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Protestos do MTST em Brasília exigem mais moradias e fim dos ajustes fiscais

Protestos do MTST em Brasília exigem mais moradias e fim dos ajustes fiscais
13 de março de 2015 Centro de Estudos Bíblicos
Protestos do MTST em Brasília exigem mais moradias e fim dos ajustes fiscais

Mais de 1 mil militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) realizaram uma série de protestos em Brasília (DF), na manhã desta quarta-feira (11). Primeiro, cerca de 800 manifestantes ocuparam o Ministério das Cidades, onde cobraram o lançamento do Minha Casa, Minha Vida 3. Depois, se dirigiram até o Ministério da Fazenda, mas foram impedidos de entrar. Lá, eles denunciaram o ajuste fiscal que vem penalizando os trabalhadores e os mais pobres.

Por fim, o movimento ocupou a Secretaria de Finanças do Governo do Distrito Federal para exigir os compromissos assumidos no mandato do ex-governador Agnelo Queiroz, que ficou no cargo de 2011 a 2014.

Na ocupação dos Ministérios, o MTST argumentou que o ajuste fiscal do ministro  Joaquim Levy, da Fazenda, corta os investimentos do governo federal em programas  sociais, entre eles os de habitação. Além disso, declarou que tais ajustes retiram direitos dos trabalhadores. Como um dos resultados de tal política, a terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida ainda não foi lançada.

Segundo Thiago Ávila, militante do MTST, em entrevista ao Valor Econômico, o movimento “não vai abrir mão dos recursos destinados aos programas sociais”. Ele disse ainda que o ajuste fiscal tem que ser feito sobre o pagamento dos juros da dívida pública. “Pedimos a mudança na política econômica e fim dos ajustes”.

O MTST reivindica a ampliação da verba destinada para a modalidade Entidades do Minha Casa, Minha Vida, que conta atualmente com apenas 1,5% do total dos recursos. Nesse sistema, as famílias participantes de organizações sociais criam uma associação que elabora o projeto, administra o recurso e faz a gestão da obra. Nesse modelo, é possível contratar uma empreiteira ou fazer o conjunto habitacional em sistema de mutirão.

Minha Casa, Minha Vida

Ainda dentro do Minha Casa, Minha Vida, o movimento pede que o programa possua regras para estimular mais qualidade e melhor localização nas construções de novas moradias. Outras demandas são a criação de uma comissão interministerial, ligada à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para acompanhar e mediar conflitos por terra e reintegrações de posse, além do controle público do reajuste dos aluguéis, de forma a colocar como teto o índice inflacionário.

Segundo o movimento, em publicação em redes sociais, os sem-teto propuseram uma comissão para ser recebida pelo ministro das Cidades Gilberto Kassab e pela secretária Nacional de Habitação Inês Magalhães, para discutir essas questões.

Ministro das Cidades

Com duras críticas à atuação do Ministério das Cidades, o MTST aponta que a política geral do órgão é de privilegiar os interesses de construtoras e do mercado imobiliário, ao invés de avançar em pontos ligados à reforma urbana e diminuição das desigualdades nas cidades. Em artigo publicado no final do ano passado na Folha de S. Paulo, o membro da coordenação nacional do movimento, Guilherme Boulos, declarou que o atual ministro Kassab (PSD) é o “símbolo de políticas antipopulares”.

Boulos recorda que, em sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2006 a 2012), Kassab “foi o prefeito do mercado imobiliário, do favorecimento às empreiteiras e que engavetou o Plano Diretor de São Paulo por seis anos. Sua gestão foi marcada pelo ‘boom’ dos incêndios criminosos em favelas e por despejos ilegais e violentos”.