Entre as contradições de 13 anos de governo petista, à beira de um impeachment, jovens negros apontam o bônus e o ônus das administrações de Lula da Silva e Dilma Rousseff
No domingo (17), a Câmara dos Deputados, sob a coordenação do seu presidente, Eduardo Cunha, aprovou a abertura do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram 367 votos contrários e 137 favoráveis à presidenta. Houve 7 abstenções e 2 ausências. A aprovação na Câmara dependia de 342 votos favoráveis entre os 513 deputados da casa.O processo agora segue para o Senado, instância responsável por julgar a denuncia.
A presidenta é acusada de cometer crimes de responsabilidade relacionados aos atrasos nos repasses aos bancos públicos, sob a justificativa de maquiar um déficit nas contas do governo. As acusações incluem o aumento de gastos públicos sem a aprovação do Legislativo e a não contabilização de dívidas.
Segundo parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), o balanço do governo continha 15 irregularidades. Entre elas, as pedaladas fiscais.
A defesa alega que no final de 2015, o Congresso Nacional aprovou mudança na meta fiscal, autorizando um deficit de quase 120 bilhões de reais, o que desconfigura a acusação. Nelson Barbosa, ministro da Fazenda, disse que não houve aumento de gastos, mas um remanejamento deles, razão pela qual Dilma Rousseff não pediu a autorização ao Congresso Nacional.
As acusações, somadas às manobras políticas de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao isolamento do Partido dos Trabalhadores, às acusações em torno da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Lula, acirraram o debate entre os dois lados e fizeram milhares de pessoas irem às ruas para manifestar o seu posicionamento.
A classe média e a elite brasileira organizaram protestos com o pedido de impeachment. Com as camisetas da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), atos contra a corrupção ganharam as ruas das grandes capitais. Do outro lado, movimentos sociais, centrais sindicais e a esquerda do país se reuniram nas ruas em defesa do Estado democrático de direito e para a manutenção do governo Dilma Rousseff.
Histórico
O Partido dos Trabalhadores está à frente do governo desde 2002, quando o então presidente Lula foi eleito pela primeira vez. De lá para cá, diversas mudanças sociais aconteceram. A criação de programas de distribuição de renda como Bolsa Família foi a principal responsável por tirar cerca de 36 milhões de pessoas da linha da pobreza. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), o país reduziu o número de pessoas que vivem na pobreza extrema em 75%.
A política de cotas, o Prouni e o FIES contribuíram também de modo significativo para o aumento de jovens negros e periféricos no espaço universitário. O Prouni foi criado em 2004 e até 2014, o programa já havia formado cerca de 400 mil estudantes e ofertava na época 1,27 milhão de bolsistas. Desses, 635 mil eram negros. O IBGE aponta também que, de 2002 a 2012, triplicou o número de negros nas universidades brasileiras.
Não à toa, para Luz Luciana, estudante de direito da Universidade Federal Fluminense, UFF, deve haver uma defesa do Estado democrático de direito e do governo Dilma Rousseff porque esse, mesmo que de maneira mínima, se dispôs a dialogar com o movimento negro. “A torto e a direito, o Partido dos Trabalhadores abriu portas. Porém, frise-se que foi porque o Movimento Negro, que também é uma das bases desse partido, as forçou. Gritando de fora, ou por dentro, através de pressão de membros do próprio partido. Estamos lutando para que nossas demandas sejam atendidas”.
Francy Silva, doutoranda em letras pela PUC-Minas, UFV, considera os avanços conquistados nos últimos anos importantes e que uma guinada à direita dificultaria ainda mais a situação das minorias sociais do país. “É inegável dizer que as políticas do governo do PT dos últimos 13 anos tentaram, em alguma medida, diminuir essa desigualdade, buscando oferecer mais direitos e oportunidades para as classes menos favorecidas. Podemos destacar a Lei Maria da Penha, a Lei de Cotas, entre outras políticas. Acredito que devemos manter nossas reivindicações pela construção de um verdadeiro Estado Democrático de Direito e, por isso, é importante o apoio ao governo de Dilma Rousseff, pois, se não conseguirmos conquistar esse Estado com uma guinada à esquerda, a coisa ficará ainda pior com uma guinada à direita”.
A estudante de letras conta que a sua família foi diretamente beneficiada pelas políticas sociais dos governos petistas. A jovem foi a primeira formada em uma universidade pública e suas irmãs conseguiram trilhar um caminho no ensino superior através do ProUni e das cotas sociais e raciais. “Eu, filha de um trabalhador rural e de uma dona de casa, daqui a dois anos concluo um doutorado. E me mantenho no doutorado com uma bolsa que recebo do governo. Todas essas conquistas minhas e da minha família foram possibilitadas, sobretudo, graças às políticas sociais do governo do PT”.
