais são os projetos de megaestruturas, que estão sendo construídos em áreas indígenas e em terras de comunidades quilombolas, especialmente na Amazônia.

Na Guatemala, por exemplo, 79% da pobreza está nas áreas indígenas e rurais, porque a maioria da população é indígena, e na Nicarágua 66% das mulheres indígenas são analfabetas.

IHU On-Line – O relatório aposta na justiça fiscal como uma estratégia para reduzir os índices de desigualdade na região. Na prática, que ações poderiam reverter esse quadro?

Mara Manzoni Luz – Ao final do relatório há uma série de recomendações em relação à superação da discriminação racial e étnica e da violência. A sociedade civil da América Latina e do Caribe, seus governos e instituições internacionais e nacionais precisam enfrentar as desigualdades em todas as suas formas, não apenas atacando o tema momentaneamente e do ponto de vista econômico. É preciso o desenvolvimento de medidas políticas e isso não significa apenas criar leis, mas é importante que haja uma correta implementação e supervisão dessas leis, de modo que esses sejam projetos de Estado, e não de governos. A desigualdade estrutural da América Latina não irá se resolver com quatro anos de políticas inclusivas. É preciso gerar oportunidades para reduzir a violência e isso significa que é preciso políticas de educação, emprego e acesso a tais políticas.

Um tema que também é bastante importante é o da justiça fiscal: o sistema fiscal tem que atacar a concentração de riquezas e, nesse sentido, é preciso transparência, é preciso acabar com os paraísos fiscais e, do mesmo modo, as isenções não transparentes devem ser combatidas, porque a questão fiscal é um dos elementos quase centrais na perpetuação das desigualdades, especialmente no que diz respeito à evasão fiscal.

Também é preciso trabalhar mais eficazmente a questão das mudanças climáticas, para que haja uma justiça climática para auxiliar as pessoas mais pobres que sofrem os efeitos da pobreza.

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Fonte: Por Patricia Fachin, publicado no Instituto Humanitas, 09/05/2017.

 

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