Texto cita revogação da EC 95, legalização do aborto, auxílio, vacina e impeachment de Bolsonaro, entre outras bandeiras
Redação Brasil de Fato
Movimentos populares e entidades da sociedade civil divulgaram, no último final de semana, um manifesto que reúne as principais bandeiras de luta do Dia Internacional da Mulher em 2021, celebrado na próxima segunda-feira (8). O manifesto pode ser assinado por pessoas ou organizações até a próxima terça-feira (2).
O texto inclui pautas econômicas, como a revogação da Emenda Constitucional 95, do “teto de gastos”, a retomada do auxílio emergencial com valor de R$ 600 até o fim da pandemia e a derrubada dos vetos ao Projeto de Lei (PL) 735, para garantir apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a agricultura familiar.
A saúde pública é outro tema central do manifesto. As autoras do texto ressaltam que, na pandemia, “a tragédia humanitária foi muito além do vírus e das mortes”.
Elas mencionam o aumento das jornadas de trabalho, da violência doméstica e da dependência econômica das mulheres. Por isso, pedem a compra imediata de vacinas contra a covid-19 para toda a população e enfatizam a importância de defender o Sistema Único de Saúde (SUS).
“A política econômica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes [ministro da Economia] coloca o lucro acima da vida: bancos e empresários lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e periférico são quem mais morre”, diz o texto.
“As ações do governo contribuíram para a disseminação do vírus, ao não priorizar recursos ao enfrentamento à covid, desconsiderar a importância e a necessidade urgente da vacina.”
Por isso, elas pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e a quebra imediata das patentes das vacinas contra covid-19, além de reafirmar pautas dos últimos “8 de março” no Brasil: o combate ao machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência, justiça no caso Marielle Franco, legalização do aborto e revogação da Lei da Alienação Parental.
“A centralidade, para nós, é o ‘Fora, Bolsonaro’, a luta para derrubar esse governo”, ressalta Bernadete Esperança, da coordenação nacional da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), que é parte da articulação nacional das atividades do 8 de março de 2021.
“Porque a gente sabe que, todas as nossas outras pautas, a vacina, o auxílio emergencial, a luta contra a violência às mulheres, se efetivam e ganham força se a gente consegue derrotar esse que está sendo o grande inimigo das mulheres e do povo brasileiro”.
A militante da MMM afirma que, devido à pandemia e sem vacinas para todos, não é o momento de promover aglomerações. Por isso, a maior parte das atividades serão virtuais, com “alguns atos simbólicos pelo Brasil, com número pequeno de pessoas, mas que possam levar nossa mensagem com toda segurança, diminuindo os riscos de contaminação.”
Confira abaixo o manifesto na íntegra e o nome das 84 entidades participaram diretamente da elaboração do texto:
Mulheres na luta pela vida!
Fora Bolsonaro, vacina para toda população e auxílio emergencial já!
Neste 8 de março de 2021, nós, mulheres de todo o Brasil, de todas as raças, etnias, idades, identidades, orientações sexuais, territórios, de tantas nacionalidades que aqui vivemos, quilombolas, indígenas, no campo, nas águas, florestas e cidades, nos mobilizamos no Dia Internacional de Luta das Mulheres para gritar com indignação e fúria feminista FORA BOLSONARO! VACINA PARA TODA A POPULAÇÃO! AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ! PELO FIM DAS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES!
Nossas vidas estão ameaçadas por um projeto de morte, comandado por Bolsonaro e que conta com a cumplicidade e apoio de fundamentalistas e setores conservadores dos poderes jurídico, parlamentar e da grande mídia à serviço do capital nacional e internacional.
Na pandemia as desigualdades de classe, raça e de gênero se aprofundaram ainda mais. A tragédia humanitária foi muito além do vírus e das mortes: com o aumento da pobreza e o crescimento da população em situação de rua. Também sentimos na pele o aumento das jornadas de trabalho e da dependência econômica das mulheres.
