Educação e manifestação juvenil: o futuro passa pelas mobilizações

Os estudantes paulistas, bem com o de outras partes do Brasil, têm protagonizado inédito movimento que tenta irromper com a passividade e mesmice do estamento burocrático dos governos, que aprisionaram o ensino rebaixado em todo o país. Em vez da esperada revolução educacional que permitisse ao conjunto da população começar a dialogar com o futuro, com a chamada sociedade do conhecimento, assiste-se à enxurrada do besteirol da escassez de recursos, do improviso e do uso generalizado da repressão policial.

No momento, o ponto fulcral reside no ensino médio, uma vez que nas faixas etárias inferiores e superiores dos 15 aos 17 anos não apresentam tensão comparável, não obstante os problemas existentes. Com base no Censo Escolar divulgado recentemente, o Brasil possui 3 milhões de crianças e adolescentes na faixa etária de 4 a 17 anos fora da escola, apesar do Plano Nacional de Educação e da Emenda Constitucional 59 determinar que todos em idade escolar devam estar matriculados no ensino público ou privado.

Dos 3 milhões de brasileiros excluídos da escola, quase 1,7 milhão deles encontram-se na faixa etária de 15 a 17 anos, ou seja, 55,3% do total. Para esta mesma faixa etária (10,5 milhões) havia, em contrapartida, pouco mais de três quartos deles matriculados no ensino médio.

Do total de 8,1 milhões de alunos matriculados no ensino médio, quase 1 milhão (12,9%) pertencia à rede privada e 7,1 milhões (87,1%) à rede pública, sendo 6,8 milhões (84,4%) nas escolas estaduais e os 300 mil restantes (2,7%) nas escolas federais e municipais. Do total de quase 28 mil escolas de ensino médio no Brasil, a rede privada respondia por 29% e o setor público por 71%, sendo 68,2% por escolas estaduais e 2,8% federais e municipais.

Acontece que a presença dos jovens no ensino médio tem sido cadente desde o ano de 2011, quando registrou 8,4 milhões de matrículas. Em 2015 foram 325,8 mil matrículas a menos.

O sentido do desencanto com o ensino médio pelos jovens assenta-se na oferta educacional dos governos estaduais e da rede privada, que juntos respondem pela maior parcela das matrículas. Ou seja, 97,4% dos alunos e 77,2% das escolas.

A faixa etária dos 15 aos 17 anos é chave para a decisão a ser tomada em relação ao futuro a seguir. O desencanto com a educação pela juventude quebra a trajetória de vida escolar iniciada pelo esforço familiar, cuja retomada torna-se difícil, quando não impossível com o passar do tempo.

Nesse sentido, tanto a qualidade do que é ensinado como o conteúdo do que é transferido são fundamentais. Também as condições de ensino não podem ficar em segundo plano.

Além disso, para o funcionamento do mercado de trabalho, sinaliza aos jovens as oportunidades de ascensão ou não, as necessidades e ameaças que competem, inclusive, com o desempenho e a própria continuidade com a trajetória escolar. Desde 2015, contudo, que o mercado de trabalho tem deixado a desejar, com a expansão do desemprego e o rebaixamento do salário médio real dos ocupados.

Diante disso, a luta atualmente desenvolvida pelos estudantes por uma escola universal e de qualidade, juntamente com a comunidade de ensino, é de imensa validade e é também uma oportunidade para que os brasileiros se posicionem a respeito do país que desejam. Isso se torna ainda mais relevante, quando os governos cortam cada vez mais investimentos em educação, assim como o próprio custeio. Um verdadeiro tiro no pé.

*Por Marcio Pochmann, Professor do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, ambos da Universidade Estadual de Campinas.