Hoje é lembrado o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. Apesar das iniciativas de combate ao crime, a extinção do racismo parece distante. Apenas nos três primeiros meses deste ano, o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED), do Ministério Público do DF (MPDFT), ofereceu 25 denúncias contra autores de injúria racial. Em nove delas, utilizou-se a expressão "macaco". De 2014 para 2015, o número de denúncias aumentou 87%, saltando de 48 para 90 ocorrências.
Segundo o MPDFT, dos 90 registros feitos em 2015, 87 eram casos de injúria racial (quando o indivíduo é ofendido) e três de racismo (quando toda uma raça é insultada). Esse volume e a diferenciação, segundo o promotor de Justiça Libanio Rodrigues, são fruto de um trabalho realizado ao longo dos anos com o objetivo de agregar conhecimentos. “O racismo é uma doença social. O que nós podemos afirmar é que, hoje, no DF, há um MP preparado para atuar contra esse tipo de crime execrável”, afirma.
Conscientização
Diante da evolução nos últimos anos com relação ao tema, salienta o promotor, “o agressor não fica em uma posição confortável”. Além responder pelo crime, entre as obrigações, o NED incluiu a participação em um curso de conscientização contra o racismo.
“Isso tem se mostrado bastante efetivo. Muitas vezes, o agressor tem o hábito de xingar as pessoas e não percebe a gravidade. Neste curso, as pessoas percebem práticas da vida inteira”, diz Rodrigues.
Saiba mais
O Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial faz homenagem a vítimas do exército sul-africano, que, em 1960, matou 69 e feriu 186 pessoas das 20 mil que protestavam contra a Lei de Posse — negros tinham de portar cartões de identificação e especificar os locais por onde transitavam. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas.
Por volta de meio-dia de hoje, na Estação Central da Rodoviária do Plano Piloto, será assinado termo de cooperação para capacitar os funcionários do Metrô sobre a temática. O objetivo é que eles saibam como agir nesses casos.
Legislação prevê prisão de agressor
A pena para racismo é diferente da de injúria racial. O primeiro caso é considerado inafiançável e imprescritível, e o acusado pode ficar recluso de dois a cinco anos. Já no segundo, a condenação prevê prisão de um a três anos e multa. “No registro da ocorrência, o delegado faz a classificação”, destaca o promotor Libanio Rodrigues.
Para a nutricionista Bruna de Oliveira, 25 anos, o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial é importante principalmente porque a segregação racial ainda é negada. “Falta disposição em debater, em falar sobre o assunto. Parece que estamos ofendendo quando queremos falar de discriminação”, avalia a jovem.
Já na avaliação do estudante de medicina José Alberto Souza, 21 anos, o racismo existe, mas não é “tão gritante como já foi”. “É sútil agora. E depende muito de cada pessoa. Como ela encara alguns comentários e até piadas. O pretexto da discriminação é fixo, mas o sentir varia de pessoa para pessoa”.
Contudo, a colega de José, Luíse de Assis, 20, acredita que o problema é grave e qualquer tipo de comentário ou piada deve ser extinto. “A gente começa a achar que é normal, mas não é. As piadinhas, expressões discriminatórias, devem ser banidas. As pessoas precisam parar para pensar”, aponta.
Como denunciar
Segundo o MPDFT, para denunciar injúria racial ou racismo, a vítima pode prestar queixa na delegacia, usar o disque-denúncia (124) ou recorrer à ouvidoria do órgão.
É importante reunir elementos suficientes para que o autor seja denunciado. “Tome nota da situação, procure a ajuda de possíveis testemunhas e identifique precisamente o agressor”, indica o MPDFT.
Em caso de lesão corporal, fazer exame de corpo de delito (mediante boletim de ocorrência) é indispensável.