A violência doméstica, política, institucional e obstétrica seguem nos matando. Assistimos diariamente a morte de mulheres, dentro de suas casas e carregamos o vergonhoso lugar de 5º país no mundo em feminicídio, mas a Lei Maria da Penha vem sendo anulada, por exemplo, por acusações de Alienação Parental contra as vítimas de violência doméstica.
Somos o primeiro no mundo em assassinatos de mulheres trans e travestis, com aumento dos crimes de ódios contra a população LGBTQIA+, assim como o aumento da violência policial e encarceramento da população negra. Na política genocida desse governo, os povos indígenas e quilombolas seguem sofrendo extermínio, com a expulsão de seus territórios, o homicídio de suas lideranças e o aumento da fome e da miséria.
A crise da saúde colocou no centro do debate a importância da ação do Estado e dos serviços públicos, que foram precarizados pela Emenda Constitucional (EC) 95 ao congelar por 20 anos o investimento em políticas sociais, de saúde e educação. O desmonte da saúde é parte da ofensiva ultraneoliberal do governo Bolsonaro que tem como objetivo a privatização e a venda das empresas públicas em nome do capital financeiro internacional. A reforma administrativa é parte dessa estratégia.
Durante a pandemia, ficou ainda mais explícita a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a garantia da vida do povo brasileiro. Somos nós, mulheres, que estamos na linha de frente do combate à Covid. Ao mesmo tempo, seguimos carregando nas costas a responsabilidade pelo trabalho de cuidados e pela saúde de todas as pessoas, também dentro de casa.
Exigimos a vacina urgente e imediata para toda a população de forma gratuita e universal, com a quebra das patentes e a garantia dos investimentos no SUS e na política de ciência, pesquisa e tecnologia. Não aceitamos que a vacina seja usada para fins eleitoreiros nem sirva para beneficiar as indústrias farmacêuticas.
A política econômica ultra neoliberal de Bolsonaro e Paulo Guedes, coloca o lucro acima da vida: bancos e empresários lucram enquanto as mulheres, o povo pobre, negro e periférico são quem mais morre! As ações do governo contribuíram para a disseminação do vírus, ao não priorizar recursos ao enfrentamento à Covid, desconsiderar a importância e a necessidade urgente da vacina.
O auxílio emergencial foi uma conquista, resultado de muita pressão popular, porém deixou de fora trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, pescadoras, artistas, entre outras. Ainda assim, o auxílio foi fundamental para a sobrevivência de cerca de 55 milhões de pessoas no país. Em um país de 14 milhões de desempregadas e desempregados, sendo 65% mulheres, com a inflação dos alimentos e frente ao aprofundamento da miséria com o Brasil de volta ao Mapa da Fome (ONU), exigimos a manutenção do valor de R$600,00 e ampliação da cobertura do auxílio emergencial até o final da pandemia.
Assim como seus aliados da extrema direita internacional e de organizações fundamentalistas religiosas, Bolsonaro aproveitou a pandemia para desmontar políticas públicas para as mulheres, impondo uma visão reacionária e conservadora de família e atacando os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao editar uma portaria que dificulta o acesso ao abortamento mesmo nos casos já garantidos por lei. Repudiamos a ação da Ministra Damares ao tentar impedir de forma criminosa o direito ao abortamento legal, mesmo em situação de violência sexual contra crianças e adolescentes. A maternidade deve ser uma decisão ou não será! Educação sexual para prevenir, anticoncepcionais para não engravidar e aborto legal para não morrer! Legalização já!
O grito de milhões de mulheres em todo o Brasil segue com força: precisamos tirar Bolsonaro e seu governo genocida do poder, para construir alternativas de vida, recuperar a democracia, colocar o cuidado e a vida digna no centro da política! Não existe democracia com racismo, e a democracia não é real para todas enquanto não pudermos decidir com autonomia sobre nossos corpos, territórios e vidas!
Basta de machismo, racismo, LGBTfobia e todas as formas de violência!
