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83 anos de voto feminino: por mais mulheres na política!

83 anos de voto feminino: por mais mulheres na política!
6 de março de 2015 Centro de Estudos Bíblicos
83 anos de voto feminino: por mais mulheres na política!

A primeira brasileira a votar foi Celina Guimarães Viana, no estado do Rio Grande do Norte, em 1927. A façanha, naqueles tempos de exclusão completa da mulher na vida pública, aconteceu devido aos conflitos entre a legislação daquele estado e a Constituição Federal brasileira. Pouco tempo depois, a estudante mineira Mietta Santiago, na época com 20 anos e regressando da Europa, fez o mesmo, utilizando-se de uma sentença judicial até então inédita nas cortes brasileiras. Começava um movimento nacional de mobilização de ativistas, escritoras, militantes políticas, trabalhadoras e muitas outras que levaram o presidente Getúlio Vargas a suprimir, em um decreto de 24 de fevereiro de 1932, qualquer restrição ao voto feminino.

Oitenta e três anos depois, elas são a maioria do eleitorado no país, porém a representatividade nas urnas não corresponde à participação das mulheres na política. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitoras chega a 52%, enquanto entre os 513 deputados federais somente 51 são mulheres (10%). Nas últimas eleições elas representaram apenas 30,7% dos candidatos.

Para a coordenadora de juventude da União Brasileira das Mulheres (UBM) e ex-diretora de cultura da UNE, Maria das Neves, a conquista do voto feminino foi fundamental para o avanço da democracia no Brasil. "A democracia em nosso país é ainda muito recente, porém a participação da mulher na política abriu mais espaço para essa consolidação. Agora temos que garantir uma reforma política com paridade no parlamento, alternância de gênero e conquistar uma nova cultura política que seja capaz de mudar o sistema eleitoral criando condições reais para a participação da mulher’’, disse.

A alternância de gênero está prevista no projeto de Lei da Reforma Política Democrática e visa à destinação de 50% das vagas de candidatos para as mulheres, estabelecendo também que o partido ou coligação que apresentar candidato ou candidata incluído em movimentos sociais terá acrescido em 3% sua participação no Fundo Democrático de Campanha.

"É preciso transformar a vida das mulheres para mudar o sistema político brasileiro, e é preciso transformar o sistema político brasileiro para mudar a vida das mulheres’’, ponderou a diretora de mulheres da UNE, Lays Gonçalves.

A UNE participa da Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas juntamente com outras organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos sem-terra (MST) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).

Para conhecer mais sobre o projeto, acesse aqui.