Enquanto a construção da polêmica usina de Belo Monte passa por sua fase final, indígenas vizinhos ao empreendimento enfrentam uma explosão da extração de madeira ilegal em suas terras.
É o que denunciam o Ministério Público Federal (MPF) e ONGs que atuam na região do em torno de Altamira, no Pará.
Para estas instituições, as obras da usina ─ a terceira maior hidrelétrica no mundo ─ estão diretamente ligadas ao aumento da degradação, devido ao forte crescimento populacional que provocaram na área.
A situação é mais grave na Cachoeira Seca, terra indígena do povo Arara já reconhecida pela Funai (Fundação Nacional do Índio), mas que aguarda por homologação do Ministério da Justiça. A própria Funai reconhece que o quadro é crítico em um relatório de março ao qual a BBC Brasil teve acesso.
A reportagem é de Mariana Schreiber, publicada por BBC Brasil, 11-05-2015.
O Instituto Socioambiental (ISA) faz uma estimativa, segundo a entidade, "conservadora", de que o equivalente a R$ 400 milhões em madeira teriam sido roubados dessa terra indígena apenas em 2014 ─ são ipês, jatobás e angelim-vermelhos, cujo mercado principal costuma ser as indústrias no Sul e Sudeste do país.
O ISA acredita que o aumento da extração estaria atendendo também a uma crescente demanda em Altamira, cidade cuja população saltou 50% após Belo Monte, para 150 mil pessoas.
Desde 2011, a organização monitora a degradação da área, combinando análises de imagens de satélite, trabalho de campo e sobrevoos de fiscalização.
A estimativa é de que a área explorada ilegalmente por madeireiros dentro da Cachoeira Seca mais do que dobrou, passando de 4.700 hectares em 2013 para 13.390 hectares em 2014 ─ equivalente a 1.080 estádios Maracanã, no Rio de Janeiro.
O território total da Cachoeira Seca é de 733,7 mil hectares e equivale a quase cinco vezes a cidade de São Paulo.
Apenas no ano passado, o ISA calcula que mais de 700 km de estrada foram abertos na terra indígena, de modo que os madeireiros estão hoje a apenas 30 km da aldeia Iriri, base dos Arara.
"Atualmente, a situação está descontrolada. Já tem cinco anos que estou na região. Antigamente, os caminhões de madeira só andavam à noite. Agora é dia e noite", afirma Juan Doblas Pietro, analista de geoprocessamento do ISA.
Cachoeira Seca é considerada uma região de conflito interétnico ─ apesar de a Funai ter declarado a área como terra indígena, centenas de não indígenas (pequenos produtores rurais, fazendeiros e ribeirinho) ainda vivem ali. A retirada desses grupos deveria ter sido realizada até 2011 e é uma das exigências legais para que Belo Monte possa começar a operar. Até hoje, porém, o governo pouco avançou nesse processo.
A Funai já alertava para o risco de aumento da degradação das terras indígenas na região antes do início das obras.
Em outubro de 2009, a instituição emitiu um parecer favorável ao empreendimento, mas ressaltou que ele seria viável apenas se fossem cumpridas as condicionantes detalhadas no documento ─ medidas para reduzir os impactos socioambientais de Belo Monte.
No caso de Cachoeira Seca, o parecer projetava impacto de "maior gravidade" para a extração de madeira ilegal na região.
Com objetivo de evitar que os efeitos negativos esperados se concretizassem, o governo federal deveria retirar os não indígenas e homologar a terra dos Arara antes do início das obras, em 2011.
Já a Norte Energia deveria ter construído um sistema de proteção com 21 postos e bases de vigilância em 11 terras indígenas afetadas, além de contratar 112 funcionários para os mesmos.
Até hoje, nenhuma dessas condicionantes foi cumprida. Mesmo assim, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para início das obras em 2011.
A BBC Brasil teve acesso a um relatório encaminhado em março deste ano pela Funai para o MPF do Pará. Nele, o órgão faz uma diagnóstico da situação atual dos Arara.
O documento afirma que, "desde 2010, a pressão de invasores e a disputa por recursos naturais nas imediações da Terra Indígena Cachoeira Seca têm se intensificado devido ao aumento populacional ocorrido na região de Altamira a partir da instalação (…) de Belo Monte".
Ainda segundo o relatório, isso "intensificou a vulnerabilidade deste grupo Arara a todas as ameaças não indígenas. Os sentimentos de medo, insegurança, instabilidade, solidão e desamparo acumulados ao longo dos anos de fugas constantes ainda são evidentes nos discursos dos indígenas moradores da Aldeia Iriri".
"Esses sentimentos são agravados pelo fato de até a presente data o processo de regularização fundiária da Terra Indígena não ter sido finalizado e ainda haver madeireiros e pecuaristas explorando sua área tradicional, ameaçando sua sobrevivência física e cultural", acrescenta o documento.
O relatório conta que os Arara aceitaram o contato da Funai em 1987, após anos de fuga e conflitos com grupos indígenas e não indígenas. Desde então, sua população cresceu de 35 integrantes para 90.
Até 2009, seu contato com o exterior se dava principalmente por meio de um funcionário da Funai. A partir de 2010, porém, o grupo, de recente contato com brancos, que mal falava português, passou a ter que negociar diretamente com a Norte Energia.
Para contornar a insatisfação dos indígenas com o empreendimento, a empresa passou a estabelecer acordos diretamente com integrantes desses povos, distribuindo bens como lanchas, carros e cestas básicas nos últimos anos. Na avaliação da Funai, essas ações da Norte Energia "tiveram um impacto devastador na organização social e cultural dos Arara".
A procuradora Thais Santi, do MPF de Altamira, diz que Cachoeira Seca se transformou num "polo de extração ilegal de madeira". Ela destaca que houve aumento da presença de não índios na região, e foram encontradas serrarias funcionando dentro da terra indígena. Em sua opinião, faltou vontade política ao governo para concluir a regularização fundiária.
"Nunca se afirmou que seria fácil o processo de desintrusão (retirada dos não indígenas) da Cachoeira Seca. E a decisão do Governo Federal foi por implementar a usina a despeito de todas as dificuldades que os Estudos de Impacto Ambiental apontaram", critica.
Leia a matéria completa em: Terras indígenas no arredor de Belo Monte sofrem com roubo milionário de madeira