Justiça à Marielle!
Pela derrubada dos vetos ao PL 735 – Por apoio à produção de alimentos saudáveis, fomento e crédito emergencial para a Agricultura Familiar
Em defesa do SUS! Pela quebra imediata da patente! Vacinação para toda a população pelo SUS!
Pela legalização do aborto!
Pela revogação da Lei da Alienação Parental já!
Pela revogação da EC 95!
Auxílio emergencial até o fim da pandemia!
Fora Bolsonaro e todo o seu governo! Impeachment JÁ!”
Lista de entidades nacionais que assinam o manifesto:
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexos
Afronte
AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
ANDES-SN – Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior
ANPG – Associação Nacional de Pós-Graduandas e Pós-Graduandos
Articulação Nacional de Marchas da Maconha
Associação Brasileira dos Terapeutas Ocupacionais – ABRATO
CGTB – Central Geral dos Trabalhadores(as) do Brasil
CMB – Confederação das Mulheres do Brasil
CMP – Central de Movimentos Populares
CNAB – Congresso Nacional Afro-Brasileiro
Coletivo de Mulheres Sem Teto – MTST
Coletivo de Proteção à Infância Voz Materna
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – PCB
Coletivo Helen Keller
Coletivo Impacto Feminista
Coletivo Juntas!
Coletivo Mães na Luta
CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores
CONEN- Coordenação Nacional de Entidades Negras
Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
Consulta Popular
CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CSP Conlutas
CST – Corrente Socialista dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
ELAS A.M.A.M – Articulação de Mulheres que Amam Mulheres
Estados Generais das Mulheres do Brasil
Feministas AntiCapitalistas/RUA
FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas
FENAJUFE – Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal
Fórum de Mulheres do Mercosul
Grupo de Trabalho de Mulheres da ANA – Articulação Nacional de Agroecologia
Instituto Nacional Afro Origem – INAO
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
LBL – Liga Brasileira de Lésbicas
Levante das Mulheres Brasileiras
Levante Popular da Juventude
MAB – Movimento de Atingidos por Barragem
MAM – Movimento de Atingidos pela Mineração
Marcha Mundial das Mulheres
MCP – Movimento Camponês Popular
MMC – Movimento de Mulheres Camponesas
MORHAN MULHERES – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase
Movimento Antiproibicionista
Movimento Mulheres em Luta
Movimento por uma Escola Popular – MEP SINASEFE
MPA – Movimento de Pequenos Agricultores
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
MUCB – Mulheres Unidas Contra Bolsonaro
Mulheres FUP – Federação Única dos Petroleiros.
NCST – Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
Nossa Hora de Legalizar o Aborto
ONG “Respeito em Cena”
PSB INCLUSÃO NACIONAL
QRC – Quilombo Raça e Classe
Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe
Rede Feminista de Juristas
Rede Lai Lai Apejo- Saúde da população negra
Rede LésBi Brasil
Rede Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras BR
RENFA – Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas
Resistência Feminista
Secretaria Nacional de Mulheres do PCdoB
Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
Secretaria Nacional de Mulheres do PT
Setorial Nacional de Saúde do PSOL
Setorial Nacional Mulheres PSOL
UBES – União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UBM – União Brasileira de Mulheres
UGT – União Geral dos Trabalhadores
UJB – União da Juventude Brasileira
UJS – União da Juventude Socialista
UNE – União Nacional de Estudantes
UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade
UNICATADORES – União Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Brasil
UNICOPAS – União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias
UNIDi -União em Defesa da Infância
UNISOL Brasil – Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil
Edição: Leandro Melito
Legenda Foto : Mulheres protestam na avenida Paulista, em São Paulo (SP), em 8 de março de 2020
Credito da foto : Elineudo Meira
Matéria publicada no portal Brasil de Fato : https://www.brasildefato.com.br/2021/03/01/movimentos-populares-divulgam-manifesto-do-8-de-marco-conheca-as-pautas-centrais