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Redução da maioridade amplia desigualdades sobre população negra, diz ministra

Redução da maioridade amplia desigualdades sobre população negra, diz ministra
20 de maio de 2015 Centro de Estudos Bíblicos
Redução da maioridade amplia desigualdades sobre população negra

Na data em que se celebra os 127 anos da abolição da escravatura no Brasil, dia 13 de maio, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino, disse que a redução da maioridade penal ampliaria a desigualdade enfrentada pelos jovens negros na sociedade brasileira.

“A redução da maioridade penal iria se somar a uma situação de desigualdade que já incide sobre a população negra, principalmente sobre os jovens negros, e, com isso, ao invés de construir e propagar mais justiça, na realidade vamos cometer injustiças sérias e não cuidar dos nossos jovens”, disse quarta-feira (13 de maio) ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Em 2013, os jovens negros foram 18,4% mais encarcerados e 30,5% mais vítimas de homicídios dos que os jovens brancos, segundo dados da 8ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Segundo a ministra, há uma representação negativa dos jovens negros na sociedade e eles enfrentam situações de desigualdade de acesso a cultura e ao lazer. “Temos uma representação negativa que recai sobre homens e mulheres negras e, principalmente, os jovens negros, que muitas vezes são considerados como sujeitos suspeitos até mesmo pela ação policial e isso é fruto do racismo que ainda temos na nossa sociedade. Superar isso é uma ação importante para que avancemos”, disse.

Nilma Lino defendeu que a discussão sobre a redução da maioridade penal não deve ser analisada levando em conta questões econômicas e sociais. “Essa não é uma questão exclusiva de segurança pública, mas temos que lidar com questões de ordem sócio-econômica, educacionais, sociais. Penso que não é boa a redução da maioridade penal e ela iria somar e acirrar ainda mais as desigualdades no nosso país”, avaliou.

A Caravana Pátria Educadora pela Igualdade Racial e Superação do Racismo também foi tema do Bom Dia, Ministro. A iniciativa prevê uma série de debates e encontros com autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil para estabelecer parcerias para a promoção da igualdade racial. A caravana já passou pelo Pará e Maranhão.  “Converso com governadores, prefeitos, movimentos sociais, núcleos de estudos afro-brasileiros e temos alguns avanços. No início do programa, tivemos adesões no Maranhão e no Pará.”

Texto: Yara Aquino (Repórter da Agência Brasil)