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Sindicatos, estudantes e parlamentares barram tramitação de PL Escola Sem Partido

Sindicatos, estudantes e parlamentares barram tramitação de PL Escola Sem Partido
12 de dezembro de 2018 CEBI Secretaria de Publicações

por ANDES-SN*

Entidades rearticulam movimento Escola Sem Mordaça e preparam seminário nacional

ANDES-SN, Fasubra, Sinasefe e outras entidades sindicais representantes de profissionais da educação, do movimento estudantil e parlamentares conseguiram barrar o avanço do projeto “Escola Sem Partido”. O PL 7180-2014 estava pautado na Comissão Especial para o tema, nesta quarta-feira, 11. Tramitando em caráter conclusivo, o PL seria enviado diretamente ao Senado caso aprovado.

Antes do início dos trabalhos, dirigentes sindicais e parlamentares – contrários à aprovação do PL – analisavam que barrar a tramitação do PL na Comissão seria a melhor tática. Isso porque os defensores da “Escola Sem Partido” contam com ampla maioria na comissão.

Para Raquel Dias Araújo, da direção nacional do ANDES-SN, ter barrado a tramitação do PL foi importante para todas as entidades e organizações que se opõem ao projeto: “Vencemos, parcialmente, uma batalha. Agora, vamos dar continuidade à nossa organização para derrotar de vez esse projeto”, avaliou.

Primeira tesoureira do ANDES-SN, Raquel aponta que, mesmo sem a aprovação do PL, o Brasil já vive um momento de criminalização dos professores. “O projeto Escola Sem Partido expressa um reacionarismo, e precisamos desconstruir esse discurso”, disse.

ANDES-SN na luta por uma educação democrática

Durante a sessão, o ANDES-SN distribuiu uma carta aberta em defesa da educação democrática, pontuando que os projetos ligados ao Escola Sem Partido “negam o direito dos alunos e alunas do Brasil a uma educação democrática, comprometida com uma sociedade justa e igualitária”.

A carta destaca que o projeto de lei é inconstitucional, impondo censura a toda comunidade educacional, em especial aos professores. Trechos da carta foram lidos durante a reunião pelo deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ). Contrário ao projeto “Escola Sem Partido”, Braga diz que se trata de “um modelo que impede a reflexão crítica nas unidades escolares”.

Questões de gênero

A legislação pretendida pelo projeto de lei não tem paralelo em nenhum país democrático. Quem diz isso é Fernando Penna, docente da Universidade Federal Fluminense e ativista contrário ao Escola Sem Partido. Estudioso do tema, Penna argumenta que as questões de gênero não constavam nos primeiros projetos apresentados, que foram incorporadas ao longo dos anos, “criando um pânico moral em torno das questões de gênero para conseguir capital político”.

Movimento Escola Sem Mordaça

Um dia após terem conseguido barrar o PL, as entidades sindicais que representam os profissionais da educação decidiram rearticular a frente Escola Sem Mordaça, que pretende fornecer argumentos e subsídios àqueles que defendem uma educação democrática e inclusiva. Uma das ideias é organizar um seminário nacional, para debater o tema e dar visibilidade aos projetos de leis ligados ao Escola Sem Partido que já estão em curso em estados e municípios.

Publicado originalmente no site do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/ANDES-SN.