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10 anos de ocupação! Basta! Fora as Tropas da Haiti!

10 anos de ocupação! Basta! Fora as Tropas da Haiti!
10 anos de ocupação! Basta! Fora as Tropas da Haiti!
30 de maio de 2014 Centro de Estudos Bíblicos
Chamado para nos mobilizarmos: 1 de junho a 15 de outubro de 2014
 
A MINUSTAH não é uma missão humanitária. É uma ocupação militar instalada no Haiti desde 1 de junho de 2004 por decisão do Conselho de Segurança, depois que os EUA consumaram o primeiro golpe de estado deste novo milênio contra um governo em nossa América, escolhido constitucionalmente.

Sob o pretexto de estabilizar o país, o verdadeiro objetivo da Minustah é evitar que o povo haitiano exerça sua soberania e autodeterminação. Serve, além disso, para ensaiar novas formas de intervenção imperialista e de controle social, como as que depois se aplicaram com os golpes de estado contra Honduras e Paraguai, por exemplo, ou nas favelas e contra as manifestações no Brasil.

O resultado no Haiti? Depois de 10 anos de ocupação, o país se encontra em uma situação de grave crise política e institucional, com uma clara regressão democrática, repressão violenta e sistemática das manifestações populares e ataques a dirigentes da oposição. A MINUSTAH também sustenta uma manipulação grosseira dos processos eleitorais e institucionais e a entrada livre de capitais transnacionais para controlar espaços estratégicos da economia, incluindo a megamineração, o turismo de luxo, empresas que exportam produtos sem pagar impostos e a agroindústria exportadora.

Os EUA, França e Canadá dirigem a inteligência e planejamento estratégico da MINUSTAH. A única novidade – e a mais inaceitável – é que deixaram para o Brasil o comando das tropas que provém, a maior parte, de nossa mesma América: Argentina, Uruguai, Brasil, Chile, Peru, Guatemala, Bolívia, Equador, Paraguai, El Salvador e Honduras.

10 anos de ocupação! Basta!

Hoje está mais que evidente que a ocupação político-militar do Haiti não é nem pode ser a via para gerar estabilidade nem uma institucionalidade baseada nos direitos e no bem viver do povo haitiano. O senado do Haiti pediu duas vezes a retirada das tropas. Pesquisas recentes indicam que 89% da população rejeita a presença da MINUSTAH e a onda de mobilizações massivas, que seguem crescendo desde outubro de 2013, pedindo a renúncia do presidente, reclama sempre e com força pelo fim da ocupação.

As organizações populares haitianas denunciam a ação da MINUSTAH ao reprimir protestos sociais. Denunciam que as tropas têm violado mulheres e jovens, usurpado escolas e outros recursos que a população necessita, contaminado a água e introduzindo a epidemia de cólera, que até fim de abril havia matado a 8.556 pessoas e outras 702.000 ficaram enfermas. Os recursos disponíveis para a luta contra o cólera permitirão atender somente a 8% das 45.000 pessoas que serão atingidas pela doença este ano, segundo projeções.

A MINUSTAH opera, além disso, com uma impunidade sem igual, assegurada pelas próprias Nações Unidas e a intervenção de sempre, dirigida pelo governo dos EUA para controlar os tão mencionados processos eleitorais. O representante da OEA no Haiti denunciou publicamente a manipulação atroz das últimas eleições à fim de assegurar para Washington um presidente dócil a seus interesses e que encarregou de reabilitar as forças políticas e paramilitares próximas à clientela do duvalierismo.

Não obstante, no fim de março, o Conselho de Segurança de Nova Iorque se reuniu para iniciar consideração de como prolongar a ocupação. A MINUSTAH deve finalizar já, prestando contas à justiça e reparando o povo do Haiti pelos crimes cometidos.

Pelo anterior, chamamos aos povos de nossa América e do mundo inteiro, a nossos movimentos e organizações populares, para nos unir em uma grande campanha.

Chamamos para mobilizar pela retirada imediata de todas as tropas que ocupam o Haiti e pelo fim da MINUSTAH. O povo haitiano não precisa de tropas e sim de nossa solidariedade.

Chamamos a mobilizar para colocar fim à impunidade dessas tropas, reclamando às Nações Unidas que reconheçam sua responsabilidade pelos crimes cometidos, que haja justiça e reparação das vítimas, seus familiares e comunidades.

Chamamos para mobilizar em apoio solidário ao povo haitiano em sua luta persistente por exercer sua soberania e autodeterminação: o primeiro povo do mundo a por fim à escravidão e declarar os direitos universais de todo homem e mulher; o primeiro povo de nossa América a ser independente do jugo colonial e oferecer seu apoio a outras lutas emancipatórias.

Chamamos a mobilizar uma verdadeira campanha de sensibilização e ação solidária entre 1 de junho e 15 de outubro – data na qual o Conselho de Segurança votará novamente a continuidade, ou não, da MINUSTAH. Em cada um de nossos países e frente aos principais espaços de integração regional, o Haiti precisa que nossa voz seja ouvida.

Primeiras convocantes em nível regional/nacional:

Jubileo Sur/Américas JS/A

School of the Americas Watch SOAW

Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo PIDHDD

Resumen Latinoamericano

Comité por la Anulación de la Deuda países del Tercer Mundo  (CADTM – AYNA)

Sociedad de Economía Política de América Latina SEPLA

Observatorio Latinoamericano de Geopolítica

Plataforma de Acción por un Desarrollo Alternativa PAPDA – Haití

Plataforma de Organizaciones de Derechos Humanos POHDH – Haití

Comité de Solidaridad por el Retiro de las Tropas Argentinas de Haití

Diálogo 2000-Jubileo Sur Argentina

Central de Trabajadores Argentina-CTA Capital

Unidad Popular, Argentina

Servicio Paz y Justicia SERPAJ – Argentina

Articulación de Movimientos Sociales hacia el ALBA – Capítulo Argentino

Movimiento por la Unidad Latinoamericana y el Cambio Social (MULCS) – Argentina

Encuentro Sindical Nuestra América ESNA – Argentina

PSTU – Argentina

ATTAC – Argentina

FISYP (Fundación de Investigaciones Sociales y Políticas) – Argentina

Rede Jubileu Sul Brasil

CSP Conlutas, Brasil

PACS Brasil


Centro de Estudos Bíblicos (CEBI) – Brasil
 
Colectivo VientoSur – Chile

Centro Martin Luther King – Cuba

Otros Mundos AC/Amigos de la Tierra México

Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA)

Colectivo Voces Ecológicas COVEC – Panamá

Comité Pro Niñez Dominico-Haitiana – Puerto Rico

Coordinadora por el Retiro de las Tropas de Haití – Uruguay

Plataforma DESCAm – Uruguay

Articulación de Movimientos Sociales hacia el ALBA – Capítulo Uruguayo (en Formación)

Comisión Multisectorial de Uruguay