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Catedral em Debate: Redução da Maioridade Penal

Catedral em Debate: Redução da Maioridade Penal
21 de julho de 2015 Centro de Estudos Bíblicos
Catedral em Debate: Redução da Maioridade Penal
No dia 9 de julho, em Brasília (DF), religiosos, representantes da sociedade civil organizada, estudantes, pesquisadores e interessados no tema da Redução da Maioridade Penal estiveram reunidos, na Catedral Anglicana da cidade, para debaterem o assunto. O evento foi uma promoção conjunta da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil (IEAB), por meio da Catedral, e do CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.
 
Entre os presentes estavam a secretária-geral do CONIC, Romi Bencke; o bispo anglicano dom Maurício Andrade (ex-primaz da IEAB); o pastor luterano Dalcido Gaulke; a assessora de Comissões da Câmara dos Deputados, Thaís Gouveia; o representando a Comissão de Justiça e Paz (CBJP) da CNBB Geniberto Campos e as professora da UnB, Beatriz Vargas e Enea Stutz de Almeida, que também é membro da Catedral Anglicana e foi a mediadora da mesa.
 
O momento foi muito oportuno para o aprofundamento da questão. Vários foram os questionamentos colocados. Um deles foi o do pastor Gaulke. Ele defendeu que “o povo foi insuflado a acreditar de que a redução poderia trazer mais segurança”. De fato, não faltaram manchetes midiáticas, sobretudo nos programas policiais, defendendo essa tese.
 
“Hoje, diante de Câmara Federal altamente conservadora e fundamentalista, a principal pergunta que temos de nos fazer é: como defender a juventude? Reduzir não é a solução. Estamos em uma sociedade extremamente punitiva. Não se usa a ressocialização nem penas alternativas”, ponderou dom Maurício.
 
Geniberto Campos chamou a atenção que a PEC da Redução da Maioridade Penal irá reformar a Constituição Federal. “A proposta de redução tem como pano de fundo o preconceito e a intolerância. A revisão dessa medida precisa ser analisada no contexto de revisão de outros direitos e garantias conquistas pela sociedade civil como a lei da terceirização. Por que, ao invés de discutir a redução da maioridade penal, não se debate e se criam medidas efetivas para a melhoria de vida dos jovens que estão nas favelas? Por que não se discute o genocídio da juventude negra? Percebe-se na proposta de redução da maioridade sinais de neofascismo. Por que os crimes contra a população negra não tem a mesma repercussão dos demais crimes cometidos? Precisamos, urgentemente, defender o processo civilizatório do Brasil”, disse.
 
Já a professora Beatriz Vargas, destacou que o que explica a violência contra crianças e jovens é o racismo e a cultura de uma sociedade punitiva. “É importante analisar a proposta sob a chave das violências patriarcalista, patrimonialista e racista que nunca foram enfrentadas no país. A América Latina é a região mais violenta do planeta. Os países campeões da violência no nosso Continente são a Venezuela, Colômbia, México e Brasil. A característica comum entre esses países é a escravidão. Talvez essa seja uma chave para analisarmos a violência”.
 
Thais Gouveia falou da esperança em torno do mandato de segurança impetrado no STF por 102 parlamentares, de 14 partidos diferentes, contra os atos antidemocráticos praticados pelo presidente da Câmara e em defesa da democracia e da Constituição Federal. Ela ainda destacou exemplos positivos de jovens infratores que conseguiram se ressocializar.
 
O debate foi bastante intenso e aprofundado. Ao final, todos assumiram a tarefa de seguir na mobilização contra a redução da maioridade penal de na defesa da democracia.