Por Padre Jean Marie Van Damme*
A fome assola o país. Mas não atinge a todos. Um levantamento feito pelo economista Eduardo Moreira e apresentado em live[1], mostra uma situação francamente escandalosa. Moreira, desde 2013, figura com um dos melhores entre os economistas brasileiros, reconhecido pela Revista Época Negócios. Na sexta-feira santa (20/04) do ano passado (2020), teve uma grande conversa com o ex-presidente Lula[2]. É autor do livro “O que os donos do poder não querem que você saiba”.
Nestes últimos meses, 20 milhões brasileiros voltaram para o mapa da fome. Em grupos e redes sociais circulam imagens de gente pobre catando ossos, restos de supermercados e frigoríficos para raspar restinhos de carne e colocar alguma proteína no prato. Para o Programa Bolsa Família – agora chamado de Auxílio Brasil para tirar a lembrança ao PT e cunhá-lo como invenção de Bolsonaro/Guedes – o atual governo prevê 40 bilhões de reais em 2022, ainda não assegurados no orçamento federal. E no meio deste desastre alimentar e a incompetência do governo de enfrentar o problema, Moreira nos apresenta os resultados surpreendentes de sua pesquisa e pede para socializá-los. Por que na mídia tradicional não iremos encontra-los.
A BOVESPA, Bolsa de Valores de São Paulo, opera em baixa. Isso significa que as ações das empresas inscritas na Bolsa – onde são negociadas – estão perdendo valor. É um sinal de que a economia do país não está andando bem. Aqueles que investiram em negócios, a curto prazo, estão perdendo dinheiro. Esta tendência de baixa da Bolsa está se apresentando desde o mês de maio deste ano, após um período de crescimento entre setembro do ano passado e maio deste ano. Moreira não ficou olhando só para a Bolsa no geral, mas separou do conjunto de empresas quatro grandes que não baixaram seu rendimento, pelo contrário, cresceram escandalosamente. São quatro frigoríficos brasileiros[3]. Enquanto o valor do conjunto de empresas na Bolsa ficou estável de maio até o dia 27 de setembro, as quatro produtoras de carnes tiveram um aumento de mais de 7%. A queda vertiginosa da Bolsa nos últimos dias de setembro, de 3,05%, não afetou o setor da carne, cujo preço continuou crescendo. A MARFRIG Global Foods, segunda maior empresa de carne bovina do mundo, cresceu 7,15%; a Brasil Foods (conhecida como BRF e que juntou a Sadia e a Perdigão) também teve um crescimento de 7%. A Minerva (BEEF) é outro frigorífico que se deu bem. E a maior de todas é a conhecida JBS (Friboi).
A queda, explica o economista, se devia a influências externas vindas dos Estados Unidos e da China. 87 empresas tiveram queda, apenas os quatro matadouros e exportadores de carne bovina e de aves lucraram. O crescimento de 63 bilhões de reais de lucro para apenas 4 empresas destoa da perda de massa salarial pelos trabalhadores. Menos emprego causa a tendência de baixa nos salários. E de busca de ossos para raspar para os menos afortunados. Poucas famílias donas das empresas ganham quase o dobro do que 2 milhões de famílias receberão de auxílio para poder sobreviver, dependentes do programa social federal.
E com o preço do botijão de gás lá nas alturas, quem se deu bem foram os acionistas da Petrobrás nos EUA. Nunca a empresa fez tanto lucro, quanto em três meses (abril a junho de 2021), 42,83 bilhões de reais![4]
A fim de manter esse modelo econômico, é claro que não pode haver mudança na política que lhe dê sustento. Todos nós lembramos a visita fora de padrão de um dos donos, Joesley Batista, da JBS, a Michel Temer quando era presidente[5]. Nunca foi esclarecida aquela “visita” às escondidas. São os deputados e senadores que prescrevem as leis que regulam a economia no país e que inclusive decidem sobre a privatização da riqueza nacional. Muitos deles, em troca do apoio, recebem financiamento para campanhas eleitorais, hoje ilegais, ou ainda agrados, presentes, brindes, mesadas ou outras vantagens.
Em outra oportunidade, na conversa com Lula citada anteriormente, o economista Moreira acha que é absurdo a tese de que empresas particulares (e bancos privados) não possam ir à falência e, portanto, merecem ser socorridos por governos em época de crise, como aconteceu em 2008 e recentemente, em 2020, no Brasil ao surgir a pandemia. Moreira argumenta que nesse caso estas empresas e bancos deveriam ser públicos! Enquanto públicos, sendo do próprio povo, podem ser salvos por ele, pelos impostos por ele pagos. Sendo privados e garantindo apenas ganhos para seus acionistas, não mereceriam e não merecem mesmo ser salvos pelo erário público.
As propostas para a PEC da Reforma Administrativa (n. 32/2021) continuam aquecendo o debate no Congresso. O relator, Artur Maia (DEM), já percebeu que dificilmente terá os 3/5 de votos necessários para sua aprovação na Câmara Federal e por isso a retirou da pauta de votação. Quer mais tempo para convencer deputados a votar a favor, fazendo pequenas alterações, mas que no fundo não mexem com o principal: criar instabilidade para os funcionários públicos, acabar com o concurso público que está na Constituição, voltar à situação de antes de 1988, quando os gestores poderiam admitir e demitir por livre autoritarismo os servidores, que acham serem deles e não do povo. É esse o entendimento que está por detrás: os servidores são da gestão e não da população à qual devem prestar seus serviços. Deve-se dizer que tem servidores, mesmo concursados, que são da mesma opinião. Não devem satisfação ao seu empregador, o povo brasileiro.
