O CEBI Paraiba entrou na causa indígena e na luta contra o Projeto de Lei 490 de autoria do ex-deputado federal Homero Pereira(PR/MT) e prevê que só poderão ser consideras terras indígenas aquelas que já estavam em posse desses povos na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988, passando a exigir, dessa forma, uma comprovação de posse, o que hoje não é necessário. O texto ainda flexibiliza o contato com povos isolados, proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e permite a exploração de terras indígenas por garimpeiros.
Veja a a mensagem de apoio do CEBI Paraiba em apoio à causa dos povos indígenas contra o PL 490
O CEBI PB, por meio de sua coordenação estadual, decidiu apoiar a luta dos povos originários em nosso Estado (em especial o povo Tabajara), que necessita se deslocar para Brasília e se unir às demais famílias para a dura luta contra o famigerado e indigno PL 490. Nosso apoio se dará por meio da doação de um recurso financeiro para viabilizar o deslocamento de algumas lideranças.
Compreendemos que esta luta não é apenas dos povos originários. Ela é de todo o nosso povo que compreende o direito de todas as pessoas de viverem com dignidade. Para os povos originários, a terra e a Terra são elementos essenciais de uma vida com dignidade.
NÃO AO PL 490!!!!
PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS!!!!!!
Campina Grande, 21 de junho de 2016