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CEBI-PA: Seminário sobre Justiça Socioambiental debate a situação da Amazônia

CEBI-PA: Seminário sobre Justiça Socioambiental debate a situação da Amazônia
24 de maio de 2018 CEBI Secretaria de Publicações

Com especial objetivo de reunir indígenas e quilombolas, núcleos do CEBI e do CIMI, parceiros de luta e caminhada, realizaram o Seminário sobre Justiça Socioambiental. O evento aconteceu nos dias 04 a 06 de maio em Belém do Pará.

Seminário Justiça para os povos originários e comunidades tradicionais: Mineração, hidrelétricas e ferrovias na Amazônia

O seminário contou com as representações das comunidades quilombolas: Laranjituba e África, e Moju Miri, localizadas nos municípios de Abaetetuba e Moju. Também participarem as comunidades indígenas: Kaapó, Guajajara e Tembé, localizadas nos municípios de Marabá, Capitão Poço. Ao todo, 35 pessoas participaram do encontro.

“quem deu esse nó já soube dá, esse nó tá dado, não desata mais”

Mística

Na celebração de abertura foi reverenciando os quatro elementos: terra, água, ar e fogo. O momento foi coordenado pelo CIMI PARÁ.

A programação do encontro foi:

  • Analise de Conjuntura, por Guilherme Carvalho da Federação de Assistência Social (FASE);
  • Mesa Redonda composta por José Rocha – Assessor das Comunidades Quilombolas e Claudemir Monteiro da coordenação do Cimi Pará;
  • Mesa Redonda por Yaponã Kaapó, Kaká Guajajara, Piná Tembé (comunidades Tembé, Guajajará e Gavião;
  • Neuza Moraes, Carla Cardoso e Catarina Nascimento (Comunidade Moju Miri, Laranjituba e África);
  • Programação cultural;
  • Avaliação e encaminhamentos de ações concretas

Análise de Conjuntura

Durante a análise de conjuntura, em resumo, falou-se sobre a perspectiva da utopia de Achille Mbembe (historiador, pensador pós colonial e cientista político), sob o título A era do humanismo esta terminando: as desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo. O que percebemos foi que, longe de alimentar um ciclo renovado de lutas de classe, os conflitos sociais tomarão cada vez mais a forma de racismo, ultanacionalismos, sexismo, rivalidades étnicas e religiosas, xenofobia, homofobia e outra paixões mortais.

O principal choque da primeira metade do XXI não será entre religiões ou civilizações, será entre a democracia liberal, ou seja, entre o governo das finanças e o governo do povo. Entre o humanismo e o niilismo.

O Brasil é um país em desagregação, sua experiência de constituição de uma democracia liberal minimamente sustentável foi um fracasso. O pacto que produziu uma nova República mostrou completamente o seu esgotamento. O que vivemos agora é um momento de degradação institucional dos atores políticos e de conflitos sociais, que tende a piorar. Nesse sentido, a formulação mais precisa a respeito da prisão de ex-presidente Lula tenha sido fornecida pelo filosofo Renato Lessa: impeachment preventivo.

Justiça Socioambiental

A Amazônia vive um verdadeiro saque generalizado: processos de expropriação territorial, fragmentação socioespacial, danos socioambientais e não impactos, deslocamentos compulsórios, racismo ambiental, desconstrução da legislação ambiental e fragilização dos órgãos de controle. As lutas sociais na Amazônia estão acontecendo e somos chamados a nos inserir.

Somos chamados ao Fortalecimento dos Movimentos Socais. De que forma?

  • Atuação em rede em diferentes escalas,
  • trabalho continuo para formação de novas lideranças,
  • a solidariedade como valor fundamental,
  • formação do diálogo de saberes,
  • educação popular e trabalho de base,
  • comunicação com a sociedade,
  • uso inteligente das novas tecnologias.

Territórios e pertencimentos

Sobre a mesa redonda coordenada por José Rocha, geógrafo e consultor ambiental, se concentrou nos conceitos sobre território, terras ocupadas tradicionalmente e a titulação de terras, tanto indígenas, quanto quilombolas.

As comunidades quilombolas e indígenas no Pará são afetadas diretamente pela Fepasa. Há um estudo e levantamento de todas as comunidades que serão afetadas diretamente pela ferrovia, onde em 2017 as comunidades realizam o Protocolo de Consulta para ter contra argumento ao governo e empresas. Esse direito está disposto na Convenção 169.

Já a mesa redonda de indígenas e quilombolas foi norteada pela exposição de suas histórias, tradição e cultura, assim como sobre a atual situação frente aos grandes empreendimentos na Amazônia. Em especial, falaram sobre o que tem sido realizado sobre a Ferrovia Paraense.

O principal ponto do debate foi sobre o Projeto da Ferrovia Paraense que atravessa Abaetetuba até Santana do Araguaia. É um conjunto de ferrovias ligadas a outros meios de transporte como a Estrada de Ferro Carajás; a hidrovia Tapajós e Amazonas, e a hidrovia do Tocantins. O Porto já se encontra em funcionamento com capacidade de 20 milhões por ano e a previsão da construção do Porto de Abaetetuba, com capacidade de 120 milhões de toneladas por ano. Terá como suporte o Porto da Vila do Conde do Pará.

O mapa abaixo é um demonstrativo das comunidades que serão atingidas:

Impactos Ambientais

A ferrovia atenderá a demanda existente de 16 minas com potencial de produzir 80 milhões de toneladas por ano, carregando os mais variados metais e duas minas de produção de bauxita. A construção da ferrovia dará acesso às principais minas do Pará, bem como as cargas do agronegócio, cortará varias áreas indígenas e comunidades quilombolas causando graves impactos ambientais.

O CIMI apresentou as questões relacionadas ao Protocolo de Consulta que até então nenhuma comunidade indígena realizou.

Este ponto foi salutar para que no seminário formasse uma comissão dos quilombolas para, em conjunto, orientar os grupos. Entre as propostas e encaminhamentos estão alguns momentos de intercâmbio que foram agendados para juntos enfrentarmos tais situações.

As reflexões mais proveitosas do dia foram sobre como manter uma relação entre indígenas e comunidades quilombolas que estão na mesma área de atuação.

Concluímos que alcançamos o objetivo de fortalecer a luta e o protagonismo dos povos originários e comunidades tradicionais, levando-os à articulação e mobilização na defesa de seus territórios e na construção de políticas públicas. E também em busca do direito pleno de bem viver dos povos da Amazônia.

Contra o sistema neoliberal e o capitalismo que estão por trás dos grandes empreendimento!

As celebrações foram envolventes, simbólicas com gestos e palavras de compromisso com a vida. No final, fizemos a dança circular, cantamos e dançamos.

Texto e fotos por Cebi e Cimi/Pará. Mai., 2018.