Direitos Humanos

O Brasil é Quilombola!

Ana Mendes / Repórter Brasil

Atualização (16/08 – 13h11min): A sessão ocorrida na manhã desta quarta-feira, 16/08, julgou improcedentes as ações contratarias aos povos indígenas. Mas a luta continua!

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Em agosto, o futuro de milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde 2012 e será retomado no dia 16 de agosto.

Todos os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6 mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.

As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.

Assine a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.

O Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!

Assine agora!

Fonte: Petições do Instituto Socioambiental.

Foto de capa: Ana Mendes / Repórter Brasil

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