A reportagem é publicada por BBC Brasil, 14-12-2015.
O relatório deste ano traz informações sobre o Brasil que parecem, numa primeira leitura, contraditórias: o país melhorou sua nota no IDH em 2014, mas perdeu uma posição no ranking – da 74ª para a 75ª – ao ser ultrapassado pelo Sri Lanka, um país insular ao sul da Índia.
Afinal, qual dado é mais relevante? Nos dois aspectos – nota e ranking – as mudanças foram muito pequenas para tornar óbvia a resposta. O IDH é medido a partir de quatro indicadores: esperança de vida ao nascer; expectativa de anos de estudo; média de anos de estudo (da população até o momento); e renda nacional bruta per capita (toda a renda do país dividida pelo número total da população).
Como os três primeiros indicadores continuaram melhorando, o IDH brasileiro passou de 0,752 em 2013 para 0,755 no ano passado. O avanço não foi maior por conta da queda na renda.
Vale destacar que quanto mais perto de 1, melhor. No topo do ranking de 188 países, está a Noruega (0,944), e na lanterna, o Níger (0,348). Mas seria essa queda do Brasil no ranking algo relevante? Para a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) no Brasil, Andrea Bolzon, não. Segundo Bolzon, o mais importante é manter a tendência de avanço na nota.
“O ranking é uma corrida (em direção a maiores níveis de desenvolvimento). O fato de alguém te ultrapassar numa corrida não significa que você parou de andar ou andou para trás, significa que alguém passou mais rápido por você”, acrescenta.
É interessante destacar que, embora a coordenadora da ONU tenha feito essas ressalvas, a instituição de certa forma estimula o destaque dado às variações no ranking pela imprensa porque entende que essa é uma forma de dar visibilidade ao assunto e engajar os países em políticas públicas que melhorem sua posição no relatório.
“É importante a gente falar 'subiu, desceu'. É parte da isca. É parte do que nos move a fazer o relatório e vir aqui conversar com vocês (jornalistas)”, disse Bolzon, na coletiva com a imprensa brasileira.
As pequenas diferenças de ranking e nota, no entanto, indicam um nível de desenvolvimento humano muito semelhante entre os países, segundo a coordenadora da ONU.
“Se vocês olharem o relatório, há um bloco de países que estão todos nessa zona do 0,75 – 0,751; 0,752; 0,753… Então, pode ser que uns passem os outros, que (num ano) o Brasil suba no ranking, (no outro) o Brasil desça no ranking, mas significado profundo não há. Na verdade, é um bloco de países, está todo mundo muito perto”, explica.
A título de comparação, o IDH de alguns países da América Latina e das nações do Bric são: México (0,756), Uruguai (0,793), Rússia (0,798) e China (0,727), Índia (0,609). O Sri Lanka, que ultrapassou o Brasil, passou de 0,752 para 0,757 em 2014.
Desigualdade é entrave
O Brasil está na categoria de “alto desenvolvimento humano” e tenta chegar à mais elevada no ranking, o grupo com “muito alto desenvolvimento humano”.
Isso não significa, claro, que toda a população brasileira viva com padrões de alto nível de desenvolvimento. A ONU ressalta que a desigualdade social ainda elevada implica que, na prática, os níveis de desenvolvimento variem muito dentro do país.
Bolzon destacou que, ao olharmos a tendência de longo prazo, o Brasil acumula um desempenho positivo. O país teve o maior crescimento de IDH da América do Sul entre 1990 e 2014. No período, a taxa média anual de expansão do índice brasileiro foi de 0,91%.
Em 2014, a queda na renda reduziu o ritmo de crescimento do IDH. Após anos consecutivos de alta, a renda média do brasileiro teve uma queda de 0,74% na comparação com 2013, passando de US$ 15.288 para US$ 15.175.
Bolzon avalia que a crise ainda não teve impacto significativo no IDH do país, mas diz que é possível que isso aconteça caso a recessão econômica se agrave e perdure por mais anos.
Ela explica que o IDH é um índice estrutural, ou seja, capta mais mudanças de longo prazo. Isso ocorre principalmente por causa dos indicadores de expectativa de vida e educação. Já o indicador de renda é o que apresenta mais variação de um ano para outro, respondendo mais rápido a mudanças de curto prazo na economia.