Luz Luciana vê um retrocesso no impedimento do atual governo. Para ela, questões práticas na discussão racial e social podem estar ameaçadas. “Haverá retrocesso na discussão de políticas públicas de diversas matérias, como as ações afirmativas e bolsas auxílio. Fora as investigações criminais, que já são ínfimas, as pesquisas financiadas pelo Governo, como o Mapa da Violência, por exemplo, deixarão de existir, porque à direita interessa a repressão ainda mais dura”.
O projeto apresentado pelo PMDB, Pontes para o Futuro, sinaliza para o corte de direitos trabalhistas, modificação da previdência social, entre outras medidas que comprometem a vida da população pobre e preta. A previsão é de que um governo Michel Temer, mesmo que breve e passageiro, seja devastador para as minorias sociais.
“A direita defende fim de políticas como Cotas, Bolsa Família, Direitos Trabalhistas, além disso, defende a volta da Ditadura Militar. Se as reivindicações da direita se concretizassem de fato, os maiores prejudicados seriam às classes menos favorecidas e, consequentemente, a população negra seria a mais atingida”, afirma Francy Silva.
Stephanie Ribeiro, estudante de Arquitetura da PUC-Campinas, completa e aponta que “seria não só um retrocesso como teria impacto em tudo que já foi construído. Não consigo conceber que Temer seria um bom presidente. Não que Dilma seja, mas pelo menos ela mantém ainda programas como Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, etc. O que Temer ou qualquer outro que pede o impeachment nas ruas faria? Dilma e Lula, independente das críticas, sempre tiveram uma sensibilidade para as questões de classe. Não acho que os demais compactuem disso”.
Estado democrático de direito e o terror
A promiscuidade entre o Estado, a política e a iniciativa privada são propostas danosas para a população negra. A necessidade de alimentar o interesse de grandes empresas faz com que cortes em benefícios sejam necessários. Para Danilo Lima, estudante de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos, UFSCar, “a proposta da direita sempre foi cravada na redução de políticas sociais, e no investimento na iniciativa privada. Mas, embora sejamos miscigenados, o poder no Brasil não é, pois quem domina as grandes empresas são pessoas brancas, e quem utiliza a maioria dos programas sociais no Brasil são pessoas negras”.
O Brasil tem um histórico racista, totalitário e agressivo com relação às minorias sociais. Durante toda a formação do país, tem-se contabilizado 388 anos de escravidão e regimes políticos autoritários. O último, a ditadura militar, aconteceu entre os anos de 1964 e 1985. A luta pelo fim da ditadura e o terror de Estado faz a esquerda ressaltar o regime atual, que contabiliza o maior período democrático da história.
Essa razão e o possível aumento da violência contra a população negra são alguns dos motivos para se opor ao processo de impeachment, de acordo com Stephanie Ribeiro. “Acredito que o Estado Democrático de Direito é recente (30 anos) e ainda não abrange negros e/ou periféricos. Qualquer retrocesso nesse sentido terá um impacto grande em nós”.
A tentativa de diminuir a desigualdade social no país, seja pela melhora da educação, seja por políticas de distribuição de renda, não garantem o apoio irrestrito da população negra. Stephanie Ribeiro acha compreensível que, diante da negligência do Estado e da violência policial, grupos de negros e negras não queiram defender o atual Estado democrático de direito. “Acho que a população negra é uma das poucas minorias que pode escolher se deve ou não falar, pois nós sofremos a violência e negligência do estado”.
A violência do Estado contra a população negra se torna o ponto central para quem não defende o governo atual e o Estado democrático de direito. “Diante a atual “conjuntura” nos é cobrado um posicionamento, mas quantos se posicionaram em relação aos mortos da “Democracia” factícia? É importante ficar escurecido que não estamos defendendo o Golpe, nem um regime Ditatorial ao qual já vivemos diariamente em nossos territórios aparthados, mas não aceito que relativizem nossa dor, não aceito que digam para nós, que militamos diariamente contra o Terrorismo do Estado, que poderia ser pior”, pontua Miriam Alves.
Para Caroline Amanda Lopes, estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, o Estado democrático de direito nunca fez parte do dia a dia da população negra. “Democracia é um jogo bem estruturado pela supremacia branca, vulgo elite. Democracia é útil quando não oferece resistência, quando o subalternizado não fala, não reivindica.128 anos desde a abolição e não me parece que os negros no Brasil puderam se quer tocar no sentido da palavra democracia”.
Manifestações de ódio
A cobertura dos atos pró-impeachment feita por aparelhos celulares possibilitou um olhar minucioso sobre o que está em jogo. Além da cobertura oficial feita pela mídia hegemônica, algumas fotos como a encenação do enforcamento de um homem branco com o corpo de pintado de preto, fazendo alusão a um homem negro por meio da técnica racista da blackface, foi uma das imagens que se popularizou na rede.
