Bem vindo(a) ao CEBI ! (51) 3568-2560

Denúncias de discriminação racial aumentam e expõem problema

Denúncias de discriminação racial aumentam e expõem problema
21 de março de 2016 Centro de Estudos Bíblicos
Denúncias de discriminação racial aumentam e expõem problema

Hoje é lembrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Apesar das iniciativas de combate ao crime, a extinção do racismo parece distante. Apenas nos três primeiros meses deste ano, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do DF (MPDFT), ofereceu 25 denúncias contra autores de injúria racial. Em nove delas,  utilizou-se a expressão "macaco". De 2014 para 2015, o número de denúncias   aumentou 87%, saltando de 48  para 90 ocorrências.

Segundo o MPDFT, dos 90 registros feitos em 2015, 87 eram casos de injúria racial (quando o indivíduo é ofendido) e três de racismo (quando toda uma raça é insultada). Esse volume e a diferenciação, segundo o promotor de Justiça Libanio Rodrigues, são fruto de um trabalho realizado ao longo dos anos com o objetivo de agregar conhecimentos. “O racismo é uma doença social. O que nós podemos afirmar é que, hoje, no DF, há um MP preparado para atuar contra esse tipo de crime execrável”, afirma.

Conscientização

Diante da evolução nos últimos anos com relação ao tema, salienta o promotor,   “o agressor não fica em uma posição confortável”. Além responder pelo crime, entre as obrigações, o NED incluiu a participação em um curso de conscientização contra o racismo.

“Isso tem se mostrado bastante efetivo. Muitas vezes, o agressor tem o hábito de xingar as pessoas e não percebe a gravidade. Neste curso, as pessoas percebem práticas da vida inteira”, diz Rodrigues.
Saiba mais
 
O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial faz homenagem a vítimas do exército sul-africano, que, em 1960, matou 69 e feriu 186 pessoas das 20 mil que protestavam contra a Lei de Posse — negros tinham de portar cartões de identificação e especificar os locais por onde transitavam. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas.
Por volta de meio-dia de hoje, na Estação Central da Rodoviária do Plano Piloto, será assinado  termo de cooperação para capacitar os funcionários do Metrô sobre a temática.  O objetivo é que eles saibam como agir nesses casos.
 
Legislação prevê prisão de agressor

A pena para   racismo é diferente da de injúria racial. O primeiro caso é considerado inafiançável e imprescritível, e o acusado pode ficar recluso de dois a cinco anos. Já no segundo, a condenação prevê prisão de um a três anos e multa. “No   registro da ocorrência, o delegado   faz a classificação”, destaca o promotor   Libanio Rodrigues.
 
Para a nutricionista Bruna de Oliveira, 25 anos, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é importante principalmente porque a segregação racial ainda é negada. “Falta disposição em debater, em falar sobre o assunto. Parece que estamos ofendendo quando queremos falar de discriminação”, avalia a jovem.
 
Já na avaliação do estudante de medicina José Alberto Souza,  21 anos, o racismo existe, mas não é “tão gritante como já foi”. “É sútil agora. E  depende muito de cada pessoa. Como ela encara alguns comentários e até piadas. O pretexto da discriminação é fixo, mas o sentir varia de pessoa para pessoa”.
 
Contudo, a colega de José, Luíse de Assis, 20, acredita que o problema é grave e qualquer tipo de comentário ou piada deve ser extinto. “A gente começa a achar que é normal, mas não é. As piadinhas, expressões discriminatórias, devem ser banidas. As pessoas precisam parar para pensar”, aponta.
 
Como denunciar
 
Segundo o MPDFT, para denunciar   injúria racial ou racismo, a vítima pode prestar queixa na delegacia, usar o disque-denúncia (124) ou recorrer à ouvidoria do órgão.
 
É importante reunir elementos suficientes para que o autor seja denunciado. “Tome nota da situação, procure a ajuda de possíveis testemunhas e identifique precisamente o agressor”, indica o MPDFT.
 
Em caso de lesão corporal, fazer   exame de corpo de delito (mediante boletim de ocorrência) é indispensável.