A polícia paulista foi responsável por uma em cada quatro pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2015, a maior taxa já registrada, segundo levantamento do SPTV. Os dados indicam ainda que as mortes classificadas como confronto entre suspeitos e policiais militares de folga aumentaram 61%.
Em todo o ano de 2015, a polícia matou 412 pessoas na capital, o que representa 26% dos 1.591 assassinatos da cidade, um recorde. Em 2014, a polícia matou 24% das vítimas de assassinato. Em 2013, 16% e em 2005, 5%. O número inclui apenas as mortes em supostos confrontos.
Em algumas regiões da cidade, a polícia matou ainda mais em 2015. No Butantã, Jaguaré e Jardim Arpoador, na Zona Oeste, uma em cada duas vítimas foram mortas por policiais, segundo informações exclusivas obtidas pelo SPTV via Lei de Acesso à Informação.
Mais de quatro mil boletins de ocorrência de mortes violentas entre janeiro e novembro do ano passado foram analisados antes desses documentos se tornarem sigilosos pelo governo do estado.
Familiares das vítimas de policiais relatam a dor e a “maldade” dos assassinos. “Eu fiquei muito chocada, muito arrasada. Mexe com o coração da gente. Mexe com tudo. Esses assassinos que executaram meu filho podem pensar que chorei só no dia do velório, mas eu choro todo o dia, isso aí é eterno. Saber que não vou ter mais o meu Fernando”, disse Cleusa Glória da Silva, 37 anos, mãe de Fernando, morto pela polícia mesmo depois de ter se rendido.
Imagens de câmeras de seguranças mostraram que Fernando e o colega Paulo Henrique tentaram roubar uma moto e foram executados em 7 de setembro, na região do Butantã.
“No vídeo ele fez assim, se deitou. Aí se deitou. Policial foi lá, verificou ele se estava armado ou não. Viu que ele não tava. Pegou ele por trás assim. Foi lá e segurou ele na maldade e jogou meu filho”, disse a mãe.
“Eles sendo errado ou não, os dois, Paulo Henrique e Fernando, eles tinham que prender. Não executar. E depois armar armadilha como se eles fosse o assassino. Como se tivesse troca de tiro. Não teve troca de tiro coisa nenhuma. Eles mataram os dois jovens covardemente”, completou.
Para Cleusa, a polícia executa jovens negros. “Hoje acho que polícia é corrupta, é assassina, é cruel. Ela tá matando sem dó e piedade. Se for moreno, se for raça negra, eles tão executando, eles não quer nem saber”, disse.
Os dados obtidos pelo SPTV revelam em números o que diz a mãe; 72% das vítimas da polícia eram pretas ou pardas, como Fernando, Paulo Henrique e Carlos Milton, assassinado em maio por um policial de folga.
Milton era agente penitenciário, mas naquele dia estava fazendo um bico para uma empresa de caixa eletrônico e foi fotografar um equipamento em um supermercado, ao lado da casa de um policial militar.
O filho do policial explicou o trabalho nos caixas eletrônicos. “Ele me falava que tinha que chegar no local, olhar o caixa eletrônico, averiguar se tem algum dano, se foi furtado e tudo, isso daí, só que a palavra dele não bastava, ele tinha que tirar uma foto e mandar via whatsapp para empresa”, disse Marcelo Silva dos Santos, 20, filho de Carlos.
Para polícia, o PM Cláudio Roberto Calisto contou que saiu de um bar e viu Milton tirando fotos da casa dele e viu que o agente teria sacado arma e por isso revidou com 15 tiros.
“Meu cunhado tem tiro nas costas, como que a pessoa toma tiro nas costas reagiu à agressão do polícia? Não reagiu”, disse Wilhiam Oliveira Linhares, supervisor de padarias, cunhado de Carlos Milton.
O policial Calisto foi preso em flagrante, mas foi solto depois. Para a Secretaria da Segurança Pública, a morte não foi um homicídio, mas o promotor do caso discorda.