Stephanie Ribeiro põe em dúvida a possibilidade de piora da vida da comunidade negra, quando ganha força o pedido de fim de políticas públicas e quando se perde a vergonha de apresentar o discurso fascista. “Quando as pessoas começam a bater em “quem tem cara de petista” eu entendo que nós negros vamos viver tempos mais violentos, do que já vivemos. Não consigo nem cogitar o que seria isso”.
Na visão de Danilo, a mídia tem ocultado informações importantes e alimentado discursos de ódio, características marcantes de regimes totalitários: “é isso que está acontecendo no Brasil. Há muito tempo não temos uma debate publico sério sobre nossos problemas estruturais, com a fome, a e vazão escolar, ou a violência”.
Caroline Amanda pensa que não há novidade. Para ela, o ódio posto é a normalidade da população negra no Brasil. “Não vejo ódio exacerbado algum. Apenas vejo o ódio de sempre, sentido e experimentado pelo povo preto em África ou em Diáspora. Não podemos perder a dimensão do ódio racial desde o período de “pacificação” imputado pelos europeus em África”, afirma
Genocídio
Mesmo com os avanços sociais, o governo do PT tem uma marca muito negativa: a intensificação do genocídio da juventude negra. O Mapa da Violência e do Encarceramento são enfáticos. O número de jovens negros mortos e presos aumentou de forma assustadora. Em 2012, 173.536 dos presos no país eram brancos e 295.242, negros. Neste mesmo ano, enquanto 9.667 brancos morreram por armas de fogo, outros 27.638 negros perderam a vida da mesma forma. De acordo com a SEPPIR, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, conforme cresce o número de encarcerados no Brasil, aumenta de maneira proporcional o número de negros presos.
Presídio: Criminalização da população negra é uma realidade
Para Stephanie Ribeiro, a questão é simples. Os programas feitos pelo governo não bastam para enfrentar o racismo. “Eles são necessários, mas o governo deveria ter feito mais e não fez. Precisamos que eles dialoguem mais com a esquerda, e a esquerda somos nós”.
Danilo Lima aponta que, no caso do Brasil, a discussão do genocídio deve ser aprofundada. “O principal responsável pelo genocídio negro é o Estado, mas não qualquer Estado, é principalmente o Estado materializado na policia militar e as policias militares do Brasil obedecem diretamente aos governadores e não à presidência da república”, explica.
Em 2014, Dilma Rousseff acenou ser favorável à federalização da polícia militar, mas não houve avanço efetivo do Governo Federal sobre o assunto. O estado de São Paulo, governado há mais de 20 anos pelo PSDB, é um exemplo. O partido do atual governador, Geraldo Alckimin, foi o responsável por um dos maiores crimes da história do país. Em maio de 2006, mais de 500 jovens foram assassinados pela polícia militar e civil em uma semana. A onda de violência ficou conhecida como os “crimes de maio”.
Polícia do estado de São Paulo é uma das mais violentas do mundo
“Evidentemente isso não isenta, de modo algum, o Governo Federal da responsabilidade pelo processo genocida em curso. Mas efetivamente o fim do genocidio comporta a reforma das instituições militares no sentido de humanizar suas praticas”, completa Danilo Lima.
Independente da responsabilidade dos estados da federação, o aumento do genocídio durante o governo petista é o maior crime cometido por este Estado, segundo Caroline Amanda. “O ex-Ministro da Justiça Eduardo Cardoso, cúmplice da política da barbárie imputada por ele mesmo, seu partido e a presidenta a serviço da manutenção do bem estar da supremacia branca jamais serão julgados pelo desaparecimento de Amarildo, pelos crimes de Maio de 2006 em SP, pelos treze de Cabula (BA), pelas dezenas do Complexo do Alemão, pelas diversas crianças dizimadas sob a alegação do auto de resistência”.
As políticas sociais e a tentativa de diminuir a desigualdade social só serão efetivas para o fim do genocídio e o combate ao racismo com a autonomia política e econômico. Por isso, Miriam Alves pensa que precisamos apenas recordar o histórico do povo preto para acabar com essa situação. “A juventude negra e o movimento negro têm que reafirmar um pacto não com a elite burguesa, mas com seu povo. Radicalizar a luta é necessário se queremos por fim à “Democracia racial””.
PT e Democracia: com quem e para quem?
Caroline Amanda diz que o PT escolheu sentar com os operadores do agronegócio, com empreiteiros, banqueiros, lobistas e não com o povo negro. “O PT deixou as migalhas do banquete que durou mais de uma década para os pretos. Prova mínima é o quase Ministério, que permaneceu desde 2003 sem orçamento decente e fora diluído sobre a justificativa de corte de gastos, reduzindo ainda mais sua importância e potência”.
