O tema Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos foi apresentado pela consultora em gênero, DH e políticas públicas na Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, e um dos coordenadores do Programa Gênero e Religião, da Faculdades EST, André Musskopf.
“O processo de retirada de direitos e de poder na vida das mulheres acompanha a história da humanidade, implicando no controle sobre seus corpos e no cerceamento do exercício de seu poder de tomar decisões no campo do prazer, da sua vida pública e da sua vida privada”, afirmou Télia.
De acordo com ela, historicamente, o corpo das mulheres é objeto de exploração social e de desqualificação da sua humanidade. “Há uma contínua inferiorização das mulheres. Na publicidade, por exemplo, são tratadas como objeto, expostas para promover vendas. E no campo dos direitos reprodutivos, as implicações do machismo são ainda mais complexas.” A coordenadora do Coletivo Feminino Plural lembrou que apenas em 1993 a ONU declarou que as mulheres tinham Direitos Humanos. “Somos consideradas gente há pouquíssimo tempo”.
Mesmo frente a este contexto, a luta das mulheres alcançou avanços significativos – mas também sofre retrocessos. No Brasil, a recente ameaça do fechamento da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres causou muita tensão. “A questão dos direitos das mulheres não é uma disputa apenas na área de Direitos Humanos, mas também na área política. É uma questão de poder”, esclareceu Télia. A ideia do fechamento da secretaria nacional, que seria uma perda enorme, mostra como a pauta contra os direitos das mulheres ainda está presente. “Isso piorou demais com o congresso extremamente conservador que temos hoje.”
Religião e direitos reprodutivos
O especialista em Gênero e Religião, André Musskopf, abriu sua fala com uma pergunta que com frequência se usa como algo engraçado: quem sabe por que a mata é virgem? Porque o vento é fresco!. “Muitas pessoas riem do que parece ser uma brincadeira”, disse. “No entanto, aqui aparece o preconceito contra homossexuais – os ‘frescos’, incapazes de tirar a virgindade da floresta, e aparece a violência e a necessidade do domínio sobre as mulheres – a ‘mata’ virgem deve ser desbravada, violentada, arrasada –, e depois o espaço aberto garantir a produção controlada, à mercê de seus ‘desbravadores’”.
A religião, notadamente o cristianismo, contribuiu significativamente para a construção de ideias de obediência, subserviência e culpa nas pessoas, especialmente nas mulheres, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneras. “Deveria ser o contrário. É preciso perguntar onde está Deus: junto do ódio ou junto da dor?”
Além da culpa, o preconceito, o estigma e a intolerância de grande parte da sociedade têm como resultado um profundo sofrimento. E a violência às pessoas LGBT tem crescido de forma assustadora, incluindo aí um grande número de assassinatos no país.
“No entanto, tenho esperança”, disse André. “Muita coisa foi alcançada com a força dos movimentos e recentemente com a união de movimentos LGBT com movimentos de mulheres”.
O Café com Direitos é uma atividade promovida pela FLD, aberta ao público, para ouvir, conversar e tirar dúvidas sobre temas de violação de Direitos Humanos – junto à uma mesa de café. A quarta e última edição de 2015 está programada para novembro, e sua divulgação mais detalhada será feita no início daquele mês.