Conclamamos aos órgãos competentes que façam cumprir o que está expresso na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Nosso apoio aos povos indígenas e quilombolas do Maranhão e de todo o Brasil.
Em greve de fome há uma semana, oito lideranças quilombolas e indígenas estão acampadas, juntamente com um grupo maior, na sede do INCRA, em São Luiz. De acordo com nota divulgada pelo movimento, a ocupação e a greve de fome denunciam a violência que comunidades indígenas e quilombolas sofrem “por parte de grandes empreendimentos privados que contam com o apoio formal e acordos econômicos firmados com gestões do governo estadual”. O movimento também denuncia “a violência policial contra comunidades e contra a juventude negra de periferia”.
Ainda de acordo com a nota, “a ação violenta do Estado atinge também comunidades indígenas que tem seus direitos a terra e ao bem viver negados pelas instituições que deveriam fazer cumprir o mandado constitucional, tais como a FUNAI”.
O movimento chama a atenção para a “responsabilidade do Estado brasileiro, que continua a prática do racismo institucional e do genocídio contra quilombolas e indígenas.
O CEBI apoia integralmente o movimento. Martha Bispo, diretora nacional do CEBI, faz-se presente junto ao grupo acampado.