O resultado não poderia ser diferente: os movimentos ocuparam, em 15/12/2015, a Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde. A nomeação de Valencius Wurch Duarte Filho provocou revolta geral dos trabalhadores da saúde e familiares de pacientes. Sua escolha representa um retrocesso gigantesco no processo de humanização das ações de saúde mental no Brasil.
Valencius Wurch Duarte Filho é o médico psiquiatra que atuou, de 1994 até 2000, como “diretor do maior manicômio privado da América Latina, a Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, que foi fechada por ordem judicial em 2012, após anos de denúncias sobre violações dos Direitos Humanos, diante das condições subumanas a que os pacientes eram submetidos”, denuncia o Sistema Conselhos de Psicologia que repudiou a indicação de Wurch para o cargo.
Valencius é “um opositor histórico ao movimento antimanicomial, crítico ferrenho da Lei 10.216/2001 desde o início, que desqualifica os saberes e práticas da Psicologia e de outras ciências no campo da saúde mental ao taxar de meramente ideológico o fechamento dos manicômios”, continua a nota do Sistema Conselhos de Psicologia:
No Brasil, o processo de reforma psiquiátrica eclodiu a partir da movimentação política e social de redemocratização, na segunda metade da década 70, forjando-se em torno dos ideais de garantia dos direitos de cidadania dos doentes mentais.
A Lei de Saúde Mental completa 15 anos em 2016, mas os envolvidos no processo histórico da Reforma Psiquiátrica brasileira terão pouco sossego para comemorar os avanços conquistados neste período.
A exoneração do antigo coordenador, Roberto Tykanori, um dos nomes mais importantes da transformação no atendimento em Saúde Metal no Brasil, gerou protestos em toda a rede de atendimento psiquiátrico do governo.
Tykanori, aliado ao doutor David Capistrano que estava à frente da Secretaria de Saúde de Santos, protagonizaram a primeira vivência brasileira de tratamento fora de hospício ao fechar a Casa de Saúde Anchieta, conveniada ao INAMPS na época. Era o desdobramento da I Conferência Nacional de Saúde Mental e do 2º Congresso Nacional dos Trabalhadores de Saúde Mental, em Bauru (SP), ocorridas em 1987.
O que teria feito Marcelo Castro (PMDB), ministro da saúde, nomear para o cargo de Coordenador de Saúde Mental, um médico com longa participação em um manicômio reconhecido pelos atos desumanos e violações que praticou?
Os movimentos brasileiros de saúde, não somente de saúde mental, preocupam-se com os constantes ataques feitos ao Sistema Único de Saúde — SUS. Há uma forte aliança de interesses voltados a desqualificar o SUS e convencer a população de que a única solução é privatizar definitivamente o sistema. Os movimentos não poupam críticas ao SUS, mas são frontalmente contra seu desmonte.