Outro dispositivo legal está passando, sim, pelo Congresso: aquele que desconfigura a Lei de Iniciativa Popular de 2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa. O “não teve a intenção de roubar”, de usar os recursos públicos de forma errada, o “eu não sabia que estava errado” está ganhando. São muitos os deputados e senadores, prefeitos e demais gestores que irão poder continuar exercendo seus mandatos sem serem importunados por suspeitas de improbidade. O relator no Senado é o maranhense Weverton Rocha (PDT), ele mesmo investigado “por crimes contra a Lei de Licitações, peculato e corrupção” em dois inquéritos [6]. O MPF suspeita do senador por enriquecimento ilícito[7]. Ainda mais, “Desrespeitar a LAI (Lei de Acesso à Informação), como o pedetista vem fazendo em relação a um pedido feito pelo ATUAL7 ao seu gabinete no Senado, por exemplo, deixará de ter punição, porque não está mais listado como ato ilícito na nova lei.”
O Senado acabou também de votar as alterações na Lei Eleitoral Emenda Constitucional 111). Como foi promulgada um ano antes do pleito no dia 28 da semana que passou, a Lei se aplicará já nas próximas eleições. Pacheco afirma que as principais mudanças abrangem três aspectos: 1) para fins de distribuição de recursos do Fundo Eleitoral, partidos que elegerem mulheres e negros terão contagem em dobro destes votos, o que elevará recursos para as próximas eleições; 2) Se o partido concordar com a saída de legislador (senador, deputado ou vereador sair do partido pelo qual foi eleito) não perderá o mandato em curso; 3) A data da posse de presidente e governadores passa a ser respectivamente o dia 5 e o dia 6 de janeiro do primeiro ano de mandato[8]. As coligações partidárias para as câmaras legislativas, no entanto, reintroduzido pela proposta dos deputados federais, não foi aprovado no Senado. Assim, cada partido terá que contar com os votos dados a seus candidatos para poder garantir cadeiras nos legislativos. Mas já tinha sido aprovado a formação de Federações de Partidos no dia 27/09, derrubando um veto do presidente Bolsonaro. Significa que partidos (pequenos geralmente) podem se juntar, mas terão que permanecer unidos durante todo período de vigência do mandato[9].
Um último comentário neste limitado espaço cabe à CPI no Senado, que confirmou não apenas a existência do Gabinete de Ódio dentro Palácio do Planalto, mas também que este Gabinete, que tem por único objetivo espalhar fake-news, é comandado pelo filho Carluxo, vereador do RJ e o assessor internacional do Palácio, Felipe Martins, processado criminalmente por fazer gestos de discriminação racial e defesa do “poder branco”, numa sessão do Senado Federal[10].
Havia ainda mais aspectos importantes, especialmente sobre a situação geopolítica: a perda de força internacional dos Estados Unidos e a força do Oriente, expressa no 6º Fórum Econômico do Oriente, realizado em Vladivostok no início deste mês de setembro com participação da Rússia e da China. Poucas são as informações encontradas, parcialmente por que por motivos estratégicos, não foram reveladas as conclusões do encontro[11].
[1] https://youtu.be/9DU_4Y0uADk (Acesso em 2021/09/30)
[2] https://www.facebook.com/pt.brasil/videos/882630778867473 (Acesso em 2021/10/01)
[3] https://www.infomoney.com.br/mercados/quanto-faturam-e-quais-marcas-tem-brf-jbs-marfrig-e-minerva-quadro-compara-frigorificos-e-explica-preferencias-dos-analistas/ (Acesso em 2021/10/01)
[4] https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/economia/audio/2021-08/petrobras-registra-lucro-de-r-42-bilhoes-no-segundo-trimestre-de-2021 (Acesso em 2021/10/02)
[5] https://g1.globo.com/politica/noticia/dono-da-jbs-gravou-temer-dando-autorizacao-para-comprar-silencio-de-cunha-diz-jornal.ghtml (Acesso em 2021/10/01)
[6] https://congressoemfoco.uol.com.br/deputados-e-senadores-investigados-no-stf-maranhao/ (Acesso em 2021/10/02)
[7] Réu por enriquecimento ilícito, Weverton Rocha acelera mudança de lei que pode beneficiá-lo – Portal CN1 (Acesso em 2021/09/28)
[8][8] https://www.cnnbrasil.com.br/politica/congresso-promulga-reforma-eleitoral-e-mudancas-ja-valem-para-eleicoes-de-2022/ (Acesso em 2022/10/01)
[9] https://congressoemfoco.uol.com.br/eleicoes/federacoes-partidarias-beneficiam-legendas-menores-e-incentivam-fusoes/ (Acesso em 2021/10/01)
[10] Carluxo e Filipe Martins: o comando do Gabinete de Ódio | Marcelo Auler (Acesso em 2021/10/01)
[11] https://ceiri.news/russia-e-o-4o-forum-economico-do-oriente-pontos-estrategicos/ (Acesso em 2021/10/02)
*Pe. Jean Marie Van Damme (Pe. João Maria – assessor das CEBs NE V).
Fonte: Portal CEBS do Brasil