Durante a solenidade do revezamento da tocha olímpica no início do mês, em Brasília, a organização dos jogos apresentou uma menina indígena dizendo que ela “nasceu na Amazônia, na tribo Suruwahá, com paralisia cerebral e sua mãe, Muwaji Suruwahá, precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena”. No comunicado oficial, os organizadores dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016 acusaram os povos indígenas do país de infanticídio, abuso sexual, estupro, tortura e outras “práticas tradicionais nocivas,” causando indignação internacional.
Depois, o Comitê Rio 2016 mudou o texto do comunicado dizendo que “a primeira versão do texto trazia a descrição do projeto de lei, levando o leitor a entender que o Comitê Rio 2016 tinha uma posição no debate sobre a proposta”. A proposta citada é o projeto de lei 1057/07, conhecido como Lei Muwaji, aprovado em agosto de 2015 pela Câmara dos Deputados, que criminalizou a prática do infanticídio entre os povos indígenas. A garota hoje tem 13 anos de idade e, segundo os organizadores, “é uma guerreira”.
Na nota oficial da Funai, publicada no último dia 16, Artur Nobre Mendes diz que o projeto que deu origem à Lei Muwaji “desconsidera a falta de dados concretos sobre a suposta prática de ‘infanticídio’, uma vez que não existem dados coletados com rigor e em número suficiente para afirmar que essa seja uma ação frequente e costumeira por parte de povos indígenas, como se tem alardeado.”
Sobre a declaração do Comitê dos Jogos Paraolímpicos de que a menina indígena “precisou fugir da aldeia para evitar o infanticídio indígena”, a Funai disse que “a alegação dessa suposta prática serve, muitas vezes, como tentativa de criminalização e demonstração de preconceito contra os povos indígenas, e também como justificativa para penalizar servidores públicos que atuam em áreas indígenas”.