Em meio às olimpíadas e ao processo de impedimento da primeira presidenta da República, a campanha eleitoral para prefeituras e câmaras municipais entra em curso no Brasil. As candidaturas foram registradas no dia 15 de agosto e postulantes a uma cadeira no executivo e no legislativo das cidades já estão em plena campanha com o desafio de recuperar a confiança dxs brasileirxs em um momento de descrença nas estruturas democráticas e de aversão à política institucional.
Neste ano, mudanças na legislação eleitoral impuseram novas regras e diminuíram o tempo de campanha, antes de 90 dias, para 45. Também não será possível o financiamento empresarial, conforme determinou a minirreforma política que tratou pela metade a construção de um novo marco político que apostasse na maior participação da sociedade. Neste quesito, ficaram de fora o financiamento público de campanha e o voto em lista alternada por partidos, medidas essenciais para ampliar a paridade de gênero que, por fatores sociais, culturais e econômicos encontra dificuldades de se consolidar diante da disputa eleitoral.
Considerando a participação política das mulheres – somos quase 52% da população brasileira -, é possível afirmar que, tanto no Brasil como em Santa Catarina, ainda estamos aquém do necessário para atingir a representatividade plena e radicalizar na democracia. O quadro nacional é dramático. O Brasil ainda apresenta um número muito pequeno de participação política das mulheres, considerando que, somos apenas 10% de representantes no Congresso Nacional. Segundo dados da ONU, a participação política das mulheres em parlamentos na América Latina é de cerca de 25%, o que coloca o Brasil abaixo da média do continente. Já Santa Catarina aparece como um dos piores estados do Brasil, na Assembleia Legislativa por exemplo, dos 40 deputados eleitos em 2014, somente 4 são mulheres. Na capital Florianópolis, apenas 6 mulheres foram eleitas vereadoras ao longo da história e, desde 2004, nenhuma mulher é eleita para o legislativo municipal.
Em 2012, Santa Catarina contou com 5.015 candidatas a vereadoras nos 295 municípios e somente 387 delas alcançaram sucesso eleitoral. Em contrapartida, 2.479 homens foram eleitos para cargos de vereança em todo o estado. Hoje, Santa Catarina conta com apenas 22 prefeitas e 26 vice-prefeitas. Para 2016, dados do TRE/SC demonstram que o quadro segue o mesmo quando o assunto é o encorajamento de mulheres na disputa por cargos eletivos. Em 2012, foram registradas 62 candidaturas femininas a prefeita. Já em 2016, até o momento, verifica-se 61 candidatas a prefeituras e 5.014 ao legislativo. Uma análise rápida nos mostra que a política em Santa Catarina é exercida por apenas algumas centenas de mulheres, enquanto os homens participam em milhares.
Diante desse cenário em que a mulher não é parte dos espaços de decisão da vida em sociedade, pautar a política pública de equidade de gênero se torna ainda mais difícil. Neste quesito, é essencial que as candidaturas tenham compromisso em promover as políticas públicas gerais em transversalidade com a condição das mulheres e suas especificidades. Temas como mobilidade urbana, cuidado com as crianças, trabalho e renda, educação e participação política devem ser centrais para as plataforma eleitorais comprometidas com o avanço das questões de gênero. É essencial também que as políticas públicas para as mulheres sejam inclusivas e estabeleçam conexões com as demandas específicas da comunidade LBT, da juventude e das mulheres negras.
O Portal Catarinas está trabalhando nos dados relativos à atuação das mulheres nos espaços de poder em Santa Catarina e produzirá conteúdo jornalístico sobre o processo eleitoral. Vamos pautar a necessidade de políticas públicas de equidade e apoiar campanhas por mais mulheres nas câmaras e prefeituras que abracem as demandas apresentadas pelos movimentos de mulheres e feminista.
Precisamos observar o desenvolvimento das candidaturas, seu histórico na defesa das políticas públicas de equidade e as contradições presentes nos discursos e nas práticas. O voto é uma das formas de participarmos da política, mas não se exerce cidadania apenas quando digitamos números nas urnas eletrônicas. A participação passa pela atuação no processo eleitoral, comprometendo as candidaturas com a consequência de suas plataformas caso sejam eleitas. Radicalizar na democracia requer coragem. Todxs são responsáveis por essa construção.