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Terreiros de umbanda e candomblé serão legalizados em mutirão

Há uma energia conectando os terreiros de umbanda e candomblé da região. Uma vontade que está levando os espaços à luz da legalidade. E os religiosos e seus orixás não estão sozinhos nisso: a Alerj, a Defensoria Pública e a UFF se reuniram em torno da missão de documentar todas as mais de mil casas de Niterói e São Gonçalo. Os processos serão realizados gratuitamente.

— Os benefícios vão além do desconto no IPTU. Você fica amparado em situações de violência, por exemplo, e tem fixado seus direitos e deveres bem claros. Além de fortificar a religião, fazendo parte das estatísticas — enumera o babalorixá Bira T’Omolu, que tem barracão no Jardim Catarina há 30 anos, legalizado em 2010.

A missão é antiga. Bira já fala da necessidade de apoiar os terreiros desde 2006, em parte pela própria experiência. Mas foi um filho de santo dele, o babalorixá Cristiano D’Oxóssi, que começou a gastar a sola do sapato.

— Comecei a percorrer diversas casas reunindo documentação, em 2010. Muitos terreiros são em fundo de quintal, barracões escondidos. Então o trabalho ainda não acabou — diz Cristiano, que tem terreiro no Fonseca, em Niterói.

A materialização do trabalho, no entanto, só está acontecendo agora. A primeira de uma série de reuniões para formalizar o processo aconteceu no último dia 28. A segunda será na próxima quarta-feira, na sede da Defensoria Pública, no Centro do Rio.

— A legalização não resolve tudo, mas, na ilegalidade, ficam mais vulneráveis — diz o deputado Carlos Minc, presidente da Comissão de Combate às Discriminações.

Só 11 são registrados

Para inscrever um terreiro, o interessado precisa fazer contato com Cristiano D’Oxóssi pelo telefone 96413-2818. É preciso entregar cópias de identidade, CPF e comprovante de residência de todos os membros da diretoria. Lá, o terreiro ganhará um estatuto, que é o primeiro passo para a legalização. O serviço também é gratuito.

A iniciativa que envolve a Alerj, no entanto, não é a única. O projeto Terreiro Legal, lançado em 2014, em São Gonçalo, também luta pela regularização dos templos de religiões de raízes afro.

— A intenção é capacitar as casas em questões jurídicas. Enfrentamos preconceito até em cartórios em São Gonçalo, além da burocracia. Hoje, registradas, temos apenas 11 casas em São Gonçalo — afirma o pai Gilmar de Oya, coordenador do projeto.

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