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STF mantém demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

STF mantém demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
STF mantém demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
19 de março de 2009 Centro de Estudos Bíblicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira por 10 votos a 1 manter a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Com a decisão, foi rejeitada uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada por senadores de Roraima contra a demarcação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi o último a votar. Ele manifestou-se favorável à demarcação contínua, apesar de ter alertado sobre os cuidados necessários em futuras demarcações e de ter cobrado presença efetiva do Estado na região.