“Quem sabe até onde vai essa crise? Ninguém sabe ainda. Pode afetar (o IDH), mas não se for uma crise de um ano ou dois (apenas). Nenhum país dorme numa posição e acorda na outra. É um processo mais lento”, explica Bolzon.
Bolzon explica como uma crise econômica mais prolongada pode reduzir o IDH: a média de anos de escolaridade pode cair, por exemplo, se mais jovens pararem de estudar cedo para começar a trabalhar e complementar a renda da família. Esse tipo de fenômeno pode acontecer caso a renda caia muito e os pais não consigam mais sustentar a família apenas com seus salários.
“Se a crise se prolonga e se agudiza por mais tempo, como o que ocorreu nos anos 80, aí podemos ter uma modificação no IDH. Se um país tem dez anos de recessão econômica, por exemplo, é claro que vai afetar a expectativa de vida das pessoas, porque a pobreza vai provocar piores níveis de nutrição, pior (serviço de) atenção de saúde. Aí você vai ter aumento da mortalidade infantil e de toda as taxas de moralidade”.
“O que a gente fica preocupada é de as pessoas fazerem uma ligação muito direta com contexto de crise política, com as pedaladas fiscais, com esse tipo de coisa, que é muito conjuntural e muito pontual”.
Bolsa Família
A coordenadora da ONU destacou a importância dos programas de transferência de renda para proteger os mais pobres do impacto da crise. O Brasil é um dos países mais citados no relatório, tendo recebido dez referências, sendo três sobre o Bolsa Família, todas positivas.
O documento assinala que programas como o Bolsa Família oferecem renda para famílias pobres e permitem melhorar também as condições de saúde e educação desse grupo. Diz ainda que, embora houvesse a preocupação de que o programa poderia reduzir o número de pessoas dispostas a trabalhar, isso não aconteceu no Brasil. Segundo a ONU, o Bolsa Família pode ser replicado em outros países pobres.
O programa vem sendo preservado dos cortes de gastos, mas o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), defende uma redução de R$ 10 bilhões na previsão de recursos para o próximo ano, sob a justificativa de que há fraudes no Bolsa Família e de que é preciso diminuir despesas para voltar a ter saldo positivo nas contas federais. Este ano será o segundo seguido de déficit, ou seja, em que o governo gasta mais do que arrecada e acaba se endividando mais.
O corte proposto representa uma redução de 35% na previsão original do governo, diminuindo os recursos reservados para o Bolsa Família de R$ 28,2 para R$ 18,2 bilhões.
O ministério do Desenvolvimento Social diz que, caso esse corte se confirme, vai provocar a saída de 23 milhões de pessoas do programa, levando 8 milhões delas de volta à pobreza extrema.
“O relatório reconhece esses programas de proteção social, de transferência de renda como importantes para aumentar a resiliência das famílias (em momentos de crise)”, observou Bolzon.
Cálculo da renda
A ONU não divulgou suas estimativas para renda dos países em todos os anos desde o início do cálculo do IDH, por isso não é possível saber desde quando não havia uma queda como a registrada em 2014. Em todo caso, é possível dizer que o resultado acumulado nas últimas décadas é de crescimento.
A renda que a ONU estima em “paridade de poder de compra” para o ano passado, de US$ 15.175, é 5% maior que a de 2010 (US$ 14.420), 36% superior que a de 2000 (US$ 11.161) e 45% acima do primeiro dado disponível, de 1980 (US$ 10.457).
Para comparar a renda média de todo os países, a ONU utiliza o dólar internacional em paridade de poder de compra. Esse dólar é estimado fazendo uma comparação entre preços de produtos e serviços em diferentes países e nos Estados Unidos. É uma outra moeda, diferente da cotação comercial do dólar.
“O objetivo é ter uma moeda que reflita melhor o bem-estar da sociedade, pois um dólar americano, em geral, compra mais coisas em países pobres do que nos países desenvolvidos, onde os serviços costumam ser mais caros”, explica o economista José Márcio Camargo, professor da PUC Rio.