Em 2014, enquanto os valores destinados ao ProUni, via renúncia fiscal, cresceram 166%, o orçamento da rede pública de ensino superior teve crescimento menor, de 86%. Segundo o MEC, Ministério da Educação, em 2014, 40% do lucro do maior grupo privado de educação, existente a partir da fusão entre a Kroton e a Anhanguera, era proveniente dos recursos públicos das isenções fiscais do ProUni e do FIES.
O alinhamento ao capital e aos interesses do grupo dominante não são uma exclusividade do Partido dos Trabalhadores. Danilo acredita que nunca um governo tentou entender a profundidade dos problemas da população negra. “Prova disso são as constantes ações politicas, ocupações, denuncias, intervenções, publicações feitas por negros e pelo movimento negro organizado desde sempre contra os vários governos que tivemos”.
As relações entre o Estado e o capital internacional geram uma pressão sobre o país e, consequentemente, à população negra, a base da pirâmide social. “Há uma notória hierarquia entre os brancos, os dominantes locais são os dominados globais. O processo de impeachment que está em curso não é legítimo e não tem fundamento legal. Quanto as consequências para o povo negro no Brasil, me parece ser óbvio que haverá. Se somos a base dessa pirâmide, qualquer movimentação brusca fere diretamente nosso osso”, explica Caroline Amanda.
Mais de uma década de esquerda no poder: o que o movimento negro aprendeu?
Luciana Luz pensa que, mesmo sustentada pelo voto da comunidade negra, a esquerda tradicional não se mantém fiel aos interesses de negras e negros. “Aprendemos que um partido de esquerda, construído com muito suor e batalha por votos do movimento negro, mas que não tem a nossa pauta como prioridade, alcançará o poder e nos deixará sempre de lado, por último, relegando as sobras. Assim como a Direita faz, só que dissimulando, se fazendo de amigo”.
A falta de negros e a presença massiva de brancos nos protestos pró-impeachment foi algo muito tratado pelos veículos de esquerda. Para Stephanie Ribeiro, são esses os momentos em que a esquerda lembra da negritude. “Muitas pessoas só lembram que negros existem na hora de confrontar a direita. A esquerda precisa realmente se renovar e isso é entender que nossa participação não é importante, é essencial”.
Por isso, um dos caminhos seria ocupar a política. De acordo com números apurados pela UOL, somente 20% da câmara dos deputados, conhecida como a “Casa do Povo”, é composta por pretos ou pardos. Stephanie Ribeiro pensa que “independente do posicionamento político, pessoas brancas são brancas e pessoas negras sendo negras precisam estar na política, nos governos, nos cargos. A gente precisa parar de condenar esses espaços. Eles devem ser nossos também”.
Outro aprendizado é a não possibilidade de se contentar com ações pontuais contra o racismo. Para Caroline Amanda, o racismo exige uma luta permanente. “Não pode ser pontual. Deve fazer parte de um projeto permanente, de imediato, médio e longo prazo. Que os números são insuflados de acordo com os interesses de quem governa, portanto não podemos confiar nos operadores da máquina que nos massacra”.
O que fazer?
Caroline Amanda condena a defesa do Estado e ressalta a importância de maior proximidade entre a comunidade negra. “Pretos e pretas devem defender a si coletivamente. A figura do Estado não pode ser prioridade de preservação nossa, tão pouco os modos operandi do governo Dilma Roussef”.
Diante dos aprendizados e da necessidade de articulação negra, os jovens militantes apontam alguns caminhos possíveis. Miriam Alves nega a integração aos espaços políticos tradicionais para que negras e negros fiquem em guetos, em núcleos que debatam o racismo ou a igualidade racial. Discorda também da possibilidade de construção de um partido negro para disputar poder nas esferas políticas atuais. Para ela, participar não significa alterar as estruturas e nem por fim ao racismo institucional.
Miriam Alves pensa que a possibilidade é uma só. “A terceira opção surge dos movimentos de contracultura, aqueles mesmos que na década de 60 impulsionaram os movimentos de luta pelos direitos civis, o nacionalismo negro pregado por Malcolm X e Stokely Carmichael. Os movimentos de caráter transnacional têm muito a nos ensinar, para rompermos de fato as amarras do colonialismo. Em estruturação, unidade e força política, que possibilite a construção de um projeto político preto. É tolice acharmos que vamos modificar as estruturas da noite pro dia, mais tolice ainda é integrar um projeto de cunho eugenista incorporado da França imperialista”.
Histórico do movimento negro brasileiro é de muita luta. Um dos exemplos é o Movimento Negro Unificado
Lutas como as de Dandara, Zumbi, Luisa Mahin são exemplos de que é possível disputar poder de modo autônomo. Para Luciana Luz, “a história das lutas negras no Brasil está recheada de episódios que mostram que é “nóis por nóis” mesmo”.