O advogado e integrante da Comissão Estadual da Verdade em São Paulo Renan Quinalha lançou ontem (27) o livro “A ditadura e homossexualidades“, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc, na capital paulista. Nele, diversos artigos dão conta de como os homossexuais eram tratados nos 21 anos de ditadura civil-militar no Brasil.
Segundo Quinalha, por mais que a repressão na época fosse motivada por questões políticas, principalmente ao anticomunismo, a homossexualidade sempre mereceu uma espécie de repressão específica dos órgãos do estado. “Era como se a homossexualidade fosse um instrumento que a subversão utilizava para atacar os valores morais e da família tradicional, de acordo com o governo da época“, explicou.
Além da mobilização política de grupos LGBTs ter sido completamente sufocada na época, os homossexuais tinham que abrir mão de manifestar seu desejo e viver plenamente a sua sexualidade. “A sociabilidade LGBT ficava presa aos guetos tradicionais como boates e saunas e, com isso, a realização do desejo ficava muito velada”, disse.
A repressão também atingia o serviço público na época. O então ministro das Relações Exteriores Magalhães Pinto fundou uma comissão de investigação sumária em 1969 que buscava cassar os funcionários do Itamaraty que atentavam “contra a moral e os bons costumes”.
Após as “investigações”, quinze diplomatas foram cassados por diversos motivos, inclusive Vinicius de Moraes, neste caso sob a alegação de alcoolismo. Sete deles foram acusados de pederastia e, dali por diante, o órgão começou a solicitar exames psiquiátricos e proctológicos para identificar se os novos funcionários eram homossexuais ou não.
Coronel Richetti
Em abril de 1980 se endureceu ainda mais a repressão contra travestis e homossexuais no centro de São Paulo. A anistia, assinada um ano antes, não havia chegado nessa parte da sociedade.
Ainda sem nenhuma resistência da esquerda tradicional do país e com forte apoio da imprensa, o delegado da Polícia Civil José Wilson Richetti assumiu, naquele mês, a delegacia seccional do centro prometendo uma “limpeza nas ruas da região”.
Ao assumir, Richetti responde a um editorial do Estado de S. Paulo que pedia por mais ação da polícia contra as travestis e prostitutas do centro de São Paulo afirmando que irá “retirar os (sic) travestis das ruas residenciais da capital e reforçar a delegacia anti-vadiagem do Deic , destinar um prédio exclusivo aos homossexuais e fixa-los em uma parte específica da cidade”.
As medidas eram bastante respaldadas pelos comandos da Polícia Civil e da Polícia Militar na época, ao ponto do chefe da Divisão de Ordem Política do DOPS em São Paulo José Paulo Bonchristiano afirmar que a polícia estava dando “excessiva liberdade aos homossexuais“.
Relatos expostos no livro contam que, por muitas vezes, as travestis presas eram vítimas de extorsões por meio de fianças extremamente altas para serem liberadas e de violências, como terem os seios fechados em uma gaveta.
A homofobia na esquerda
Não foi a ditadura militar brasileira que inventou a homofobia no país. O discurso de ódio contra gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros ainda não é considerado crime no Brasil mesmo depois de quase trinte anos após o fim do regime civil-militar.
A própria esquerda tradicional colocava a luta LGBT em segundo plano em vista da luta pela retomada da democracia no país. Herbert Daniel, importante militante da luta armada da época, conta em seu livro “Passagem para o próximo sonho“ que ficou dividido entre a sua luta “pequeno-burguesa” ao redor da sexualidade e da revolução. “Como optei pela revolução, tive que ‘esquecer a minha sexualidade’”.
Em outra passagem, Quinalha se lembra de artigo de James Green, outro organizador do livro, que conta que quando dois militantes da Aliança Nacional Revolucionária (ALN) começaram a se relacionar, os outros membros do grupo levantaram a possibilidade de uma execução sumária dos dois por “atentarem contra a moral revolucionária”.
Apesar disso, Renan alerta que a discriminação que havia na esquerda, e a que ainda existe dentro de um governo democrático, não pode ser confundida com o que ocorria no regime civil-militar como o perigo, segundo ele, de não conseguir combater nenhuma das duas.
“Hoje temos secretarias de direitos humanos com coordenadorias LGBTs em praticamente todo o país. Claro que ainda há uma homofobia na sociedade, mas ela não é alçada como violência estatal como era. Levar em conta essas nuances é importante dos pontos de vista analítico e político, para sabermos como devemos agir com cada uma delas”, concluiu.
Por: Bruno Pavan