Direitos Humanos

2018: Nenhum quilombo a menos!

Essa pode ser uma semana decisiva para os milhões de quilombolas no Brasil. Nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Democratas (DEM), que questiona o decreto (4887/2003) que regulamenta a titulação das terras dos quilombos.

Se o STF acatar o pedido do Dem, novas titulações de quilombos podem ser inviabilizadas.

Lideranças quilombolas do país inteiro estão em alerta e unidas para lutar pelos seus direitos. Ouça suas histórias de luta e resistência em #VozesDoQuilombo, curtos depoimentos que vão te emocionar!

Assine aqui!

 

 

 O julgamento deverá acontecer em 8 de fevereiro de 2018. Assine a petição!

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento já foi adiado por 3 vezes, e será retomado em 8 de fevereiro.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Fonte: Instituto Socioambiental (ISA).

Foto de capa: Cleyton Santana.

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