Líderes das principais confederações de bispos do Brasil e de outros oito países amazônicos classificam a decisão do governo brasileiro de extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), anunciada em decreto na semana passada, como “antidemocrática” e “uma ameaça política para o Brasil inteiro”.
Em nota de repúdio que será divulgada nesta segunda-feira, a Igreja Católica diz que a extinção da Renca “cede aos grandes empresários da mineração” e não incluiu “nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”.
O documento é assinado por uma coalizão formada por aproximadamente 200 bispos católicos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname.
O governo do presidente Michel Temer argumenta que a extinção da Renca vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, voltadas hoje para a China.
Lideranças comentam:
Os líderes católicos, em contrapartida, avaliam que o governo cedeu “às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas” e conclama deputados e senadores a se colocarem contra a decisão presidencial.
“Convocamos as senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental.“
A nota de repúdio, à qual a BBC Brasil teve acesso, é assinada pelos cardeais dom Cláudio Hummes (presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica – Repam e da Comissão Episcopal para a Amazônia) e dom Erwin Kräutler (presidente da Repam-Brasil e secretário da Comissão Episcopal para a Amazônia).
A Repam é formada por bispos de 99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreas de floresta amazônica em seus territórios.
A nota foi assinada em Brasília após uma série de discussões entre as maiores lideranças da Igreja Católica no continente. Também participaram do processo entidades que fundaram a Repam em 2014, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), formado por líderes católicos de 22 países latino-americanos.
“É mais uma tremenda agressão à Amazônia e ao Brasil de consequências são irreversíveis. Exigimos a imediata sustação desse decreto iníquo”, disse à BBC Brasil dom Erwin Kräutler.
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Fonte: Reportagem de Ricardo Senra, publicada por BBC Brasil, 28/08/2017.
Foto de capa: Tomaz Silva/Agência Brasil