Depois de cinco anos de reflexões, debates e lutas concretas, chegou o momento de realizar a II AP, cujo processo culminou com a realização da assembleia, entre 25 e 28 de maio, em Luziânia, Goiás.
Os objetivos eram debater a organização da AP e as perspectivas para os próximos anos em vista da construção do Projeto Popular para o Brasil. Tudo em torno do eixo principal, os direitos, com suas várias especificidades: direitos ambientais, políticos, sociais, civis, econômicos, culturais.
Avanços:
Ao longo dos quatro dias de debate, puderam ser identificados alguns importantes avanços ocorridos nos últimos cinco anos. Destacamos alguns:
• Reforçamos a critica ao capitalismo a partir da análise marxista. As contradições no sistema de produção, da propriedade privada, da mais-valia. Mas nos debates da AP nos damos conta que podemos ir além desta análise. A crise planetária que vivenciamos hoje nos permite criticar o modelo capitalista também a partir do pedido urgente de socorro do planeta: os problemas do aquecimento global e das mudanças climáticas, fruto da ganância desenfreada do modelo capitalista amplia para o conjunto da sociedade a necessidade de romper com o atual modelo sócio-econômico em que vivemos principal causador da degradação ambiental, que destrói o meio ambiente, ocasionando miséria, desmatamento e poluição dos rios e ares. É este modelo que utiliza recursos impróprios, absorve sem dó os princípios ativos e naturais em nome do desenvolvimento, tudo em prol do dinheiro, da ganância. Não se dá conta que em se tratando de recursos naturais não há volta. Neste sentido a AP dá um salto: não podemos ficar apenas na analise tradicional, pois ela sozinha, não dá conta de uma série de questões novas que a problemática ambiental apresenta.
• Um avanço importante diz respeito ao enraizamento da AP nas bases, nas comunidades e nos movimentos sociais. É fato que a maioria, dos mais de 500 participantes da Assembléia, está comprometida com as lutas concretas do dia a dia para a melhoria das condições de vida do povo. Este foi um dos compromissos que todos assumiram no final da I AP, em 2005.
• O trabalho na base realizado nos estados, cidades, bairros, vilas e comunidades, também estão sendo cada vez mais assumido e cresceu a consciência de que, sem este trabalho, não tem sentido existir a assembléia popular.
• A articulação dos movimentos e pastorais sociais em busca de um objetivo comum também merecem ser citadas como um avanço. Destaca-se a superação de certa visão departamentalizada, corporativista das pastorais e movimentos sociais, ou seja, nos damos conta de que sozinhos não vamos a lugar nenhum, e que o "Brasil que Queremos" somente poderá ser fruto de um grande mutirão.
Desafios:
Os principais desafios identificados na II AP, para o próximo período têm a ver com a análise da realidade, com a formação, a organização e a luta.
• Como servir-se de novos parâmetros de análise da realidade a partir das questões ambientais como o aquecimento global e as mudanças climáticas; como fazer uma crítica radical ao sistema a partir daqueles que estão fora do sistema de produção: os moradores de rua, os catadores, os ribeirinhos, os indígenas, os quilombolas, etc. Como ampliar o projeto do novo Brasil para além da militância;
• A necessidade da formação sistemática que dê conta de entender a realidade atual e os desafios que a mesma apresenta, principalmente em torno de temas como a sustentabilidade do planeta, mudanças climáticas e aquecimento global, mudança de paradigmas, crise civilizacional que atravessa a humanidade etc.;
• Consolidar a organização da AP através de suas instâncias locais, estaduais e nacional permitindo uma organicidade dinâmica e conseqüente.
• Outro importante desafio é fortalecer uma agenda de lutas que atinja o coração do capitalismo permitindo uma maior acumulação de forças como o plebiscito pelo limite da propriedade da terra, contra a transposição do Rio São Francisco, a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário, a auditoria das dívidas, contra a militarização do continente e a criminalização dos movimentos.
• Lutar pela manutenção dos direitos sociais constitucionais, ampliar e conquistar novos direitos e, universalizar os direitos sociais básicos. A luta pelos direitos sociais não pode ser entendida como favor da burguesia ou de governos e sim como conquista das lutas dos trabalhadores e do povo brasileiro. Direito é conquista e não favor.
• No calendário para o próximo período destacamos para agosto o Fórum Social Américas, a se realizar em Assunção; de 08 a 12 de outubro, em Quito, o Fórum Social Mundial das Migrações e a Marcha dos Movimentos Sociais; de 12 a 15 de outubro, também em Quito, o Congresso da CLOC; e em março de 2011, o Encontro dos Movimentos Sociais da Alba, a se realizar em Foz do Iguaçu.
Por último, para seguir avançando no Projeto Popular, decidiu-se fortalecer esta instância com uma coordenação ativa, que realize reuniões sistemáticas e plenárias nacionais periódicas. Também foi definido que as próximas Assembleias Nacionais serão realizadas com maior frequência.
* Secretaria Continental do Grito dos Excluídos/as
Confira o boletim final da II Assembléia Nacional Popular