Pisa ligeiro, pisa ligeiro.
Quem não pode com a formiga,
não atiça o formigueiro.
Confira a colaboração enviada por Márcia Spadetti Tuão da Costa, do Cebi Graças, Subregional Duque de Caxias/Rio de Janeiro.
Desde que iniciei minha vida profissional como educadora, o verbo que tenho praticado e ressignificado diariamente é o verbo LUTAR, como forma de resistência. Nós, enquanto moradoras e moradores de uma periferia urbana, violentada e violenta que é a Baixada Fluminense, explica a intensidade de uso desse verbo.
Diante disso, relato um pouco do que temos enfrentado ultimamente. Desde que o golpe virou realidade no nosso país, a educação tem sofrido ataques que anteriormente, não seriam colocados em prática. Diante de um governo federal ilegítimo, não diferente dos que se constituíram nos municípios, como em Duque de Caxias com votos comprados, entre outras ilegalidades. No nosso município, o prefeito está respondendo legalmente por um crime ambiental que ameaça o seu cargo. Cabe acrescentar que no dia 2 de agosto de 2017, o referido prefeito foi cassado pela maioria do TRE, mas uma ação de um dos magistrados impediu tal cassação. Tal atitude acompanha o que acontece nacionalmente, uma vez que o presidente ilegítimo compra votos e permanece ileso, apesar das acusações de corrupção ativa.
Nós, professores, na cidade de Duque de Caxias, constituímos um sindicato combatente e não patronal, o Sindicato dos Profissionais de Educação Estaduais/Núcleo Duque de Caxias – SEPE-RJ. O primeiro ataque feito pelo prefeito consistiu na retirada do repasse voluntário da contribuição sindical feito pelas professoras da rede municipal direto da fonte, pois o prefeito impediu que o repasse de 1% fosse feito.
Além desse ataque ao SEPE, convivemos com salários atrasados, pagamentos escalonados, professoras aposentadas com dois meses de atraso, além de nenhuma condição de trabalho nas escolas. Escolas caindo aos pedaços com problemas estruturais sérios, sem mesmo o fornecimento de papel higiênico, entre outros aspectos.
Assim, diante de nossas denúncias, o prefeito indignado com nossa postura. Enviou à Câmara Municipal de Duque de Caxias, uma lei de retirada de direitos que comportavam conquistas de trinta anos de muita luta, além de uma criação de imposto (taxa de lixo para toda a população) e aumento da cobrança previdenciária do servidor. Após esse envio, na terça, dia 1º de agosto de 2017, foi lida em plenário e na quinta, dia 3 de agosto de 2017, seria votada. Apesar de ferir um dos regimentos internos da Câmara por não ter sido apreciado pelos vereadores, nem ter sido apresentado à comissão dentro da Câmara para que fosse debatida, já que dispõe de várias mudanças significativas na vida do servidor e da população.
Assim, após muita dificuldade, em meio a agressões a professoras e com muito atraso, conseguimos ocupar a plenária onde o povo tem direito para acompanhar qualquer votação. Com a plenária lotada, com muitos policiais militares, muitos seguranças pessoais dos vereadores.
Após muita coerção, o presidente da Câmara, Sandro Lélis (PT), comunicou aos líderes sindicais que a votação seria realizada com nossa retirada e que se comprometeria que não seria aprovada. E por volta de 20h:30min, ele anunciou que a sessão foi suspensa. Com receio de que os vereadores retornassem, os professores permaneceram a ocupação noite adentro. Nessa ocupação, essas professoras foram proibidas de utilizarem o banheiro, serem alimentadas pelos companheiros que estavam em vigília do lado de fora, ameaçadas de serem revistadas, entre outras agressões e proibições que feriam os Direitos Humanos.
Como se já não bastasse toda essa pressão, na sexta, dia 4 de agosto de 2017 com uma multidão de professores e população local do lado de fora da Câmara, separados por cercas que impediam o acesso a mesma, além de um quantitativo grande de policiais. Próximo ao meio dia, encurralaram as professoras dentro da câmara. Em meio aos hinos de luta, seis vereadores presentes, numa sessão de três minutos, anunciaram que a lei havia sido aprovada por unanimidade. Um dos vereadores, Eduardo Moreira (PT), aos berros, pronunciou-se contrário à lei, para ser ouvido, subiu na mesa e mesmo assim, foi declarado que a lei foi aprovada. Não foi feita ata, não houve votação, não houve consulta pública.
Houve apenas a marca da posição desses vereadores em favor do capital, da precarização da educação, do autoritarismo, da ilegalidade, da certeza da impunidade….
Poderíamos elencar diferentes sentimentos de que os professores que lutaram uma vida inteira, em alguns casos, foram extremamente, desconsiderados. Essa impotência foi expressa em muito choro e gritos de revolta durante o dia inteiro.
E, continuamos na rua, na luta, apesar dos ataques que continuam.
Nas diferentes falas de apoio, de diferentes espaços, durante o dia 4 de agosto de 2017, ficou cada vez mais claro que esse projeto de sociedade atual ameaça a vida. Assim como, esse Jesus histórico, colocamo-nos ainda, em favor do filho do trabalhador. Lutamos pela implantação de um novo projeto pelo qual Jesus Cristo lutou. Não necessitamos de migalhas, nem apenas de uma caridade hipócrita, apenas isso pode impedir o aprofundamento da barbárie cotidiana. Um projeto de partilha, igualdade real, apenas assim, poderemos fazer justiça aos menos favorecidos.
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Fonte: Texto de Márcia Spadetti Tuão da Costa/Cebi Graças, Subregional Duque de Caxias – RJ. Enviado por email, 18/0/2017.