“Eu recebi um inquérito onde se apura um crime de homicídio e o réu diz que agiu em legítima defesa. Não há nada que possa vir em favor da legítima defesa. Até agora o que se verifica bem claro, tecnicamente, é que houve uma execução”, disse José Carlos Cosenzo, promotor.
Estatísticas
Os dados compilados pelo SPTV também indicam que as mortes classificadas como confronto entre suspeitos e policiais militares de folga aumentaram 61%, chegando a 113, em 2015. Em 2014, foram 70 casos. Essas mortes onde se alega que houve reação não entram na estatística de homicídio.
O cálculo foi feito seguindo metodologia usada pela própria Secretária da Segurança Pública, publicada em documento. Até março, o número era divulgado apenas no Diário Oficial como “homicídio doloso fora de serviço reações”. A partir de abril, passou a aparecer nas estatísticas trimestrais publicadas no site da SSP como “pessoas mortas por policiais militares de folga”.
Ao mesmo tempo que subiu o número de mortes em supostos confrontos, os homicídios causados por policiais em folga quase zeraram. São casos em que não teria havido reação policial e que deveriam constar na estatística de homicídio. Foram apenas foram três vítimas assassinadas por policiais em 2015, de acordo com dados compilados nas edições do Diário Oficial de 2015. Em 2014, o número era maior, 36.
"Um movimento de forma tão abrupta – de 30 mortes cair para próximo de 0 – indica mais uma mudança de critério de classificação do que uma boa notícia, de que o problema não existe mais ou foi reduzido a praticamente zero”, diz Renato Sérgio de Lima, pesquisador do Fórum de Segurança Pública.
“Nós não temos como auditar essa informação devido à proibição do acesso ao conteúdo dos boletins de ocorrência. Temos que acreditar no que está sendo feito, quase dando à Secretaria de Segurança Pública um cheque em branco assinado. Isso não existe em política pública”, completa.
O promotor do caso do agente penitenciário concorda. “Se o caso do Carlos Milton não constar como crime de homicídio, por exemplo, qualquer outro registro feito em ocorrência é irregular e não corresponde à realidade. Você não pode dizer que pessoa que levou uma série de tiros disparados por um policial fora de serviço seria crime que não seria de homicídio. Faço a indagação: e se a pessoa que atirou não fosse policial militar e fosse civil que tivesse efetuado disparos no Carlos Milton? Seria crime de homicídio. Você não pode tipificar a situação pela condição daquele que matou. Se foi policial, juiz, promotor, operário, seja lá quem for. Se atirou, foi crime de homicídio”, disse o promotor Cosenzo.
A defesa do policial Calisto disse que não poderia se pronunciar. A SPPrev disse que a família do agente penitenciário vai receber a pensão agora em maio.
SSP responde
A Secretaria da Segurança Pública disse que o estado não considera as mortes por intervenção policial como homicídio porque não há relação entre os crimes e diz que segue classificação internacional.
Sobre as mortes provocadas por policiais, a SSP afirmou que “os confrontos ocorrem principalmente em decorrência dos roubos, onde os autores estão armados. O investimento na inteligência das polícias e nos recursos materiais e humanos contribuiu para que os agentes cheguem cada vez mais rápido nos locais das ocorrências. Na tentativa de evitar as prisões em flagrante, os criminosos optam, muitas vezes, por resistir provocando a reação policial, ação legítima dos agentes no exercício de suas funções”.
Nesta terça-feira (26), por meio de nota, a Secretaria reconheceu que é correta a comparação entre os dados de "homicídio doloso – fora de serviço (reações)" e "morte decorrente de intervenção policial em folga".
A SSP informou que quatro PMs envolvidos no caso da morte do filho da Cleusa estão presos. Já o PM que atirou no agente penitenciário está solto, mas afastados das ruas.